Assuntos
Lei Maria da Penha — página 3

INSS
INSS pagará benefício de afastamento de até seis meses para vítimas de violência doméstica
Mulheres vítimas de violência doméstica com medida protetiva concedida pela Justiça têm direito ao benefício de afastamento remunerado de até seis…
INSS
INSS pagará benefício automático e sem perícia para mulheres sob medida protetiva da Justiça
Mulheres vítimas de violência doméstica que obtiverem medida protetiva de afastamento do trabalho na Justiça passarão a receber benefício do…
Política
Câmara analisa proposta para agressores ressarcirem Estado por custos de tornozeleiras eletrônicas, visando fundos de apoio à mulher
Um novo Projeto de Lei em discussão na Câmara dos Deputados busca alterar a Lei Maria da Penha para instituir uma responsabilização financeira direta…
Últimas Notícias
Lei Maria da Penha impõe medida protetiva urgente em 48 horas
A Justiça brasileira aplica a Lei Maria da Penha e a Lei Henry Borel para determinar o afastamento compulsório de agressores e resguardar vítimas de…
Política
Câmara dos Deputados avança em projeto que garante proteção acessível a mulheres com deficiência vítimas de violência doméstica
A Câmara dos Deputados deu um passo significativo na proteção de mulheres com deficiência vítimas de violência doméstica e familiar. A Comissão de…
Brasil
Guia completo sobre a Lei Maria da Penha detalha direitos e avanços em 20 anos
A Lei Maria da Penha, marco legal no combate à violência doméstica e familiar contra mulheres, completou duas décadas de existência em 7 de agosto de…
Últimas Notícias
SUS oferece reconstrução dentária gratuita para vítimas de violência doméstica com acesso facilitado e sem burocracia
Mulheres que enfrentaram danos à saúde bucal em decorrência de episódios de violência doméstica agora têm acesso a tratamento odontológico integral e…
Política
Comissão da Câmara aprova projeto que amplia proteção e direitos a mulheres de comunidades tradicionais
A Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais da Câmara dos Deputados deu um passo significativo ao aprovar uma proposta legislativa…
Política
Deputados aprovam prazo de 24 horas para polícia notificar Justiça sobre descumprimento de protetivas
A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados deu aval a uma proposta que estabelece um prazo máximo de 24 horas para que as forças…
Brasil
STF expande medidas da Lei Maria da Penha para toda violência de gênero
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, em 19 de agosto de 2026, ampliar significativamente o alcance das medidas protetivas de urgência da Lei…Mais lidas
- 1Ciência
Meteoro no Nordeste: bólido cruza o céu de cinco estados às 21h34 e mobiliza buscas por fragmentos na Paraíba
- 2Caixa Econômica Federal
Pé-de-Meia paga parcela de R$ 1.000,00 a aprovados no ensino médio de 2026 entre fevereiro e março de 2027
- 3Política
Com obstrução parcial no intestino, Jair Bolsonaro é internado no hospital DF Star em Brasília
- 4INSS
Recuperação da senha Gov.br pelo celular exige reconhecimento facial ou código por SMS para o Meu INSS
- 5EUA
Terremoto em Los Angeles atinge magnitude 4,2 e causa tremores leves em Commerce na madrugada
- 6Matéria Publicitária
MineMV é o novo jogo grátis de construir com blocos; veja como jogar e liberado para todas as idades
- 7Política
Regulamentação da escala 5×2 pelo governo encarece cálculo da hora extra a partir de 16 de dezembro
- 8Santa Catarina
Acidente de trânsito na SC-108 envolve carro e moto e deixa motociclista morto em São Ludgero
- 9Mundo
Jornalista italiano Corrado Augias morre aos 91 anos; presidente da Itália lamenta a perda
- 10Loterias
Rendimento de R$ 40 milhões da Mega-Sena 3088 chega a R$ 337 mil por mês no Tesouro Direto
