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Assuntos

Justiça Federal — página 2

O Superior Tribunal de Justiça será um dos órgãos beneficiados
Política

PLN 29/2026 libera R$ 11.785.853,00 para três órgãos da Justiça

O Poder Judiciário aguarda a votação do Projeto de Lei do Congresso Nacional (PLN) 29/2026, que abre crédito suplementar — um reforço de verba para…
INSS
INSS

Justiça manda INSS pagar BPC a homem em situação de rua

O Benefício de Prestação Continuada deve ser concedido pelo Instituto Nacional do Seguro Social a um homem de 64 anos que vive em situação de rua há…
dinheiro
Benefícios

RPV federal de agosto tem R$ 3,22 bilhões liberados pelo CJF

O Conselho da Justiça Federal repassou R$ 3.222.358.325,64 aos seis Tribunais Regionais Federais para quitar Requisições de Pequeno Valor autuadas em…
ANFIP - Reprodução/Divulgação
Benefícios

ANFIP vai à Justiça Federal por 100% do Bepata para inativos

Auditores fiscais aposentados e pensionistas com paridade remuneratória terão uma nova cobrança judicial para receber o Bônus de Eficiência e…
Aplicativo Meu INSS - Reprodução/ TV Globo
INSS

Justiça manda INSS liberar pedágio de 50% com tempo exato de contribuição: entenda

A concessão de aposentadoria do INSS pela regra de transição do pedágio de 50% foi autorizada pela 8ª Vara Federal de Londrina, no Paraná, para um…
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Polícia Federal -
Polícia Federal

PF prende homem com R$ 350 mil em mochilas após perseguição na Aldeota

O empresário Douglas Queiroz Farache, de 34 anos, foi preso em flagrante pela Polícia Federal na tarde de 30 de setembro de 2026, no bairro Aldeota…
Dedo, biometria
BPC-Loas

BPC: Justiça aceita denúncia contra 35 acusados de fraude milionária no INSS

O benefício assistencial BPC/Loas foi alvo de um esquema criminoso que desviou R$ 86 milhões da Previdência Social ao longo de mais de duas décadas…
INSS
INSS

INSS deve conceder pedágio de 50% a segurado com 33 anos de recolhimento

A aposentadoria por tempo de contribuição pelo pedágio de 50% deve ser concedida pelo INSS a um segurado paranaense que atingiu exatamente 33 anos de…
OAB - Diego Grandi / Shutterstock.com
Tecnologia

OAB-SP aciona a Justiça contra a Enter por automação jurídica

A Ordem dos Advogados do Brasil Seção São Paulo (OAB-SP) ingressou na Justiça Federal com ação civil pública contra a Enter, operada pela Talisman AI…
Justiça
INSS

Fraude no INSS: Justiça Federal aceita denúncia contra 35 por rombo de R$ 86 milhões

A Justiça Federal aceitou a denúncia do Ministério Público Federal contra 35 investigados por fraudar mais de R$ 86 milhões do Instituto Nacional do…
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