Assuntos
Câmara dos Deputados — página 70

Política
Câmara analisa projeto que padroniza identificação visual em tornozeleiras de agressores de violência doméstica
Um projeto de lei em tramitação na Câmara dos Deputados busca autorizar a Justiça a determinar o uso de tornozeleiras eletrônicas com identificação…
Política
Câmara dos Deputados formaliza política nacional para impulsionar ações de saúde em escolas
A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados deu um passo significativo em direção à consolidação das iniciativas de saúde no ambiente escolar…
Política
Deputados aprovam projeto que fortalece proteção legal contra discriminação de pessoas autistas
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados deu aval a uma proposta legislativa que visa coibir qualquer forma…
Últimas Notícias
Câmara aprova texto inicial que vincula valor do IPVA ao peso do veículo
Motoristas de todo o país podem enfrentar uma transformação radical na cobrança do imposto automotivo. Uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC)…
Política
Mesa diretora da Câmara oficializa perda de mandatos de Paulão e Dayany Bittencourt por recálculo eleitoral
A Mesa Diretora da Câmara dos Deputados formalizou a perda dos mandatos dos parlamentares Paulão (PT-AL) e Dayany Bittencourt (União Brasil-CE) nesta…
Política
Câmara dos Deputados aprova exigência de profissional de educação física em escolas de esporte
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados deu um passo significativo para aprimorar a formação de atletas no…
Últimas Notícias
Projeto que altera cobrança do IPVA para peso do automóvel avança no Congresso Nacional
Os proprietários de automóveis no Brasil podem vivenciar uma mudança drástica na forma como pagam seus tributos anuais nos próximos anos. Uma…
Política
Câmara avança com proposta para padronizar placas de prioridade e ampliar representação de deficiências
A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados deu um passo significativo em direção a um atendimento mais…
Política
Deputados avançam com projeto de política nacional de saúde escolar que integra rede pública e privada para bem-estar estudantil
A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados deu um passo significativo ao aprovar um projeto de lei que tem como objetivo primordial instituir a…
Política
Deputados aprovam uso de óculos biópticos para deficientes visuais tirarem CNH e impulsionam inclusão
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados deu um passo significativo em direção à inclusão de pessoas com…Mais lidas
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