Pular para o conteúdo
Menu
Mix Vale

Assuntos

STJ — página 11

Avião, viagem
Política

STJ autoriza penhora de milhas para quitar dívidas, mas impõe restrições

Em uma recente decisão, a 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) autorizou, em 18 de agosto de 2026, a penhora de milhas e pontos de…
aposentadoria
Últimas Notícias

Justiça permite penhora parcial de aposentadoria do INSS para quitar débitos em São Paulo

A regra que assegura a impenhorabilidade da aposentadoria, geralmente vista como absoluta, pode ser flexibilizada para o pagamento de dívidas. Uma…
Pensão alimentícia, justiça
Brasil

STJ garante pensão alimentícia em casos de desemprego ou informalidade

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou recentemente que magistrados podem estabelecer a pensão alimentícia em um…
Meu INSS
INSS

STJ define limites para INSS cancelar benefício e direito à desindexação de dados na internet

A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou recentemente a quinta edição do "Entenda a Decisão", uma publicação que…
Ministro Marco Buzzi, do Superior Tribunal de Justiça — José Alberto/STJ
Últimas Noticias (ES)

Tribunal Superior de Justicia (STJ) determina pérdida del cargo de Marco Buzzi por acoso y acoso sexual

El Superior Tribunal de Justicia (STJ) decidió, por decisión mayoritaria, el 6 de agosto de 2026, aplicar la sanción de…
Publicidade
Ministro Marco Buzzi, do Superior Tribunal de Justiça — José Alberto/STJ
Latest News (EN)

Superior Court of Justice (STJ) determines loss of position for Marco Buzzi due to sexual harassment and harassment

The Superior Court of Justice (STJ) decided, by majority decision, on August 6, 2026, to apply the sanction of availability (removal) and the loss of…
Ministro Marco Buzzi, do Superior Tribunal de Justiça — José Alberto/STJ
Justiça

Superior Tribunal de Justiça (STJ) determina perda de cargo para Marco Buzzi por assédio e importunação sexual

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) deliberou, por decisão majoritária, em 6 de agosto de 2026, aplicar a sanção de disponibilidade (afastamento) e…
INSS
INSS

Decisão do Superior Tribunal de Justiça amplia o ‘período de graça’ no INSS para beneficiários

Cidadãos podem manter o acesso a benefícios da Previdência Social sem contribuições por um período que varia de três a 36 meses, uma condição…
Presidentes Lula e Hugo Motta durante a cerimônia de sanção da lei - Foto: Reprodução
Política

Lula sanciona lei de relevância que redefine atuação do STJ em recursos especiais, diz Motta

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou nesta terça-feira a Lei 15.484/26, que estabelece o filtro de relevância para…
Filtro de relevância poderá reduzir a sobrecarga do STJ - Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil
Política

Presidente Lula sanciona Lei 15.484/26 que estabelece filtro de relevância para recursos no STJ

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) terá novos critérios para analisar recursos especiais a partir da sanção da Lei 15.484/26 pelo presidente Luiz…
Publicidade