Justiça — página 8

STF anula idade mínima para conceder aposentadoria especial
O Supremo Tribunal Federal julgou em junho de 2026 as regras da aposentadoria especial para profissionais expostos a agentes prejudiciais à saúde…
Impasse no STF (Suupremo Tribunal Federal) trava código de ética e mexe com o caso Banco Master
Integrantes do Supremo Tribunal Federal admitiram em conversas reservadas, em 15 de setembro, que o impasse institucional instaurado em Brasília deve…
Parlamentar defende pena de morte pública para Lindsay Clancy
A deputada republicana Nancy Mace, representante da Carolina do Sul, defendeu em 14 de setembro de 2026 que Lindsay Clancy seja punida com morte…
Defesa de Robinho acumula derrotas na Justiça para anular pena
A defesa técnica de Robinho intensifica a apresentação de pedidos perante a Justiça para obter um novo julgamento penal ou assegurar a transferência…
STF julga apuração contra Alexandre de Moraes por conversas com Daniel Vorcaro em instantes
O plenário do Supremo Tribunal Federal iniciou o julgamento para avaliar a abertura de investigação formal contra o ministro Alexandre de Moraes em…
STF vota pedido de investigação contra Ministro Alexandre de Moraes
O Supremo Tribunal Federal marcou para 15 de setembro de 2026 a análise em plenário que define se o ministro Alexandre de Moraes responderá a…
André Mendonça: STF libera dados de pagamentos do Banco Master e Daniel Vorcaro
O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal, retirou o sigilo sobre dados de transferências e pagamentos ligados ao Banco Master e ao…
Justiça condena banco a pagar R$ 171 mil por golpe a cliente
A Justiça do Espírito Santo condenou uma instituição financeira em 16 de agosto de 2026 por falhas na segurança contra fraudes bancárias. A decisão…
Gestão do legado de Tarsila do Amaral é defendida na Justiça
Os herdeiros da pintora Tarsila do Amaral travam em São Paulo uma disputa jurídica sobre a condução da empresa responsável pelos licenciamentos de…
STF separa ações sobre Moraes e Mendonça após decisão de Fachin; sessão de 15 de setembro confirmada
O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Edson Fachin, rejeitou em 12 de setembro o pedido de Alexandre de Moraes para deliberar…Mais lidas
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