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Assuntos

Câmara dos Deputados — página 14

Plenário durante sessão deliberativa
Política

Projeto de Nikolas Ferreira obriga SUS a aceitar exame privado

O Plenário da Câmara dos Deputados tem sessão deliberativa convocada para as 10h desta quinta-feira (15), em Brasília, para votar o Projeto de Lei…
Sessão do Plenário desta quarta-feira
Economia

Câmara aprova novo teto do MEI de até R$ 140 mil e texto vai ao Senado

A Câmara dos Deputados aprovou na quarta-feira (14), em Brasília, o projeto que amplia de forma escalonada o teto anual de faturamento do…
Dinheiro, Real, notas de cinquenta e cem reais - IltonRogerio/ istockphoto.com
MEI

Câmara aprova teto do MEI de R$ 140 mil e perdoa dívidas; veja quem tem direito e como pedir

O plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (14) o projeto de lei complementar que amplia o teto anual de faturamento do…
Marcelo Queiroz, relator do projeto
Política

Câmara derruba o PLP 281/19 sobre socorro e falência de bancos

O plenário da Câmara dos Deputados rejeitou, nesta quarta-feira (14), em Brasília, o Projeto de Lei Complementar (PLP) 281/19, proposta que criava um…
Hugo Motta: projeto garante justiça tributária aos microempreendedores
Política

Câmara aprova novo teto de faturamento e perdão de dívida ao MEI

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (14) o projeto que reajusta o limite de faturamento anual do Microempreendedor…
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Deputado Lincoln Portela, autor do projeto
Política

Câmara analisa marco das fintechs contra lavagem de dinheiro

A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei 2901/2026, que institui o Marco Nacional das Fintechs e Plataformas Financeiras Digitais (MNFPD) com…
Homem idoso com bengalas, enfermeira, cuidadora, auxílio doença - DMP/ shutterstock.com
Benefícios

Câmara dos Deputados trava isenção de IPI na compra de carros por idosos

O Projeto de Lei 2.937/2020, que propõe a isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para idosos com 60 anos ou mais na compra de…
Sessão do Plenário desta quarta-feira
Política

Câmara analisa teto do MEI de R$ 140 mil e perdão de dívidas

A Câmara dos Deputados iniciou em Brasília, nesta quarta-feira (14), a análise em Plenário do Projeto de Lei Complementar (PLP) 186/26, que eleva o…
Hugo Motta, presidente da Câmara dos Deputados
Política

Hugo Motta promete votar reajuste do Simples Nacional em 2026

O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), comprometeu-se no Plenário, nesta quarta-feira (14), em Brasília, a pautar e…
Dinheiro Bolsa Familia FGTS e PIS - Reprodução/ Rafa Neddermeyer/Agência Brasil
Benefícios

Bolsa Família: PL isenta jovem aprendiz da renda de R$ 218,00

A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei 3175/2026, que retira o salário de jovens aprendizes do cálculo da renda familiar per capita do…
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