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Câmara dos Deputados — página 25

Operador de drone responderá por eventuais danos causados a terceiros - Foto: Acácio Pinheiro/Agência Brasília
Política

Câmara avalia projeto que simplifica requisitos para operação civil de drones no Brasil

A Câmara dos Deputados analisa uma proposta legislativa que visa desburocratizar o uso civil de drones em território nacional. O Projeto de Lei…
A medida poderá valer para transmissões ao vivo por rádio, TV aberta ou por assinatura e serviços de streaming - Foto: Paulo Pinto/Agência Brasil
Política

Câmara analisa projeto de lei que restringe menção a cotações de apostas em transmissões esportivas

Um projeto de lei em tramitação na Câmara dos Deputados propõe uma mudança significativa na forma como as apostas esportivas são abordadas em…
A prática de atos processuais por meio de recursos tecnológicos já é usual no dia a dia dos juizados - Foto: Divulgação/Polícia Civil do Paraná
Política

Deputados aprovam uso de videoconferência em Juizados Especiais para otimizar acesso à justiça

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados deu aval ao Projeto de Lei 1760/26, uma iniciativa que promete…
Piso salarial valerá para contratado por CLT - Foto: Depositphotos
Política

Proposta na Câmara busca instituir piso salarial de R$ 2.450 para recepcionistas em todo o país

Um projeto de lei em tramitação na Câmara dos Deputados visa estabelecer um piso salarial nacional para a categoria de recepcionistas e auxiliares de…
Texto proíbe a venda, a entrega e a publicidade a pessoas com menos de 18 anos - Foto: Depositphotos
Política

Proposta legislativa avança na Câmara para vetar produção e comércio de cigarros eletrônicos em todo o território nacional

Um projeto de lei em análise na Câmara dos Deputados busca implementar uma proibição abrangente sobre os dispositivos eletrônicos para fumar (DEFs)…
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Ideia é adaptar a legislação e usar o trabalho remoto como uma ferramenta de segurança e saúde no trabalho - Foto: Depositphotos
Política

Proposta legislativa assegura teletrabalho para gestantes com gravidez de risco na Câmara

Um projeto de lei em tramitação na Câmara dos Deputados visa conceder o direito ao teletrabalho ou regime remoto para empregadas grávidas que…
Entre os pontos que deverão ser abordados estão o consumo de produtos in natura - Foto: Toninho Tavares/Agência Brasília
Política

Proposta na Câmara busca tornar educação alimentar e nutricional obrigatória em escolas brasileiras

Um projeto de lei em tramitação na Câmara dos Deputados visa instituir a educação alimentar e nutricional como disciplina obrigatória em todas as…
telefones
INSS

Lei pode tornar gratuitas as chamadas para o INSS e eSocial

A Câmara dos Deputados analisa uma proposta legislativa que estabelece ligações sem custo para as centrais telefônicas voltadas a serviços de…
INSS
INSS

Câmara avalia gratuidade em ligações para o INSS e eSocial

A Câmara dos Deputados analisa uma proposta legislativa que estabelece ligações gratuitas para os canais telefônicos de atendimento da Previdência…
Benefício valerá para profissionais das redes pública e privada de saúde - Foto: Depositphotos
Política

Proposta isenta profissionais de saúde do imposto de renda sobre horas extras em redes pública e privada

Um projeto de lei em tramitação na Câmara dos Deputados busca aliviar a carga tributária sobre os profissionais da saúde, propondo a isenção do…
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