Assuntos
Justiça Federal — página 2

Política
PLN 29/2026 libera R$ 11.785.853,00 para três órgãos da Justiça
O Poder Judiciário aguarda a votação do Projeto de Lei do Congresso Nacional (PLN) 29/2026, que abre crédito suplementar — um reforço de verba para…
INSS
Justiça manda INSS pagar BPC a homem em situação de rua
O Benefício de Prestação Continuada deve ser concedido pelo Instituto Nacional do Seguro Social a um homem de 64 anos que vive em situação de rua há…
Benefícios
RPV federal de agosto tem R$ 3,22 bilhões liberados pelo CJF
O Conselho da Justiça Federal repassou R$ 3.222.358.325,64 aos seis Tribunais Regionais Federais para quitar Requisições de Pequeno Valor autuadas em…
Benefícios
ANFIP vai à Justiça Federal por 100% do Bepata para inativos
Auditores fiscais aposentados e pensionistas com paridade remuneratória terão uma nova cobrança judicial para receber o Bônus de Eficiência e…
INSS
Justiça manda INSS liberar pedágio de 50% com tempo exato de contribuição: entenda
A concessão de aposentadoria do INSS pela regra de transição do pedágio de 50% foi autorizada pela 8ª Vara Federal de Londrina, no Paraná, para um…
Polícia Federal
PF prende homem com R$ 350 mil em mochilas após perseguição na Aldeota
O empresário Douglas Queiroz Farache, de 34 anos, foi preso em flagrante pela Polícia Federal na tarde de 30 de setembro de 2026, no bairro Aldeota…
BPC-Loas
BPC: Justiça aceita denúncia contra 35 acusados de fraude milionária no INSS
O benefício assistencial BPC/Loas foi alvo de um esquema criminoso que desviou R$ 86 milhões da Previdência Social ao longo de mais de duas décadas…
INSS
INSS deve conceder pedágio de 50% a segurado com 33 anos de recolhimento
A aposentadoria por tempo de contribuição pelo pedágio de 50% deve ser concedida pelo INSS a um segurado paranaense que atingiu exatamente 33 anos de…
Tecnologia
OAB-SP aciona a Justiça contra a Enter por automação jurídica
A Ordem dos Advogados do Brasil Seção São Paulo (OAB-SP) ingressou na Justiça Federal com ação civil pública contra a Enter, operada pela Talisman AI…
INSS
Fraude no INSS: Justiça Federal aceita denúncia contra 35 por rombo de R$ 86 milhões
A Justiça Federal aceitou a denúncia do Ministério Público Federal contra 35 investigados por fraudar mais de R$ 86 milhões do Instituto Nacional do…Mais lidas
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