TAG: Empréstimo Consignado — Página 3
STJ decide: bancos devem devolver parcelas de consignado a beneficiários do INSS
07/07/2026
STJ obriga devolução de valores pagos em consignado do INSS; veja quem tem direito
07/07/2026
Previdência estuda ajuste automático no teto de juros do consignado do INSS
07/07/2026
Trabalhadores da iniciativa privada ganham limite de 1,99% ao mês em crédito com bloqueio do FGTS
07/07/2026
Empresas e trabalhadores: portaria estabelece novas regras para o Crédito do Trabalhador e muda eSocial na rescisão
01/07/2026
Novas regras definem uso do FGTS como garantia em empréstimos consignados com teto de juros de 1,99% ao mês
29/06/2026
Decisão do STJ obriga bancos a devolverem parcelas de empréstimo consignado do INSS com contratos inválidos
26/06/2026
Bancos são obrigados pelo STJ a devolver valores de consignados feitos por clientes analfabetos
23/06/2026
Devolução de parcelas de empréstimo consignado do INSS para analfabetos é determinada por decisão do STJ
23/06/2026
STJ define: bancos devem restituir valores de consignado a beneficiários do INSS em contratos com analfabetos
22/06/2026
Justiça determina devolução de descontos em benefício do INSS após STJ declarar nulos empréstimos sem formalidades
16/06/2026