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Lei Maria da Penha — página 4

misoginia
Curiosidades

Vingança contra mulheres: nova lei prevê até 40 anos para quem usa filhos como alvo

Crimes em que a violência contra a mulher atinge os filhos como forma de retaliação ganharam uma punição mais rigorosa com a sanção de uma nova…
Matheus Mayer Milanez - Foto: Ton Molina/STF
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Advogado Matheus Milanez abandona corrida eleitoral no DF após denúncia de violência contra noiva

Um advogado do Distrito Federal, Matheus Mayer Milanez, formalizou sua renúncia à candidatura para deputado federal pelo partido Republicanos. A…
Aluguel, imóvel, chaves
Benefícios

Auxílio-aluguel em São Paulo: conheça os requisitos e passos para solicitar o benefício

A cidade de São Paulo oferece um programa de auxílio-aluguel temporário, direcionado a indivíduos em condições de vulnerabilidade social, conforme…
Maria da Penha
Brasil

20 anos da Lei Maria da Penha: apoio desigual fragiliza vítimas apesar da prisão de agressores

A Lei Maria da Penha completou 20 anos em 07 de agosto de 2026, mas o acesso desigual à legislação e ao apoio especializado continua a fragilizar…
Maria da Penha Maia Fernandes - Reprodução/TV Globo
Justiça

Prisão do ex-marido de Maria da Penha ocorre após entrevista e descumprimento de medidas protetivas

A Justiça determinou a prisão preventiva de Marco Antônio Heredia Viveros, ex-marido de Maria da Penha Maia Fernandes, no dia 8 de agosto de 2026. A…
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Maria da Penha Maia Fernandes - Foto: Reprodução/TV Globo
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Marco Antônio Heredia Viveros preso por violar ordem judicial ao falar sobre Maria da Penha

Marco Antônio Heredia Viveros, ex-marido da ativista Maria da Penha, foi detido na noite de 9 de agosto de 2026, na cidade de Natal, Rio Grande do…
Unidades especializadas das polícias civis realizaram 783 mil atendimentos a mulheres em 2025
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Polícia Civil registra mais de 782 mil atendimentos a mulheres no Brasil em 2025, 20 anos após Lei Maria da Penha

As unidades especializadas da Polícia Civil em todo o Brasil registraram um total impressionante de 782.474 atendimentos a mulheres no ano de 2025…
Patrulha Maria da Penha no Piauí - Divulgação/Gov.Br
Brasil

Lei Maria da Penha completa 20 anos: saiba onde buscar ajuda e proteção para mulheres

A Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340/2006) marca duas décadas de existência em 7 de agosto de 2026, durante o Agosto Lilás, mês dedicado à…
Lei Maria da Penha é a principal norma de combate à violência doméstica - Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil
Política

Lei Maria da Penha celebra duas décadas impulsionando proteção e enfrenta subnotificação de 23 mil casos

A Lei Maria da Penha, peça fundamental na proteção de mulheres contra a violência doméstica e familiar no Brasil, completa seu vigésimo aniversário…
Lei Maria da Penha: Como funciona a Central de Atendimento à Mulher - Ligue 180
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Ligue 180: Central de atendimento à mulher completa duas décadas de serviço essencial contra a violência em 2026

A Central de Atendimento à Mulher – Ligue 180, um dos mais importantes instrumentos de combate à violência de gênero no Brasil, celebra em 2026 duas…
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