Todas notícias "STJ"
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40JustiçaDecisão do STJ garante abono de permanência em férias e 13º de servidores públicos
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, em julgamento sob o rito dos recursos repetitivos (Tema 1.233), que o...
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61BrasilSTJ determina que animais de suporte emocional não têm direito a embarque como cães-guia
A recente decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) sobre o transporte de animais de suporte emocional em voos comerciais trouxe à...
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52Últimas NotíciasEx-BBB Ariadna Arantes é condenada a pagar R$ 20 mil a Ratinho por comentário polêmico no Instagram
A polêmica envolvendo a ex-participante do Big Brother Brasil Ariadna Arantes e o apresentador Carlos Massa, conhecido como Ratinho, ganhou novos capítulos...
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35BenefíciosSTJ garante isenção de IPI para PcD sem exigir restrições na CNH
Um homem com visão monocular conquistou no Superior Tribunal de Justiça (STJ) o direito à isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI)...
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60EntretenimentoSTJ obriga ex-BBB Ariadna a indenizar Ratinho em R$ 20 mil por postagem polêmica
Um embate judicial que atravessou anos e instâncias chegou ao fim com uma decisão definitiva. Ariadna Arantes, ex-participante do Big Brother Brasil,...
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31EntretenimentoRoberto Carlos e Erasmo perdem direitos de clássicos para Fermata em decisão que impacta mercado musical
A música popular brasileira enfrenta um momento de inflexão após uma decisão judicial que reverberou por toda a indústria. Em novembro de...
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56DestaquesFilhos lutam na Justiça para apagar nomes de pais criminosos como Elize Matsunaga e Cristian Cravinhos
Um princípio básico do direito brasileiro impede que os filhos sejam punidos pelos atos dos pais, mas, para muitos, isso não basta...
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95Entretenimento
Roberto Carlos perde disputa por direitos e Fermata mantém controle de clássicos da Jovem Guarda
Roberto Carlos, um dos maiores nomes da música brasileira, enfrentou uma derrota significativa em uma batalha judicial que repercutiu no cenário cultural...
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34Entretenimento
STJ confirma em 2024 controle da Fermata sobre clássicos de Roberto Carlos e Erasmo e agita mercado musical
Em 12 de novembro de 2024, a 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) tomou uma decisão que mexeu com o...
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28EntretenimentoSTJ reafirma contratos de 1960 e deixa legado de Roberto e Erasmo nas mãos da Fermata do Brasil
Em um julgamento marcante, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, em 12 de novembro de 2024, reafirmar os contratos de cessão...