Assuntos
legislação — página 14

Política
Deputados aprovam programa nacional de capacitação para forças de segurança em comunicação operativa
A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados deu um passo significativo em direção à modernização da atuação das forças policiais e de…
Política
Deputados aprovam urgência para suspender expansão de reserva vital no Pantanal mato-grossense
A Câmara dos Deputados concedeu regime de urgência para a tramitação do Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 171/26, uma medida que visa barrar a…
Política
Câmara dos Deputados aprova projeto que permite a municípios menores manterem convênios federais
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados deu um passo importante ao aprovar uma proposta legislativa que…
Política
Câmara avança com proposta que padroniza hora-aula para cálculo da jornada de professores da educação básica
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que visa estabelecer a hora-aula como o…
Política
Deputados impulsionam PEC que busca imprescritibilidade de crimes sexuais contra crianças abaixo de 12 anos
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados deu um passo significativo nesta quarta-feira (15) ao aprovar a…
Internacional
Parlamento francês aprova lei da eutanásia com critérios rigorosos de acesso
O Parlamento da França consolidou, na quarta-feira, 15 de julho de 2026, a aprovação de uma lei que institui o direito à chamada "morte assistida". A…
Últimas Notícias
ECA Digital reforça proteção de crianças e adolescentes contra riscos online em debate na Voz do Brasil
Uma nova fase na salvaguarda de crianças e adolescentes no ambiente digital é inaugurada com a implementação do ECA Digital. A legislação, que visa…
Política
Câmara dos Deputados avança com propostas de novas celebrações e tributos a figuras e locais históricos
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados concedeu aprovação a uma série de projetos de lei que visam…
Política
Projeto de lei busca padronizar segurança sanitária e qualidade da água em piscinas de uso coletivo no Brasil
A Câmara dos Deputados analisa uma proposta legislativa que visa estabelecer um conjunto de normas abrangentes para a segurança sanitária e a gestão…
Últimas Notícias
Corte suprema define que bônus financeiro do INSS é exclusivo para invalidez
O mais alto tribunal do país estabeleceu um ponto final em uma longa disputa judicial envolvendo os pagamentos da Previdência Social. Os ministros do…Mais lidas
- 1Ciência
Meteoro no Nordeste: bólido cruza o céu de cinco estados às 21h34 e mobiliza buscas por fragmentos na Paraíba
- 2Caixa Econômica Federal
Pé-de-Meia paga parcela de R$ 1.000,00 a aprovados no ensino médio de 2026 entre fevereiro e março de 2027
- 3Política
Com obstrução parcial no intestino, Jair Bolsonaro é internado no hospital DF Star em Brasília
- 4INSS
Recuperação da senha Gov.br pelo celular exige reconhecimento facial ou código por SMS para o Meu INSS
- 5EUA
Terremoto em Los Angeles atinge magnitude 4,2 e causa tremores leves em Commerce na madrugada
- 6Matéria Publicitária
MineMV é o novo jogo grátis de construir com blocos; veja como jogar e liberado para todas as idades
- 7Política
Regulamentação da escala 5×2 pelo governo encarece cálculo da hora extra a partir de 16 de dezembro
- 8Santa Catarina
Acidente de trânsito na SC-108 envolve carro e moto e deixa motociclista morto em São Ludgero
- 9Mundo
Jornalista italiano Corrado Augias morre aos 91 anos; presidente da Itália lamenta a perda
- 10Loterias
Rendimento de R$ 40 milhões da Mega-Sena 3088 chega a R$ 337 mil por mês no Tesouro Direto
