TAG: legislação — Página 5

Alteração na CNH B visa expandir o limite de peso para motoristas de carros eletrificados

Câmara debate proposta para estender validade de patentes por atraso do INPI e blindar inovação nacional

Câmara analisa projeto para oficializar futebol brasileiro como patrimônio cultural imaterial da nação

Regras da CNH em 2026 exigem atenção aos limites de 20 a 40 pontos para evitar suspensão

Proposta na Câmara busca protocolo nacional obrigatório contra discriminação racial em escolas do país

Anvisa prevê aprovação mais rápida de medicamentos com nova lei para fortalecer o complexo industrial da saúde

Câmara analisa proposta que responsabiliza agressores por custos de moradia de vítimas de violência

Parlamento francês aprova banimento de redes sociais para jovens com menos de 15 anos

Câmara aprova medida que protege pessoas com deficiência de multas por perturbação do sossego em condomínios

Entenda as regras do aviso prévio e saiba como calcular seus direitos na rescisão

Avança proposta para tornar o horário de verão permanente nos EUA

Projeto de lei na Câmara exige que escolas notifiquem conselhos tutelares sobre trabalho infantil