Assuntos
Câmara dos Deputados — página 26

Política
Deputados debatem proposta para assegurar direitos de quem investe em energia solar e barrar cobranças retroativas
Uma iniciativa legislativa em análise na Câmara dos Deputados busca estabelecer um arcabouço legal robusto para os usuários de energia solar…
Política
Mudança no CTB prevê inspeção anual para transporte escolar sem restrições e menos burocracia
Uma nova proposta legislativa em tramitação na Câmara dos Deputados busca modernizar as regras para a inspeção de veículos de transporte escolar no…
Política
Legislação avança para assegurar atendimento remoto prioritário e acessível a pessoas com deficiência e idosos
A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados deu um passo significativo em direção à inclusão e à autonomia…
Política
Proposta na Câmara busca incluir teste de glicemia em abordagens de trânsito para evitar enganos e emergências
Uma iniciativa legislativa em análise na Câmara dos Deputados pretende adicionar uma nova camada de segurança e precisão às fiscalizações de trânsito…
Política
Câmara aprova projeto que une crianças órfãs a idosos em asilos, fortalecendo laços e combatendo isolamento
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados deu aval a uma iniciativa legislativa que propõe a criação de…
Política
Câmara avança com projeto que amplia poder do Ministério Público para requerer pensão alimentícia de menores
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que fortalece a garantia de direitos de…
Política
Câmara Federal registra 437 candidaturas à reeleição em 2026, com salto na busca por vagas no Senado
O cenário político para as eleições de 2026 mostra que a maioria dos atuais deputados federais busca a continuidade de seus mandatos na Câmara…
Política
Câmara analisa projeto que obriga cinemas a exibir campanhas sobre vacinação contra o HPV para jovens
Um projeto de lei em análise na Câmara dos Deputados propõe tornar obrigatória a veiculação de campanhas educativas sobre a vacinação contra o…
Últimas Notícias
Projeto de Capitão Alberto Neto prevê 2 anos de prisão por fuga
A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou em Brasília o Projeto de Lei 4123/21, que estabelece pena de detenção de seis…
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Câmara dos Deputados aprova até 2 anos de prisão para fuga
A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4123/21 em Brasília para punir com detenção de seis meses a dois…Mais lidas
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