Pular para o conteúdo
Menu
Mix Vale

Assuntos

Direitos do Consumidor — página 6

ANAC
Brasil

Novas normas da Anac garantem assentos de crianças ao lado de pais em voos sem taxa adicional

A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) estabeleceu uma nova diretriz que exige das companhias aéreas a garantia de assentos próximos para…
INSS
INSS

STJ determina que bancos restituam descontos indevidos de consignados a beneficiários do INSS

Beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), incluindo aposentados e pensionistas, que identificarem cobranças indevidas em seus…
Euro
Últimas Notícias

Novas regras de pensão, IR e penhora alteram bolso dos alemães a partir de julho

Alterações significativas entrarão em vigor a partir de julho, impactando a vida financeira de milhões de pessoas. Desde o reajuste de pensões e a…
Sony PlayStation logo
Games

PlayStation retira mais de 500 filmes de contas no Reino Unido sem oferecer reembolso por títulos icônicos

Clientes da PlayStation no Reino Unido foram notificados pela Sony sobre a remoção de 551 filmes da StudioCanal de suas contas, com a medida…
Previdência Social INSS
INSS

Decisão do STJ obriga bancos a devolverem parcelas de empréstimo consignado do INSS com contratos inválidos

Aposentados, pensionistas e outros beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) devem intensificar a atenção sobre cobranças não…
Publicidade
Últimas Notícias

Benefícios adicionais do INSS garantem isenções e saques extras para os segurados em 2026

A transição para a inatividade profissional traz consigo uma série de garantias legais que ultrapassam o simples recebimento mensal pago pelo…
INSS
INSS

Devolução de parcelas de empréstimo consignado do INSS para analfabetos é determinada por decisão do STJ

Beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), incluindo aposentados e pensionistas, devem estar vigilantes quanto a cobranças…
Comissão Europeia
Games

Comissão Europeia mantém posição e rejeita obrigação legal sobre fim de vida de jogos

A Comissão Europeia divulgou oficialmente sua posição completa sobre a iniciativa "Stop Destroying Videogames", e a resposta não atendeu às…
INSS
INSS

STJ define: bancos devem restituir valores de consignado a beneficiários do INSS em contratos com analfabetos

Uma importante determinação do Superior Tribunal de Justiça (STJ) criou um novo precedente para instituições financeiras que atuam na concessão de…
Superior Tribunal de Justiça
INSS

Justiça determina devolução de descontos em benefício do INSS após STJ declarar nulos empréstimos sem formalidades

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou que acordos de empréstimo consignado firmados por pessoas analfabetas em caixas eletrônicos ou…
Publicidade