TAG: Empréstimo Consignado — Página 3

INSS

STJ decide: bancos devem devolver parcelas de consignado a beneficiários do INSS

07/07/2026
INSS

STJ obriga devolução de valores pagos em consignado do INSS; veja quem tem direito

07/07/2026
Credito Consignado Empréstimo

Previdência estuda ajuste automático no teto de juros do consignado do INSS

07/07/2026
FGTS Fundo de Garantia

Trabalhadores da iniciativa privada ganham limite de 1,99% ao mês em crédito com bloqueio do FGTS

07/07/2026
Carteira de Trabalho

Empresas e trabalhadores: portaria estabelece novas regras para o Crédito do Trabalhador e muda eSocial na rescisão

01/07/2026
FGTS Fundo de Garantia

Novas regras definem uso do FGTS como garantia em empréstimos consignados com teto de juros de 1,99% ao mês

29/06/2026
Previdência Social INSS

Decisão do STJ obriga bancos a devolverem parcelas de empréstimo consignado do INSS com contratos inválidos

26/06/2026
INSS

Bancos são obrigados pelo STJ a devolver valores de consignados feitos por clientes analfabetos

23/06/2026
INSS

Devolução de parcelas de empréstimo consignado do INSS para analfabetos é determinada por decisão do STJ

23/06/2026
INSS

STJ define: bancos devem restituir valores de consignado a beneficiários do INSS em contratos com analfabetos

22/06/2026
Superior Tribunal de Justiça

Justiça determina devolução de descontos em benefício do INSS após STJ declarar nulos empréstimos sem formalidades

16/06/2026
INSS

Nova regra do INSS exige biometria facial para liberar empréstimo consignado de segurados

28/05/2026