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Código de Trânsito Brasileiro — página 5

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CNH B autoriza veículos elétricos de até 4.250 kg no Brasil
A Lei nº 15.503/2026 entrou em vigor em 14 de setembro de 2026 no Brasil para autorizar que motoristas com habilitação na categoria B conduzam…
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Nova lei amplia peso para motorista com CNH B até 4.250 kg
Motoristas habilitados na categoria B ganharam autorização para conduzir automóveis elétricos e híbridos com peso bruto total de até 4.250 kg no…
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Projeto libera CNH definitiva para quem tem infração burocrática
Motoristas com Permissão para Dirigir que cometerem apenas faltas burocráticas terão direito à Carteira Nacional de Habilitação definitiva após o…
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CNH B autoriza condução de elétricos e híbridos até 4.250 kg
O presidente Lula assinou no dia 14 a lei nº 15.503/26, ato do Governo Federal que eleva de 3.500 kg para 4.250 kg a capacidade permitida para…
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CNH vencida há mais de 30 dias gera multa de R$ 293 e retenção
Motoristas flagrados ao volante com a CNH vencida há mais de 30 dias recebem multa de R$ 293,47 e têm o veículo retido pelas autoridades de trânsito…
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CNH: validade cai para cinco anos a partir dos 50 anos de idade
Condutores que chegam aos 50 anos de idade têm o tempo de vigência da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) encurtado pela metade no território…
Benefícios
Dirigir com CNH vencida gera multa sem suspender carteira
Agentes da Secretaria Nacional de Trânsito abordaram o motorista autônomo Marcos em um comando viário e aplicaram penalidade de R$ 293,47 por atraso…
Detran
Preço de multas de trânsito: Infrações gravíssimas elevam infrações para R$ 2,9 mil no CTB
O Código de Trânsito Brasileiro aplica penalidades de R$ 2.934,70 a condutores flagrados em condutas de risco no Brasil em 12 de setembro de 2026. A…
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São Paulo cobra R$ 130 por infração no rodízio de veículos
A Prefeitura de São Paulo aplica a Operação Horário de Pico para restringir a circulação de veículos no Centro Expandido de segunda a sexta-feira…
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