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Câmara dos Deputados — página 26

Painéis de energia solar em edifício residencial - Foto: Divulgação/Eletron Energia
Política

Deputados debatem proposta para assegurar direitos de quem investe em energia solar e barrar cobranças retroativas

Uma iniciativa legislativa em análise na Câmara dos Deputados busca estabelecer um arcabouço legal robusto para os usuários de energia solar…
Se o veículo for reprovado na inspeção, voltará ao regime de vistoria a cada seis meses - Foto: Altemar Alcantara/Prefeitura de Manaus
Política

Mudança no CTB prevê inspeção anual para transporte escolar sem restrições e menos burocracia

Uma nova proposta legislativa em tramitação na Câmara dos Deputados busca modernizar as regras para a inspeção de veículos de transporte escolar no…
Rodrigo Rollemberg: o atendimento remoto deve ser disponibilizado como alternativa acessível - Foto: Vinicius Loures / Câmara dos Deputados
Política

Legislação avança para assegurar atendimento remoto prioritário e acessível a pessoas com deficiência e idosos

A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados deu um passo significativo em direção à inclusão e à autonomia…
Teste poderá ser oferecido quando houver sinais que possam indicar alteração da glicemia - Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil
Política

Proposta na Câmara busca incluir teste de glicemia em abordagens de trânsito para evitar enganos e emergências

Uma iniciativa legislativa em análise na Câmara dos Deputados pretende adicionar uma nova camada de segurança e precisão às fiscalizações de trânsito…
Patrus Ananias é o relator da proposta - Foto: Thiago Cristino / Câmara dos Deputados
Política

Câmara aprova projeto que une crianças órfãs a idosos em asilos, fortalecendo laços e combatendo isolamento

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados deu aval a uma iniciativa legislativa que propõe a criação de…
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Maria Arraes: medida concretiza o princípio da proteção integral e da prioridade absoluta assegurado pela Constituição - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Política

Câmara avança com projeto que amplia poder do Ministério Público para requerer pensão alimentícia de menores

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que fortalece a garantia de direitos de…
Dobrou o número de deputados que concorrerão ao Senado em relação a 2022 - Foto: Ton Molina/Agência Senado
Política

Câmara Federal registra 437 candidaturas à reeleição em 2026, com salto na busca por vagas no Senado

O cenário político para as eleições de 2026 mostra que a maioria dos atuais deputados federais busca a continuidade de seus mandatos na Câmara…
Vacina é oferecida gratuitamente pelo SUS para meninos e meninas de 9 a 14 anos - Foto: Sandro Araújo/Agência Saúde-DF
Política

Câmara analisa projeto que obriga cinemas a exibir campanhas sobre vacinação contra o HPV para jovens

Um projeto de lei em análise na Câmara dos Deputados propõe tornar obrigatória a veiculação de campanhas educativas sobre a vacinação contra o…
transito multas carro estrada detran
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Projeto de Capitão Alberto Neto prevê 2 anos de prisão por fuga

A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou em Brasília o Projeto de Lei 4123/21, que estabelece pena de detenção de seis…
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Câmara dos Deputados aprova até 2 anos de prisão para fuga

A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4123/21 em Brasília para punir com detenção de seis meses a dois…
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