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Direitos do Consumidor — página 6

Brasil
Novas normas da Anac garantem assentos de crianças ao lado de pais em voos sem taxa adicional
A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) estabeleceu uma nova diretriz que exige das companhias aéreas a garantia de assentos próximos para…
INSS
STJ determina que bancos restituam descontos indevidos de consignados a beneficiários do INSS
Beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), incluindo aposentados e pensionistas, que identificarem cobranças indevidas em seus…
Últimas Notícias
Novas regras de pensão, IR e penhora alteram bolso dos alemães a partir de julho
Alterações significativas entrarão em vigor a partir de julho, impactando a vida financeira de milhões de pessoas. Desde o reajuste de pensões e a…
Games
PlayStation retira mais de 500 filmes de contas no Reino Unido sem oferecer reembolso por títulos icônicos
Clientes da PlayStation no Reino Unido foram notificados pela Sony sobre a remoção de 551 filmes da StudioCanal de suas contas, com a medida…
INSS
Decisão do STJ obriga bancos a devolverem parcelas de empréstimo consignado do INSS com contratos inválidos
Aposentados, pensionistas e outros beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) devem intensificar a atenção sobre cobranças não…Últimas Notícias
Benefícios adicionais do INSS garantem isenções e saques extras para os segurados em 2026
A transição para a inatividade profissional traz consigo uma série de garantias legais que ultrapassam o simples recebimento mensal pago pelo…
INSS
Devolução de parcelas de empréstimo consignado do INSS para analfabetos é determinada por decisão do STJ
Beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), incluindo aposentados e pensionistas, devem estar vigilantes quanto a cobranças…
Games
Comissão Europeia mantém posição e rejeita obrigação legal sobre fim de vida de jogos
A Comissão Europeia divulgou oficialmente sua posição completa sobre a iniciativa "Stop Destroying Videogames", e a resposta não atendeu às…
INSS
STJ define: bancos devem restituir valores de consignado a beneficiários do INSS em contratos com analfabetos
Uma importante determinação do Superior Tribunal de Justiça (STJ) criou um novo precedente para instituições financeiras que atuam na concessão de…
INSS
Justiça determina devolução de descontos em benefício do INSS após STJ declarar nulos empréstimos sem formalidades
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou que acordos de empréstimo consignado firmados por pessoas analfabetas em caixas eletrônicos ou…Mais lidas
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