TAG: legislação — Página 3
Proposta legislativa define presença mínima de quatro mulheres em júris de feminicídio
04/08/2026
Regras do INSS exigem atenção extra de quem atua com contrato intermitente
04/08/2026
Conselho debate contribuição para empresas de IA e remuneração de criadores, sem substituir direitos autorais
03/08/2026
Horário de verão se encerra em 1 de novembro e Donald Trump insiste em permanência
31/07/2026
Proposta na Câmara busca maior transparência ao exigir detalhamento do preço dos combustíveis na nota fiscal
31/07/2026
Proposta na Câmara busca estender Habite Seguro a agentes de segurança ameaçados e com restrição de crédito
31/07/2026
Nova lei do Pix Pensão Alimentícia assegura repasse automático e combate inadimplência em 2026
30/07/2026
Novas leis do Pix Pensão e divulgação do Ligue 180 impulsionam proteção feminina e combatem a violência no Brasil
30/07/2026
Legislação garante acesso a serviços e proteção a idosos com 60 anos ou mais no Brasil
30/07/2026
Câmara flexibiliza exigência de licenças para registro de meios de hospedagem, impulsionando setor turístico
29/07/2026
Câmara aprova criação de datas nacionais e homenagem a Uberlândia pelo destaque paralímpico
28/07/2026