Assuntos
Câmara dos Deputados — página 60

Política
Projeto de lei avança na Câmara para exigir audiência prévia à soltura de agressores de mulheres
Uma nova proposta legislativa em tramitação na Câmara dos Deputados visa aprimorar a proteção de mulheres vítimas de violência doméstica e familiar…
Política
Proposta no Congresso busca formalizar seleções de futebol como manifestações da cultura brasileira
Um projeto de lei em discussão na Câmara dos Deputados visa reconhecer oficialmente as seleções brasileiras de futebol, tanto a masculina quanto a…
Política
Câmara analisa proposta de sistema nacional para rastrear disponibilidade de medicamentos e prever desabastecimento
Uma iniciativa legislativa que tramita na Câmara dos Deputados busca estabelecer um mecanismo robusto para o acompanhamento da oferta de medicamentos…
Política
Proposta na Câmara busca protocolo nacional obrigatório contra discriminação racial em escolas do país
Um projeto de lei em tramitação na Câmara dos Deputados visa estabelecer um protocolo de atendimento para vítimas de discriminação racial em todas as…
Política
Câmara dos Deputados avalia programa Viva para fortalecer defesa pessoal e autonomia feminina contra violência
A Câmara dos Deputados iniciou a análise de uma proposta legislativa que visa estabelecer um programa nacional dedicado à defesa pessoal de mulheres…
Política
Câmara analisa proposta que responsabiliza agressores por custos de moradia de vítimas de violência
Um projeto de lei em tramitação na Câmara dos Deputados busca estabelecer uma nova forma de proteção às vítimas de violência doméstica, impondo ao…
Minha Casa Minha Vida
Minha Casa, Minha Vida Rural: Congresso debate critérios para isenção do programa
O programa Minha Casa, Minha Vida Rural (MCMV Rural) garante isenção completa do pagamento das parcelas destinadas à construção e reforma de moradias…
Política
Deputados propõem classificar esteticistas como profissionais da saúde para regulamentar setor bilionário
Um projeto de lei em tramitação na Câmara dos Deputados busca redefinir legalmente as profissões de esteticista e cosmetólogo, enquadrando-as…
Política
Câmara aprova medida que protege pessoas com deficiência de multas por perturbação do sossego em condomínios
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei significativo. A proposta visa impedir…
Política
Câmara avança em projeto que endurece pena para crimes de organizações e milícias no Brasil
Uma proposta legislativa em tramitação na Câmara dos Deputados busca reclassificar alguns delitos praticados por grupos criminosos organizados e…Mais lidas
- 1Destaques
Piauí diz que Metrópoles confunde jornalismo com milícia; Abraji se solidariza
- 2Ciência
Meteoro no Nordeste: bólido cruza o céu de cinco estados às 21h34 e mobiliza buscas por fragmentos na Paraíba
- 3Caixa Econômica Federal
Pé-de-Meia paga parcela de R$ 1.000,00 a aprovados no ensino médio de 2026 entre fevereiro e março de 2027
- 4Política
Com obstrução parcial no intestino, Jair Bolsonaro é internado no hospital DF Star em Brasília
- 5INSS
Recuperação da senha Gov.br pelo celular exige reconhecimento facial ou código por SMS para o Meu INSS
- 6EUA
Terremoto em Los Angeles atinge magnitude 4,2 e causa tremores leves em Commerce na madrugada
- 7Matéria Publicitária
MineMV é o novo jogo grátis de construir com blocos; veja como jogar e liberado para todas as idades
- 8Política
Regulamentação da escala 5×2 pelo governo encarece cálculo da hora extra a partir de 16 de dezembro
- 9Santa Catarina
Acidente de trânsito na SC-108 envolve carro e moto e deixa motociclista morto em São Ludgero
- 10Mundo
Jornalista italiano Corrado Augias morre aos 91 anos; presidente da Itália lamenta a perda
