Assuntos
STJ — página 10

Justiça
Filtro de relevância no STJ: nova lei muda recursos ao tribunal
Uma nova legislação que implementa o requisito de relevância para recursos especiais no Superior Tribunal de Justiça (STJ) começou a redefinir o…
Benefícios
STJ estabelece nova regra para dano moral em planos de saúde e exige prova de abalo psicológico
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu que a simples recusa indevida de cobertura por planos de saúde não gera automaticamente o direito à…
Brasil
STJ analisa pedido para que Alexandre Nardoni e Anna Jatobá retornem ao regime fechado
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) iniciou, em 27 de agosto de 2026, a análise de um recurso que busca a regressão de Alexandre Nardoni e Anna…
Brasil
Desconto de pensão alimentícia em folha de pagamento: o que entra e o que sai da base de cálculo
Empresas e trabalhadores frequentemente buscam esclarecimentos sobre a aplicação do desconto de pensão alimentícia diretamente na folha de pagamento…
INSS
STJ garante aposentadoria especial para motoristas, cobradores de ônibus e caminhoneiros
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) assegurou em 2026, o direito à aposentadoria especial para caminhoneiros, motoristas de ônibus e cobradores. A…
Benefícios
STJ afasta divisor mínimo e abre caminho para revisão de aposentadoria: veja quem pode pedir
Uma importante tese firmada pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), que teve repercussão em 19 de agosto, trouxe novas perspectivas para aposentados…
INSS
Decisão do STJ abre caminho para recálculo de aposentadoria e atrasados do INSS
Uma recente decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) pode resultar no recálculo de benefícios e no pagamento de valores retroativos a…
Últimas Notícias
Superior Tribunal de Justiça restabelece rigor na avaliação de 107 faculdades de medicina com baixo desempenho no Enamed
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reverteu, nesta quarta-feira, 19 de agosto de 2026, uma decisão que havia suspendido restrições a…
INSS
Superior Tribunal de Justiça afasta divisor mínimo para aposentadorias do INSS
Segurados que obtiveram a aposentadoria depois da Reforma da Previdência podem buscar a revisão do valor de seus benefícios. A Segunda Turma do…
Brasil
STJ define ‘namoro qualificado’ em caso de união com filho e noivado, sem herança
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou, em julgamento realizado em 18 de agosto de 2026, que uma união estável não é…Mais lidas
- 1Ciência
Meteoro no Nordeste: bólido cruza o céu de cinco estados às 21h34 e mobiliza buscas por fragmentos na Paraíba
- 2Caixa Econômica Federal
Pé-de-Meia paga parcela de R$ 1.000,00 a aprovados no ensino médio de 2026 entre fevereiro e março de 2027
- 3Política
Com obstrução parcial no intestino, Jair Bolsonaro é internado no hospital DF Star em Brasília
- 4INSS
Recuperação da senha Gov.br pelo celular exige reconhecimento facial ou código por SMS para o Meu INSS
- 5EUA
Terremoto em Los Angeles atinge magnitude 4,2 e causa tremores leves em Commerce na madrugada
- 6Matéria Publicitária
MineMV é o novo jogo grátis de construir com blocos; veja como jogar e liberado para todas as idades
- 7Política
Regulamentação da escala 5×2 pelo governo encarece cálculo da hora extra a partir de 16 de dezembro
- 8Santa Catarina
Acidente de trânsito na SC-108 envolve carro e moto e deixa motociclista morto em São Ludgero
- 9Mundo
Jornalista italiano Corrado Augias morre aos 91 anos; presidente da Itália lamenta a perda
- 10Loterias
Rendimento de R$ 40 milhões da Mega-Sena 3088 chega a R$ 337 mil por mês no Tesouro Direto
