Assuntos
Câmara dos Deputados — página 27

Política
Mudança na terminologia médica: Câmara proíbe elefantíase em registros públicos, adotando filariose e linfedema
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que estabelece a proibição do termo…
Eleições
Eleições 2026: quantos deputados estaduais, federais e senadores serão eleitos e quantos votos são necessários?
A renovação das cadeiras da Câmara dos Deputados, das Assembleias Legislativas e do Senado Federal ocorrerá durante o processo eleitoral de 2026 em…
Política
Câmara avança com proposta para padronizar nomes de logradouros e evitar duplicidade em cidades brasileiras
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou recentemente uma proposta legislativa que visa proibir a…
Política
Câmara aprova inclusão de idosos na modalidade de Educação de Jovens e Adultos, alterando a LDB
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados deu um passo significativo em direção à ampliação do acesso à…
Política
Deputados analisam projeto para permitir transferência gratuita de passagens aéreas até 24 horas antes do embarque
Um projeto de lei em tramitação na Câmara dos Deputados propõe uma mudança significativa nas regras de passagens aéreas, buscando oferecer aos…
INSS
Câmara avalia retorno de pensão por morte integral do INSS
A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou a tramitação do Projeto de Lei…
Autos
Abatimento de 30% para idoso em carro zero segue sem aprovação
Publicações disseminadas nas redes digitais espalham que condutores a partir de 60 anos têm direito a até 30% de desconto na compra de veículos…
Política
Deputados avançam com projeto para desembarque noturno flexível a grupos vulneráveis no transporte urbano
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que visa aprimorar a segurança e a…
Política
Câmara dos Deputados aprova projeto que visa segurança e exige separação de torcidas rivais em arenas esportivas
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados deu um passo significativo para a segurança em eventos esportivos…
BPC-Loas
MEI de cuidador não cortará BPC de pessoa com deficiência
A Câmara dos Deputados recebeu em 9 de setembro de 2026 uma matéria legislativa destinada a resguardar temporariamente pais, mães, responsáveis…Mais lidas
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Recuperação da senha Gov.br pelo celular exige reconhecimento facial ou código por SMS para o Meu INSS
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