Assuntos
direito do consumidor — página 2

Bancos
Saiba como ter uma conta bancária sem taxas no Brasil com serviços essenciais
Abrir uma conta bancária sem a necessidade de pagar tarifas mensais por serviços essenciais é um direito garantido a todos os consumidores no Brasil…
Games
Entenda a controvérsia: Sony alega em tribunal que licença não significa posse de jogos digitais
A Sony apresentou, em 21 de agosto, uma petição no Distrito Norte da Califórnia, Estados Unidos, defendendo a tese de que "consumidores razoáveis"…
Justiça
Cobertura de planos de saúde: saiba como exigir tratamento fora da lista da ANS após decisão do STF
A partir de 2026, a forma como os planos de saúde devem cobrir tratamentos não listados no Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde da Agência…
Benefícios
STJ estabelece nova regra para dano moral em planos de saúde e exige prova de abalo psicológico
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu que a simples recusa indevida de cobertura por planos de saúde não gera automaticamente o direito à…
INSS
Aposentados podem cancelar cartão consignado com dívida e proteger benefício
Muitos aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) enfrentam surpresas com descontos em seus benefícios, frequentemente…
Brasil
Consumidor pode reaver em dobro valores indevidos em faturas de celular e internet
Consumidores que quitaram faturas de telefonia ou internet com valores equivocados têm a possibilidade de reaver o montante pago a mais em dobro…
Bancos
Saiba como cancelar e reaver cobranças indevidas
Receber uma cobrança indevida pode ser uma situação frustrante para qualquer consumidor. Seja por um serviço não contratado, um erro na fatura ou a…
INSS
STJ obriga devolução de valores pagos em consignado do INSS; veja quem tem direito
Aposentados, pensionistas e outros beneficiários do INSS que encontrem descontos não reconhecidos em seus pagamentos receberam um importante aval da…
Destaques
Suprema Corte afirma que servir água da torneira não é direito do cliente
O Tribunal de Cassação decidiu que água da torneira em estabelecimento de gastronomia sofisticada não configura direito obrigatório do cliente. A…
Games
Processo nos EUA acusa Sony de lucro duplo com aumento do PS5
Uma ação coletiva movida em tribunal federal da Califórnia acusa a Sony Interactive Entertainment de obter ganho financeiro duplo ao manter os…Mais lidas
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