Todas notícias "legislação"
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24BenefíciosAposentados retornam ao mercado: Legislação e renda impulsionam movimento
Mais de 8,5 milhões de aposentados brasileiros estão de volta ao mercado de trabalho, impulsionados pela necessidade de complementar a renda e...
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45DetranIdosos enfrentam prazos mais curtos na renovação da CNH: O que muda em 2025
A renovação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) é um processo essencial para todos os motoristas brasileiros, mas, para os idosos, as...
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92BenefíciosAviso prévio em 2025: Regras da CLT, prazos e direitos dos trabalhadores
O mercado de trabalho brasileiro, regido pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), mantém o aviso prévio como um dos pilares das...
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35Economia5º dia útil de abril de 2025 cai em 7 de março: veja regras para pagamento
Os trabalhadores brasileiros com carteira assinada têm um marco importante no início de abril de 2025: o pagamento dos salários referentes a...
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35BenefíciosAposentadoria especial aos 55 anos beneficia trabalhadores expostos a riscos em 2025
Trabalhadores que enfrentam condições de risco no dia a dia, como ruídos ensurdecedores, substâncias químicas tóxicas ou radiações perigosas, têm na aposentadoria...
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52BrasilTrabalhador com doença crônica enfrenta demissão: saiba seus direitos em 2025
A demissão de empregados com doenças crônicas, como câncer, diabetes ou HIV, continua sendo um tema de grande relevância no Brasil em...
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50Últimas NotíciasDia 20 de março é feriado? Entenda o que define a data em 2025 no Brasil
A chegada do dia 20 de março sempre desperta curiosidade entre trabalhadores e estudantes brasileiros. Em 2025, a data cai em uma...
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32BenefíciosEntenda como funciona a sucessão de aposentadoria no Brasil: herdeiros têm direito?
A morte de um familiar traz não apenas luto, mas também dúvidas sobre direitos relacionados aos bens e benefícios deixados pelo falecido....
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29SegurançaIncêndio na Macedônia do Norte reacende memórias da tragédia da Boate Kiss com 59 mortos
Um incêndio devastador na boate Pulse, em Kocani, na Macedônia do Norte, ocorrido na madrugada de 16 de março de 2025, deixou...
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45BrasilHoje é feriado no Brasil? Saiba o que funciona em 5 de março
A dúvida sobre se hoje é feriado no Brasil surge com frequência, especialmente em datas marcadas por tradições ou pontos facultativos, como...