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Câmara dos Deputados — página 27

Helder Salomão é o relator da proposta - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos deputados
Política

Mudança na terminologia médica: Câmara proíbe elefantíase em registros públicos, adotando filariose e linfedema

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que estabelece a proibição do termo…
Eleição Título de eleitor
Eleições

Eleições 2026: quantos deputados estaduais, federais e senadores serão eleitos e quantos votos são necessários?

A renovação das cadeiras da Câmara dos Deputados, das Assembleias Legislativas e do Senado Federal ocorrerá durante o processo eleitoral de 2026 em…
Julio Cesar Ribeiro, relator da proposta na comissão - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos deputados
Política

Câmara avança com proposta para padronizar nomes de logradouros e evitar duplicidade em cidades brasileiras

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou recentemente uma proposta legislativa que visa proibir a…
EJA passará a oferecer formação a pessoas idosas que não tiveram acesso ao ensino fundamental ou médio - Foto: Antonio Lima/Secom-AM
Política

Câmara aprova inclusão de idosos na modalidade de Educação de Jovens e Adultos, alterando a LDB

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados deu um passo significativo em direção à ampliação do acesso à…
Cada bilhete poderá ser transferido apenas uma vez - Foto: Depositphotos
Política

Deputados analisam projeto para permitir transferência gratuita de passagens aéreas até 24 horas antes do embarque

Um projeto de lei em tramitação na Câmara dos Deputados propõe uma mudança significativa nas regras de passagens aéreas, buscando oferecer aos…
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Câmara dos Deputados
INSS

Câmara avalia retorno de pensão por morte integral do INSS

A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou a tramitação do Projeto de Lei…
carros
Autos

Abatimento de 30% para idoso em carro zero segue sem aprovação

Publicações disseminadas nas redes digitais espalham que condutores a partir de 60 anos têm direito a até 30% de desconto na compra de veículos…
Aureo Ribeiro, relator do projeto - Foto: Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Política

Deputados avançam com projeto para desembarque noturno flexível a grupos vulneráveis no transporte urbano

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que visa aprimorar a segurança e a…
Flávio Nogueira: medida busca reduzir situações de risco e prevenir episódios de violência em eventos esportivos - Foto: Thiago Cristino / Câmara dos Deputados
Política

Câmara dos Deputados aprova projeto que visa segurança e exige separação de torcidas rivais em arenas esportivas

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados deu um passo significativo para a segurança em eventos esportivos…
BPC
BPC-Loas

MEI de cuidador não cortará BPC de pessoa com deficiência

A Câmara dos Deputados recebeu em 9 de setembro de 2026 uma matéria legislativa destinada a resguardar temporariamente pais, mães, responsáveis…
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