Pular para o conteúdo
Menu
Mix Vale

Assuntos

legislação — página 5

O parecer permite que jovens dirijam a partir dos 16 anos - Foto: Depositphotos
Política

Câmara dos Deputados agenda votação crucial de parecer sobre reforma do Código de Trânsito

A comissão especial da Câmara dos Deputados encarregada de revisar o Código de Trânsito Brasileiro (CTB) tem marcada para a próxima quarta-feira, 2…
Faltam registros sobre a substância utilizada, sua concentração e quantidade nesses implantes - Foto: Depositphotos
Política

Câmara debate projeto de lei que restringe implantes hormonais para fins estéticos e desempenho físico

Um projeto de lei em análise na Câmara dos Deputados busca endurecer as regras para a prescrição e comercialização de implantes hormonais no Brasil…
13 salário, décimo terceiro
Brasil

Trabalhador CLT tem até 31 de janeiro para pedir o 13º salário antecipado nas férias

O 13º salário, um direito assegurado aos trabalhadores brasileiros, é tradicionalmente quitado em duas etapas. A primeira parte pode ser paga entre…
Se aprovadas, as regras valerão para atividades como o paraquedismo - Foto: José Fernando Ogura/Agência de Notícias do Paraná
Política

Proposta legislativa avança para endurecer normas de segurança em esportes de aventura no Brasil

Um projeto de lei em análise na Câmara dos Deputados busca estabelecer padrões rigorosos de segurança para a exploração comercial de esportes de…
Deputados reclamam que a prática atual confunde o público com o privado - Foto: Jonathan Campos/AEN-Paraná
Política

Projeto de lei na Câmara busca transparência rigorosa no uso de jatinhos privados por agentes públicos

Um projeto de lei em análise na Câmara dos Deputados visa estabelecer um novo patamar de transparência e controle sobre o uso de aeronaves privadas…
Publicidade
PCD , cadeira de rodas
Últimas Notícias

Como funciona o pagamento do auxílio-acidente do INSS a partir de 2026

Lidar com as consequências de um imprevisto que deixa marcas físicas definitivas exige bastante resiliência do profissional. No entanto, conhecer a…
Objetivo é atualizar a lei diante do uso crescente da tecnologia em agressões contra mulheres na política - Foto: Depositphotos
Política

Câmara analisa proposta para intensificar punição a ataques digitais contra mulheres na política

Um projeto de lei em tramitação na Câmara dos Deputados busca endurecer a legislação brasileira contra a violência política digital direcionada a…
Em 2025, mais de mil acidentes foram causados por defeitos na pista e falta de sinalização - Foto: Depositphotos
Política

Proposta de lei busca responsabilizar órgãos e concessionárias por acidentes em vias com manutenção deficiente

Uma iniciativa legislativa em debate na Câmara dos Deputados visa estabelecer novas regras para a responsabilização de entidades públicas e empresas…
INSS Previdência Social
Últimas Notícias

Fim do cartão consignado para aposentados avança no Congresso Nacional

Aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) podem vivenciar uma mudança drástica na forma como acessam recursos…
Alteração nos serviços ou na área de atuação depende de estudo de impacto socioeconômico - Foto: Edna Medeiros/Agência Senado
Política

Proposta legislativa condiciona alterações em serviços de cartórios à análise de impacto socioeconômico

Uma nova medida legislativa em tramitação no Congresso Nacional busca impor um estudo de impacto socioeconômico como pré-requisito fundamental para…
Publicidade