Assuntos
Câmara dos Deputados — página 59

Brasil
Deputados ampliam rigor de punição para corridas ilegais perto de escolas e hospitais
A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou, na terça-feira, 17 de julho de 2026, um projeto de lei que eleva…
Detran
Projeto de lei prevê imagem de infração em notificações de multa de trânsito no Brasil
Os condutores brasileiros podem ter acesso a informações mais detalhadas nas notificações de infrações de trânsito a partir de uma nova regra. Na…
Benefícios
Ampliação do seguro-defeso para pescadores abrange todo o período de proibição da pesca
Um projeto de lei em discussão na Câmara dos Deputados propõe que o Seguro-Desemprego do Pescador Artesanal, popularmente conhecido como…
Política
Câmara debate proposta para estender validade de patentes por atraso do INPI e blindar inovação nacional
Um projeto de lei complementar em tramitação na Câmara dos Deputados busca reformular a proteção de patentes no Brasil, permitindo a prorrogação de…
Política
Proposta na câmara visa revolucionar acessibilidade em prédios federais com tecnologia assistiva para idosos e PCDs
Um projeto de lei em tramitação na Câmara dos Deputados busca modernizar significativamente a acessibilidade em edifícios públicos federais…
Política
Projeto de lei na Câmara busca assegurar remarcação e desistência de viagens nacionais sem custo adicional ao consumidor
Uma proposta legislativa em análise na Câmara dos Deputados, o Projeto de Lei 569/26, visa aprimorar significativamente os direitos dos consumidores…
Política
Proposta na Câmara busca formalizar princípio da insignificância e veda uso em crimes contra a administração pública
Uma iniciativa legislativa em tramitação na Câmara dos Deputados visa a inclusão do princípio da insignificância no Código Penal, ao mesmo tempo em…
Política
PL 675/26 propõe taxa adicional por recursos hídricos federais com divisão entre entes da federação
Uma nova proposta legislativa em análise na Câmara dos Deputados busca instituir uma cobrança adicional pelo uso de recursos hídricos sob domínio da…
Política
Câmara analisa projeto para oficializar futebol brasileiro como patrimônio cultural imaterial da nação
Um projeto de lei em tramitação na Câmara dos Deputados busca conferir ao futebol praticado no Brasil o status de manifestação cultural de relevância…
Política
Câmara dos Deputados esclarece ao STF rito de emendas parlamentares de comissões
A Câmara dos Deputados encaminhou na última segunda-feira (20) ao Supremo Tribunal Federal (STF) um detalhado conjunto de informações sobre a…Mais lidas
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Recuperação da senha Gov.br pelo celular exige reconhecimento facial ou código por SMS para o Meu INSS
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