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STJ — página 11

Política
STJ autoriza penhora de milhas para quitar dívidas, mas impõe restrições
Em uma recente decisão, a 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) autorizou, em 18 de agosto de 2026, a penhora de milhas e pontos de…
Últimas Notícias
Justiça permite penhora parcial de aposentadoria do INSS para quitar débitos em São Paulo
A regra que assegura a impenhorabilidade da aposentadoria, geralmente vista como absoluta, pode ser flexibilizada para o pagamento de dívidas. Uma…
Brasil
STJ garante pensão alimentícia em casos de desemprego ou informalidade
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou recentemente que magistrados podem estabelecer a pensão alimentícia em um…
INSS
STJ define limites para INSS cancelar benefício e direito à desindexação de dados na internet
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou recentemente a quinta edição do "Entenda a Decisão", uma publicação que…
Últimas Noticias (ES)
Tribunal Superior de Justicia (STJ) determina pérdida del cargo de Marco Buzzi por acoso y acoso sexual
El Superior Tribunal de Justicia (STJ) decidió, por decisión mayoritaria, el 6 de agosto de 2026, aplicar la sanción de…
Latest News (EN)
Superior Court of Justice (STJ) determines loss of position for Marco Buzzi due to sexual harassment and harassment
The Superior Court of Justice (STJ) decided, by majority decision, on August 6, 2026, to apply the sanction of availability (removal) and the loss of…
Justiça
Superior Tribunal de Justiça (STJ) determina perda de cargo para Marco Buzzi por assédio e importunação sexual
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) deliberou, por decisão majoritária, em 6 de agosto de 2026, aplicar a sanção de disponibilidade (afastamento) e…
INSS
Decisão do Superior Tribunal de Justiça amplia o ‘período de graça’ no INSS para beneficiários
Cidadãos podem manter o acesso a benefícios da Previdência Social sem contribuições por um período que varia de três a 36 meses, uma condição…
Política
Lula sanciona lei de relevância que redefine atuação do STJ em recursos especiais, diz Motta
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou nesta terça-feira a Lei 15.484/26, que estabelece o filtro de relevância para…
Política
Presidente Lula sanciona Lei 15.484/26 que estabelece filtro de relevância para recursos no STJ
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) terá novos critérios para analisar recursos especiais a partir da sanção da Lei 15.484/26 pelo presidente Luiz…Mais lidas
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