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Assuntos

Câmara dos Deputados — página 62

Seminário: 18 anos da Lei Seca. Dep. Hugo Leal (PSD-RJ)
Política

Deputados ampliam punições para ‘rachas’ com multas elevadas e prisão em áreas de risco

Uma proposta legislativa que visa o endurecimento das penalidades para a prática de corridas ilegais em vias públicas, popularmente conhecidas como…
Deputado Felipe Carreras (PSB-PE) fala em comissão da Câmara dos Deputados
Política

Câmara aprova projeto que endurece punição contra interdição abusiva de idosos e protege bens

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados deu um passo significativo na proteção dos direitos dos idosos ao…
Discussão e votação de propostas legislativas. Dep. Tarcísio Motta (PSOL - RJ)
Política

Comissão da Câmara avança com projeto que prioriza diagnóstico e ensino para autistas no país

A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados deu um passo significativo em direção a uma educação mais inclusiva ao aprovar um projeto de lei que…
Cerimônia de Posse dos novos Servidores. Presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (REPUBLICANOS - PB).
Política

Líder da Câmara reage a novas tarifas americanas e evoca reciprocidade para salvaguardar exportações brasileiras

O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), expressou forte desaprovação às recentes taxas impostas pelo governo dos Estados…
Discussão e votação de propostas legislativas. Dep. Diego Garcia (UNIÃO - PR)
Política

Deputados aprovam incentivos a empresas que contratarem mais pessoas com deficiência além das cotas

A Câmara dos Deputados deu um passo significativo em direção à inclusão social e profissional de pessoas com deficiência. A Comissão de Constituição…
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Cerimônia de posse dos novos servidores
Política

Câmara dos Deputados recebe novos servidores e Motta projeta modernização do Estado e eficiência

A Câmara dos Deputados realizou nesta quinta-feira (16) a cerimônia de posse de novos servidores aprovados em recente concurso público, marcando um…
Discussão e votação de propostas legislativas. Dep. Ana Paula Lima (PT - SC)
Política

Câmara aprova proposta para anular casamento de menores de 16 anos em todas as circunstâncias

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados deu um passo significativo nesta semana ao aprovar um projeto de…
Audiência Pública - Participação social nas instituições do sistema de justiça, a partir da experiência das ouvidorias externas das Defensorias Públicas. Dep. Fernanda Melchionna (PSOL - RS)
Política

Câmara avança com proposta para garantir amamentação de crianças em creches até os três anos

A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados deu um passo importante na garantia do direito à amamentação para crianças matriculadas em creches. Um…
Reunião de Comparecimento de Ministro. Dep. Evair Vieira de Melo (REPUBLICANOS - ES)
Política

Incentivo fiscal para empresas que recuperam patrimônio rural centenário avança no Congresso Nacional

Uma proposta legislativa em tramitação na Câmara dos Deputados busca criar um programa de incentivo fiscal para empresas dedicadas à preservação do…
Audiência Pública - Tribuna Das Mulheres: Combate à violência de gênero. Dep. Delegada Adriana Accorsi (PT-GO)
Política

Deputados aprovam medida que exige condução policial em casos de violência doméstica denunciada por terceiros, mesmo com negativa inicial

A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados deu um passo significativo na proteção às mulheres ao aprovar uma proposta que estabelece a…
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