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Simples Nacional — página 2

Economia

NFS-e: Emissor Nacional passa a valer para o Simples em novembro

A emissão de NFS-e pelo Emissor Nacional passou a ser obrigatória para microempresas (ME) e empresas de pequeno porte (EPP) optantes do Simples…
MEI Microempreendedor individual
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Inscrição no MEI é gratuita e tem limite de R$ 81.000 por ano

A formalização como microempreendedor individual, o MEI, dá direito ao Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ) sem custo. O registro é feito…
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Sefaz-SE notifica 1.750 contribuintes do Simples; prazo vai a 15 de dezembro de 2026

A Secretaria de Estado da Fazenda de Sergipe (Sefaz-SE) notificou 1.750 contribuintes do Simples Nacional por divergências entre as informações…
Mudança: prazo para pedir ingresso no Simples Nacional é setembro deste ano
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Senado aprova PLP 134/2020 e inclui Simples Nacional na Lei do Bem

A Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) do Senado aprovou o PLP 134/2020, que pode levar os incentivos fiscais da Lei do Bem a empresas optantes do…
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Simples Unificado ou híbrido: webinar discute a CBS de 11,3% em 2027

O Simples Unificado e o regime híbrido, com a CBS de 11,3%, serão tema de um webinar na quarta-feira (18), às 15h. O encontro é ao vivo e online e…
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Reforma mantida para 2027: deputados pedem mudanças no Simples Nacional

Mudanças no Simples Nacional para facilitar o acesso aos créditos do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) e da Contribuição sobre Bens e Serviços…
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Simples Nacional: prazo para o DAS de outubro vai a 23 de novembro

Optantes do Simples Nacional têm até 23 de novembro de 2026 para transmitir o PGDAS-D de outubro e pagar o Documento de Arrecadação do Simples…
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Empresa pode pedir devolução de DAS pago em duplicidade à Receita

Empresas do Simples Nacional que pagaram o Documento de Arrecadação do Simples Nacional (DAS) em duplicidade podem pedir a devolução do valor, mas…
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Emissor Nacional da NFS-e passa a ser obrigatório para o Simples Nacional

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Receita Federal

Emissão da Nota Fiscal para Simples Nacional vira obrigatória em todo o Brasil a partir de 1º de novembro

A emissão da NFS-e Nacional para o Simples Nacional passa a ser obrigatória para todas as Microempresas (ME) e Empresas de Pequeno Porte (EPP) do…
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