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Assuntos

Câmara dos Deputados — página 60

Deputada Laura Carneiro (PSD-RJ) no Plenário da Câmara dos Deputados
Política

Projeto de lei avança na Câmara para exigir audiência prévia à soltura de agressores de mulheres

Uma nova proposta legislativa em tramitação na Câmara dos Deputados visa aprimorar a proteção de mulheres vítimas de violência doméstica e familiar…
Deputado Helio Lopes fala ao microfone
Política

Proposta no Congresso busca formalizar seleções de futebol como manifestações da cultura brasileira

Um projeto de lei em discussão na Câmara dos Deputados visa reconhecer oficialmente as seleções brasileiras de futebol, tanto a masculina quanto a…
Remédios espalhados em cima da mesa
Política

Câmara analisa proposta de sistema nacional para rastrear disponibilidade de medicamentos e prever desabastecimento

Uma iniciativa legislativa que tramita na Câmara dos Deputados busca estabelecer um mecanismo robusto para o acompanhamento da oferta de medicamentos…
Discussão e votação de propostas legislativas. Dep. Carol Dartora (PT - PR)
Política

Proposta na Câmara busca protocolo nacional obrigatório contra discriminação racial em escolas do país

Um projeto de lei em tramitação na Câmara dos Deputados visa estabelecer um protocolo de atendimento para vítimas de discriminação racial em todas as…
Outorga da Medalha do Mérito Evangélico. Dep. Raimundo Santos (PSD-PA)
Política

Câmara dos Deputados avalia programa Viva para fortalecer defesa pessoal e autonomia feminina contra violência

A Câmara dos Deputados iniciou a análise de uma proposta legislativa que visa estabelecer um programa nacional dedicado à defesa pessoal de mulheres…
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Discussão e votação de propostas legislativas. Dep. Pastor Henrique Vieira (PSOL - RJ)
Política

Câmara analisa proposta que responsabiliza agressores por custos de moradia de vítimas de violência

Um projeto de lei em tramitação na Câmara dos Deputados busca estabelecer uma nova forma de proteção às vítimas de violência doméstica, impondo ao…
Habitação Minha Casa Minha Vida
Minha Casa Minha Vida

Minha Casa, Minha Vida Rural: Congresso debate critérios para isenção do programa

O programa Minha Casa, Minha Vida Rural (MCMV Rural) garante isenção completa do pagamento das parcelas destinadas à construção e reforma de moradias…
Apreciação das indicações de autoridades para preenchimento de cargo de Ministro do Tribunal de Contas da União – TCU. Dep. Soraya Santos (PL - RJ)
Política

Deputados propõem classificar esteticistas como profissionais da saúde para regulamentar setor bilionário

Um projeto de lei em tramitação na Câmara dos Deputados busca redefinir legalmente as profissões de esteticista e cosmetólogo, enquadrando-as…
Deputado Cleber Verde (MDB-MA) fala em comissão da Câmara dos Deputados
Política

Câmara aprova medida que protege pessoas com deficiência de multas por perturbação do sossego em condomínios

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei significativo. A proposta visa impedir…
Discussão e votação de propostas legislativas. Dep. Guilherme Derrite (PP - SP)
Política

Câmara avança em projeto que endurece pena para crimes de organizações e milícias no Brasil

Uma proposta legislativa em tramitação na Câmara dos Deputados busca reclassificar alguns delitos praticados por grupos criminosos organizados e…
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