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Lei Maria da Penha — página 4

Curiosidades
Vingança contra mulheres: nova lei prevê até 40 anos para quem usa filhos como alvo
Crimes em que a violência contra a mulher atinge os filhos como forma de retaliação ganharam uma punição mais rigorosa com a sanção de uma nova…
Últimas Notícias
Advogado Matheus Milanez abandona corrida eleitoral no DF após denúncia de violência contra noiva
Um advogado do Distrito Federal, Matheus Mayer Milanez, formalizou sua renúncia à candidatura para deputado federal pelo partido Republicanos. A…
Benefícios
Auxílio-aluguel em São Paulo: conheça os requisitos e passos para solicitar o benefício
A cidade de São Paulo oferece um programa de auxílio-aluguel temporário, direcionado a indivíduos em condições de vulnerabilidade social, conforme…
Brasil
20 anos da Lei Maria da Penha: apoio desigual fragiliza vítimas apesar da prisão de agressores
A Lei Maria da Penha completou 20 anos em 07 de agosto de 2026, mas o acesso desigual à legislação e ao apoio especializado continua a fragilizar…
Justiça
Prisão do ex-marido de Maria da Penha ocorre após entrevista e descumprimento de medidas protetivas
A Justiça determinou a prisão preventiva de Marco Antônio Heredia Viveros, ex-marido de Maria da Penha Maia Fernandes, no dia 8 de agosto de 2026. A…
Últimas Notícias
Marco Antônio Heredia Viveros preso por violar ordem judicial ao falar sobre Maria da Penha
Marco Antônio Heredia Viveros, ex-marido da ativista Maria da Penha, foi detido na noite de 9 de agosto de 2026, na cidade de Natal, Rio Grande do…
Últimas Notícias
Polícia Civil registra mais de 782 mil atendimentos a mulheres no Brasil em 2025, 20 anos após Lei Maria da Penha
As unidades especializadas da Polícia Civil em todo o Brasil registraram um total impressionante de 782.474 atendimentos a mulheres no ano de 2025…
Brasil
Lei Maria da Penha completa 20 anos: saiba onde buscar ajuda e proteção para mulheres
A Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340/2006) marca duas décadas de existência em 7 de agosto de 2026, durante o Agosto Lilás, mês dedicado à…
Política
Lei Maria da Penha celebra duas décadas impulsionando proteção e enfrenta subnotificação de 23 mil casos
A Lei Maria da Penha, peça fundamental na proteção de mulheres contra a violência doméstica e familiar no Brasil, completa seu vigésimo aniversário…
Últimas Notícias
Ligue 180: Central de atendimento à mulher completa duas décadas de serviço essencial contra a violência em 2026
A Central de Atendimento à Mulher – Ligue 180, um dos mais importantes instrumentos de combate à violência de gênero no Brasil, celebra em 2026 duas…Mais lidas
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