Assuntos
Câmara dos Deputados — página 25

Política
Câmara avalia projeto que simplifica requisitos para operação civil de drones no Brasil
A Câmara dos Deputados analisa uma proposta legislativa que visa desburocratizar o uso civil de drones em território nacional. O Projeto de Lei…
Política
Câmara analisa projeto de lei que restringe menção a cotações de apostas em transmissões esportivas
Um projeto de lei em tramitação na Câmara dos Deputados propõe uma mudança significativa na forma como as apostas esportivas são abordadas em…
Política
Deputados aprovam uso de videoconferência em Juizados Especiais para otimizar acesso à justiça
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados deu aval ao Projeto de Lei 1760/26, uma iniciativa que promete…
Política
Proposta na Câmara busca instituir piso salarial de R$ 2.450 para recepcionistas em todo o país
Um projeto de lei em tramitação na Câmara dos Deputados visa estabelecer um piso salarial nacional para a categoria de recepcionistas e auxiliares de…
Política
Proposta legislativa avança na Câmara para vetar produção e comércio de cigarros eletrônicos em todo o território nacional
Um projeto de lei em análise na Câmara dos Deputados busca implementar uma proibição abrangente sobre os dispositivos eletrônicos para fumar (DEFs)…
Política
Proposta legislativa assegura teletrabalho para gestantes com gravidez de risco na Câmara
Um projeto de lei em tramitação na Câmara dos Deputados visa conceder o direito ao teletrabalho ou regime remoto para empregadas grávidas que…
Política
Proposta na Câmara busca tornar educação alimentar e nutricional obrigatória em escolas brasileiras
Um projeto de lei em tramitação na Câmara dos Deputados visa instituir a educação alimentar e nutricional como disciplina obrigatória em todas as…
INSS
Lei pode tornar gratuitas as chamadas para o INSS e eSocial
A Câmara dos Deputados analisa uma proposta legislativa que estabelece ligações sem custo para as centrais telefônicas voltadas a serviços de…
INSS
Câmara avalia gratuidade em ligações para o INSS e eSocial
A Câmara dos Deputados analisa uma proposta legislativa que estabelece ligações gratuitas para os canais telefônicos de atendimento da Previdência…
Política
Proposta isenta profissionais de saúde do imposto de renda sobre horas extras em redes pública e privada
Um projeto de lei em tramitação na Câmara dos Deputados busca aliviar a carga tributária sobre os profissionais da saúde, propondo a isenção do…Mais lidas
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