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Assuntos

Câmara dos Deputados — página 61

Discussão e votação de propostas legislativas. Dep. Socorro Neri (PP - AC)
Política

Deputados aprovam campanha nacional para estimular inclusão de estudantes com deficiência em escolas

A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados deu um passo significativo em direção a uma educação mais equitativa, ao aprovar um projeto de lei que…
Deputado Cleber Verde fala ao microfone
Política

Câmara aprova prazo de cinco dias para cartórios informarem nascimentos sem pai e fortalece investigação

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados deu aval a uma proposta que impõe aos cartórios de registro civil a…
Deputada Franciane Bayer (Republicanos-RS) fala no Plenário da Câmara dos Deputados
Política

Câmara aprova projeto para fortalecer proteção de estudantes com deficiência em ambiente escolar

A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados deu um passo significativo ao aprovar um projeto de lei que estabelece a obrigatoriedade de ações…
Deputado Diego Garcia (União-PR) fala em comissão da Câmara dos Deputados
Política

Câmara avança em projeto para coibir uso indevido do termo ‘mel’ em rótulos de produtos alimentícios

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados deu um passo significativo ao aprovar um projeto de lei que impõe…
Deputado Duda Ramos fala ao microfone
Política

Câmara avança com proposta que direciona verbas do PDDE para escolas focadas em inclusão

A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados deu um passo significativo em direção à melhoria da infraestrutura e do apoio pedagógico para a…
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Deputado Cleber Verde fala ao microfone
Política

Deputados aprovam projeto que insere campanhas de saúde e segurança em faturas de serviços públicos

Uma iniciativa legislativa que visa transformar as faturas de água, energia elétrica, telefonia e internet em veículos para campanhas de…
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Últimas Notícias

Mulheres aposentadas podem receber acréscimo financeiro por cada filho criado

Uma nova movimentação no cenário político brasileiro pode trazer ganhos financeiros diretos para as mulheres vinculadas ao Instituto Nacional do…
Audiência Pública - Debater a Medida Provisória n° 1309, de 2025. Dep. Cezinha de Madureira (PSD - SP)
Política

Câmara avança com selo para aeroportos acessíveis a passageiros com autismo em todo o Brasil

A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que visa criar o selo "Aeroporto Amigo do Autista", uma…
Audiência Pública - Exportação de Animais vivos por via marítima: Impactos e Riscos. Dep. Duda Salabert (PDT - MG)
Política

Deputados aprovam política nacional para resgatar milhões de jovens e adultos da evasão escolar

A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados deu um passo significativo ao aprovar um projeto de lei que institui a Política Nacional de Educação…
Deputado AJ Albuquerque (PP-CE) em comissão da Câmara dos Deputados
Política

Câmara avança com projeto que exige imagem em notificações de multas de trânsito para maior transparência

A Comissão de Viação e Transportes (CVT) da Câmara dos Deputados deu um passo significativo em direção a uma fiscalização de trânsito mais…
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