TAG: Lei Maria da Penha — Página 3

Deputada Lídice da Mata (PSB-BA) fala no Plenário da Câmara dos Deputados

Câmara dos Deputados avança com projeto para canais 24h de apoio a mulheres vítimas de violência

08/07/2026
Discussão e votação de propostas legislativas. Dep. Jandira Feghali (PCdoB - RJ)

Deputados aprovam Sistema Nacional de Combate à Violência contra Mulheres e Meninas com novo modelo de financiamento

08/07/2026
Polícia Civil

Inteligência artificial auxilia delegacias do RS na avaliação de risco em violência doméstica

12/05/2026

Jovem de 29 anos morre em Camboriú: investigação apura mais um feminicídio no litoral catarinense

23/03/2026

Indivíduo é detido em flagrante por ameaças e agressões físicas à companheira

16/03/2026

Suspeito de agressão em Santa Catarina é filmado com faca após tentativa de homicídio

28/02/2026
Desestimular a violência contra as mulheres e reforçar a punição são objetivos da alteração feita na Lei Maria da Penha para responsabilizar o agressor

Prisão em Orleans: homem detido por tentar estrangular companheira que sofria agressões constantes

25/01/2026
Punho fechado, mulher assustada, conceito de violência

Decisão do STF garante que INSS pague remuneração a mulheres afastadas por violência doméstica

30/12/2025
Igor Cabral -

Ex-jogador Igor Cabral é detido em Natal por brutal agressão a namorada em elevador

25/12/2025
Punho fechado, mulher assustada, conceito de violência

Decisão do Supremo Tribunal Federal assegura salário a vítimas de violência doméstica com apoio do INSS

19/12/2025
Punho fechado, mulher assustada, conceito de violência

Vítimas de violência doméstica terão salário pago pelo INSS após decisão do STF

19/12/2025
Punho fechado, mulher assustada, conceito de violência

STF obriga INSS a pagar salário de vítimas de violência doméstica afastadas do trabalho

18/12/2025