Assuntos
Câmara dos Deputados — página 62

Política
Deputados ampliam punições para ‘rachas’ com multas elevadas e prisão em áreas de risco
Uma proposta legislativa que visa o endurecimento das penalidades para a prática de corridas ilegais em vias públicas, popularmente conhecidas como…
Política
Câmara aprova projeto que endurece punição contra interdição abusiva de idosos e protege bens
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados deu um passo significativo na proteção dos direitos dos idosos ao…
Política
Comissão da Câmara avança com projeto que prioriza diagnóstico e ensino para autistas no país
A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados deu um passo significativo em direção a uma educação mais inclusiva ao aprovar um projeto de lei que…
Política
Líder da Câmara reage a novas tarifas americanas e evoca reciprocidade para salvaguardar exportações brasileiras
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), expressou forte desaprovação às recentes taxas impostas pelo governo dos Estados…
Política
Deputados aprovam incentivos a empresas que contratarem mais pessoas com deficiência além das cotas
A Câmara dos Deputados deu um passo significativo em direção à inclusão social e profissional de pessoas com deficiência. A Comissão de Constituição…
Política
Câmara dos Deputados recebe novos servidores e Motta projeta modernização do Estado e eficiência
A Câmara dos Deputados realizou nesta quinta-feira (16) a cerimônia de posse de novos servidores aprovados em recente concurso público, marcando um…
Política
Câmara aprova proposta para anular casamento de menores de 16 anos em todas as circunstâncias
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados deu um passo significativo nesta semana ao aprovar um projeto de…
Política
Câmara avança com proposta para garantir amamentação de crianças em creches até os três anos
A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados deu um passo importante na garantia do direito à amamentação para crianças matriculadas em creches. Um…
Política
Incentivo fiscal para empresas que recuperam patrimônio rural centenário avança no Congresso Nacional
Uma proposta legislativa em tramitação na Câmara dos Deputados busca criar um programa de incentivo fiscal para empresas dedicadas à preservação do…
Política
Deputados aprovam medida que exige condução policial em casos de violência doméstica denunciada por terceiros, mesmo com negativa inicial
A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados deu um passo significativo na proteção às mulheres ao aprovar uma proposta que estabelece a…Mais lidas
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