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Direitos do Consumidor — página 5

INSS
STJ exige devolução de parcelas de consignado do INSS se bancos não comprovam autorização
Aposentados e pensionistas que tiveram descontos em seus benefícios sem uma contratação válida podem reaver o dinheiro. Uma determinação da Justiça…
INSS
Justiça determina que instituições financeiras restituam parcelas de consignados do INSS
Beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que foram vítimas de descontos indevidos em empréstimos consignados terão o direito de…
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Falha no freio de mão faz Volkswagen convocar mais de 150 mil carros no Brasil
Uma imensa operação de segurança foi deflagrada pela fabricante alemã no mercado nacional no dia 23 de julho de 2026, visando corrigir uma…
INSS
STJ anula contratos de empréstimo para analfabetos feitos em caixas eletrônicos e determina devolução de dinheiro
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) declarou a nulidade de contratos bancários estabelecidos em nome de indivíduos analfabetos por…
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Projeto de lei na Câmara busca assegurar remarcação e desistência de viagens nacionais sem custo adicional ao consumidor
Uma proposta legislativa em análise na Câmara dos Deputados, o Projeto de Lei 569/26, visa aprimorar significativamente os direitos dos consumidores…
INSS
Justiça determina que bancos restituam parcelas de consignado do INSS sem prova de autorização
Beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social que identificarem cobranças de empréstimos não reconhecidos em seus pagamentos podem ter a…
Games
Fim dos jogos físicos no PlayStation em 2028 acende debate sobre licenças e a posse digital
Entenda o futuro da compra de games no PlayStation A decisão da Sony de descontinuar a produção de jogos em mídia física para o PlayStation a partir…
INSS
STJ exige que bancos comprovem validade de empréstimos consignados do INSS para proteger aposentados
Aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) terão mais segurança jurídica em seus contratos de empréstimo consignado…
Games
Nova lei sobre jogos digitais quer impedir que produtoras apaguem games após fim do suporte
Um novo capítulo na campanha global Stop Killing Games, que busca impedir que desenvolvedoras apaguem jogos, foi iniciado no Brasil. A deputada…
São Paulo
Procon-SP exige respeito ao Código de Defesa do Consumidor na transição digital do PlayStation
A Sony está no centro de uma discussão importante no Brasil após sua decisão de parar de distribuir jogos em mídia física para o PlayStation a partir…Mais lidas
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