Pular para o conteúdo
Menu
Mix Vale

Assuntos

legislação — página 14

Audiência Pública - Trabalho de seguranças, bombeiros, brigadistas e socorristas. Dep. Capitão Alden (PL - BA)
Política

Deputados aprovam programa nacional de capacitação para forças de segurança em comunicação operativa

A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados deu um passo significativo em direção à modernização da atuação das forças policiais e de…
Deputada Coronel Fernanda fala ao microfone
Política

Deputados aprovam urgência para suspender expansão de reserva vital no Pantanal mato-grossense

A Câmara dos Deputados concedeu regime de urgência para a tramitação do Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 171/26, uma medida que visa barrar a…
Deputado Ricardo Ayres (Republicanos-TO) fala no Plenário da Câmara dos Deputados
Política

Câmara dos Deputados aprova projeto que permite a municípios menores manterem convênios federais

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados deu um passo importante ao aprovar uma proposta legislativa que…
Discussão e votação de propostas legislativas. Dep. Lídice da Mata (PSB - BA)
Política

Câmara avança com proposta que padroniza hora-aula para cálculo da jornada de professores da educação básica

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que visa estabelecer a hora-aula como o…
Discussão e votação de propostas legislativas. Dep. Julia Zanatta (PL - SC)
Política

Deputados impulsionam PEC que busca imprescritibilidade de crimes sexuais contra crianças abaixo de 12 anos

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados deu um passo significativo nesta quarta-feira (15) ao aprovar a…
Publicidade
eutanásia
Internacional

Parlamento francês aprova lei da eutanásia com critérios rigorosos de acesso

O Parlamento da França consolidou, na quarta-feira, 15 de julho de 2026, a aprovação de uma lei que institui o direito à chamada "morte assistida". A…
A Voz do Brasil: ECA Digital e o princípio da proteção de crianças e adolescentes na internet
Últimas Notícias

ECA Digital reforça proteção de crianças e adolescentes contra riscos online em debate na Voz do Brasil

Uma nova fase na salvaguarda de crianças e adolescentes no ambiente digital é inaugurada com a implementação do ECA Digital. A legislação, que visa…
Romaria Penha João Pessoa 2023
Política

Câmara dos Deputados avança com propostas de novas celebrações e tributos a figuras e locais históricos

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados concedeu aprovação a uma série de projetos de lei que visam…
Daniela do Waguinho fala ao microfone
Política

Projeto de lei busca padronizar segurança sanitária e qualidade da água em piscinas de uso coletivo no Brasil

A Câmara dos Deputados analisa uma proposta legislativa que visa estabelecer um conjunto de normas abrangentes para a segurança sanitária e a gestão…
INSS Previdencia Social Prova de Vida
Últimas Notícias

Corte suprema define que bônus financeiro do INSS é exclusivo para invalidez

O mais alto tribunal do país estabeleceu um ponto final em uma longa disputa judicial envolvendo os pagamentos da Previdência Social. Os ministros do…
Publicidade