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Proposta federal visa incluir manequins femininos em treinamentos de primeiros socorros para aprimorar atendimento
27/07/2026
Proposta legislativa visa política nacional para vitiligo com tratamento integral e combate à discriminação no SUS
27/07/2026
Proposta de lei busca estender exclusão de herança para condenados por crimes contra familiares
27/07/2026
Projeto de lei na Câmara propõe prisão de até 4 anos para quem induzir ou auxiliar aborto ilegal
27/07/2026
Proibição de foie gras: Brasil sanciona lei contra alimentação forçada de animais
24/07/2026
Legislativo intensifica defesa feminina: Câmara aprova medidas abrangentes contra a violência em 2026
23/07/2026
Câmara dos deputados avança na saúde: aprovações de projetos fortalecem SUS e garantem novos direitos em 2026
23/07/2026
Câmara aprova marco para minerais estratégicos, rastreamento de ouro e multas da ANP em 2026
23/07/2026
Ministério do Trabalho exige acordo sindical para comércio abrir em feriados
23/07/2026
Câmara dos Deputados avança com 170 aprovações e pautas cruciais no primeiro semestre de 2026
23/07/2026
Comissão da Câmara aprova redução de IPVA para veículos acidentados recuperáveis
22/07/2026