Todas notícias "STJ"
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27CelebridadesSTJ reafirma controle da Fermata sobre músicas de Roberto Carlos e Erasmo Carlos
Em um julgamento que agitou o mercado musical brasileiro, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) tomou uma decisão histórica em 12 de...
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32BrasilGolpistas usam nome do STJ para extorquir vítimas com falsas promessas de indenização
A criatividade dos criminosos parece não ter limites quando o assunto é aplicar golpes. Recentemente, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) emitiu...
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93BenefíciosVigilantes conquistam aposentadoria especial: saiba como garantir seu benefício em 2025
A aposentadoria especial dos vigilantes ganhou novos contornos em 2025, consolidando-se como um direito essencial para profissionais que enfrentam riscos diários na...
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29EntretenimentoSTJ confirma em 2024 cessão definitiva de direitos autorais de Roberto Carlos e Erasmo Carlos à Fermata
Em 12 de novembro de 2024, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) tomou uma decisão que mexeu com o mercado musical brasileiro...
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32BancosSTJ facilita fraudes em consignados ao negar dano moral a aposentados do INSS
A realidade de milhares de aposentados brasileiros virou um pesadelo recorrente: ao conferirem seus contracheques, descobrem que parte significativa de sua renda...
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39BrasilPF prende sobrinho de governador em operação que expõe 5 mandados contra vazamentos judiciais no Tocantins
A manhã desta terça-feira, 18 de março, foi marcada por uma ação contundente da Polícia Federal no Tocantins, que resultou na prisão...
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31Entretenimento
Decisão confirma direitos da Fermata sobre obras de Roberto e Erasmo Carlos e abala mercado musical
Em 12 de novembro de 2024, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) tomou uma decisão que reverberou pelo mercado musical brasileiro. O...
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29Entretenimento
Roberto Carlos e Erasmo perdem disputa no STJ e direitos de músicas icônicas seguem com Fermata
Em 12 de novembro de 2024, a 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) proferiu uma decisão que reacendeu debates no...
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29EntretenimentoSTJ confirma cessão de direitos de Roberto Carlos e Erasmo à Fermata e abala mercado musical
Em uma decisão que ecoou pelo cenário cultural brasileiro, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou, em 12 de novembro de 2024,...
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35Entretenimento
Decisão do STJ confirma cessão de direitos autorais de Roberto Carlos e Erasmo e afeta mercado musical
A música popular brasileira viveu um capítulo marcante em 12 de novembro de 2024, quando a 3ª Turma do Superior Tribunal de...