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legislação — página 16

Política
Câmara avança com proposta para padronizar placas de prioridade e ampliar representação de deficiências
A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados deu um passo significativo em direção a um atendimento mais…
Política
Proposta na Câmara busca garantir a atualização vacinal durante atendimentos e internações no SUS
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que visa aprimorar a cobertura vacinal no…
Internacional
Senadora que fez comentários racistas sobre Mbappé pode responder na Justiça? Entenda o caso
Apesar da forte pressão internacional, as possibilidades de a senadora paraguaia Celeste Amarilla enfrentar consequências criminais em seu país, por…
Política
Câmara avança com proposta de regime simplificado para impulsionar projetos esportivos de base e comunitários no Brasil
A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados deu um passo importante ao aprovar um projeto de lei que visa criar um regime administrativo…
Detran
Projeto do deputado Kim Kataguiri: IPVA pode ser limitado a 1% do valor do veículo se proposta for aprovada pelo Congresso
Uma proposta de emenda à Constituição (PEC) que altera a metodologia de cálculo do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) foi…
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Feriado estadual de 9 de julho em São Paulo: entenda as regras trabalhistas e o contexto histórico
A chegada do mês de julho traz uma pausa na rotina de milhões de trabalhadores que residem no estado de São Paulo. A data do dia 9 é oficialmente…
Política
Presidente Lula veta troca de símbolo de acessibilidade da ONU e expande locais de sinalização em nova lei
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou uma nova legislação que aprimora as diretrizes para a sinalização de acessibilidade no Brasil, mas…Benefícios
Advogada detalha motivações para obra que desmistifica direitos em casos de burnout
Um novo livro chega ao mercado editorial com o objetivo de preencher uma lacuna crucial na compreensão dos direitos de trabalhadores que enfrentam o…
Detran
IPVA por peso do veículo: Câmara avança com proposta de novo cálculo
Uma iniciativa legislativa que visa transformar o método de cálculo do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) obteve progresso na…
Política
Deputados discutem câmeras de reconhecimento facial, proteção animal e pensão alimentícia em pauta intensa
O Plenário da Câmara dos Deputados se reúne nesta quarta-feira (8) para uma sessão deliberativa que promete movimentar o cenário legislativo…Mais lidas
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