A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o período em que um segurado recebeu aposentadoria por meio de...
A 1ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, em sessão realizada na terça-feira, 19 de agosto de 2025, que a...
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou, nesta terça-feira, 19 de agosto de 2025, o pedido de habeas corpus do influenciador digital...
In a hearing scheduled for this Wednesday, August 6, 2025, the Superior Court of Justice (STJ) will review the appeal filed by...
Em um julgamento marcado para esta quarta-feira, 6 de agosto de 2025, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) analisa o recurso da...
The Sixth Chamber of the Superior Court of Justice (STJ) once again interrupted, on Tuesday (5), the trial of the case known...
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) interrompeu novamente, nesta terça-feira (5), o julgamento do caso conhecido como Crime da...
O atacante Bruno Henrique, do Flamengo, sofreu um revés no Superior Tribunal de Justiça (STJ) após o ministro Joel Ilan Paciornik negar,...
Em 12 de novembro de 2024, a 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou a validade dos contratos de cessão...
Na manhã de 27 de junho de 2025, a Polícia Federal deflagrou uma nova fase da Operação Sisamnes em Palmas, Tocantins, resultando...