Pular para o conteúdo
Menu
Mix Vale

Assuntos

STJ — página 10

STJ
Justiça

Filtro de relevância no STJ: nova lei muda recursos ao tribunal

Uma nova legislação que implementa o requisito de relevância para recursos especiais no Superior Tribunal de Justiça (STJ) começou a redefinir o…
plano de saúde
Benefícios

STJ estabelece nova regra para dano moral em planos de saúde e exige prova de abalo psicológico

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu que a simples recusa indevida de cobertura por planos de saúde não gera automaticamente o direito à…
Alexandre Nardoni e Anna Carolina Jatobá
Brasil

STJ analisa pedido para que Alexandre Nardoni e Anna Jatobá retornem ao regime fechado

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) iniciou, em 27 de agosto de 2026, a análise de um recurso que busca a regressão de Alexandre Nardoni e Anna…
Pensão alimentícia
Brasil

Desconto de pensão alimentícia em folha de pagamento: o que entra e o que sai da base de cálculo

Empresas e trabalhadores frequentemente buscam esclarecimentos sobre a aplicação do desconto de pensão alimentícia diretamente na folha de pagamento…
Caminhoneiro
INSS

STJ garante aposentadoria especial para motoristas, cobradores de ônibus e caminhoneiros

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) assegurou em 2026, o direito à aposentadoria especial para caminhoneiros, motoristas de ônibus e cobradores. A…
Publicidade
Superior Tribunal de Justica - STJ
Benefícios

STJ afasta divisor mínimo e abre caminho para revisão de aposentadoria: veja quem pode pedir

Uma importante tese firmada pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), que teve repercussão em 19 de agosto, trouxe novas perspectivas para aposentados…
carteira de trabalho, nota de 100
INSS

Decisão do STJ abre caminho para recálculo de aposentadoria e atrasados do INSS

Uma recente decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) pode resultar no recálculo de benefícios e no pagamento de valores retroativos a…
Superior Tribunal de Justiça restabelece restrições a faculdades de medicina com baixo desempenho
Últimas Notícias

Superior Tribunal de Justiça restabelece rigor na avaliação de 107 faculdades de medicina com baixo desempenho no Enamed

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reverteu, nesta quarta-feira, 19 de agosto de 2026, uma decisão que havia suspendido restrições a…
carteira de trabalho, inss
INSS

Superior Tribunal de Justiça afasta divisor mínimo para aposentadorias do INSS

Segurados que obtiveram a aposentadoria depois da Reforma da Previdência podem buscar a revisão do valor de seus benefícios. A Segunda Turma do…
STJ
Brasil

STJ define ‘namoro qualificado’ em caso de união com filho e noivado, sem herança

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou, em julgamento realizado em 18 de agosto de 2026, que uma união estável não é…
Publicidade