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STJ — página 12

INSS
INSS

Com benefício adicional, pagamentos de julho do INSS começam a ser liberados

Os pagamentos para aposentados, pensionistas e outros beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) começaram em 27 de julho, seguindo…
Eleições - votação - urna eletrônica
Política

Câmara aprova minirreforma eleitoral, filtro no STJ e reestrutura ANPD em semestre movimentado

O primeiro semestre de 2026 na Câmara dos Deputados foi marcado por uma intensa atividade legislativa, resultando na aprovação de propostas que…
Eleições - votação - urna eletrônica
Política

Câmara aprova minirreforma eleitoral de 2026 e fortalece agência de proteção de dados no primeiro semestre

O primeiro semestre legislativo de 2026 na Câmara dos Deputados foi marcado por avanços em pautas cruciais, incluindo a aprovação de uma minirreforma…
INSS
INSS

STJ anula contratos de empréstimo para analfabetos feitos em caixas eletrônicos e determina devolução de dinheiro

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) declarou a nulidade de contratos bancários estabelecidos em nome de indivíduos analfabetos por…
INSS
INSS

Justiça determina que bancos restituam parcelas de consignado do INSS sem prova de autorização

Beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social que identificarem cobranças de empréstimos não reconhecidos em seus pagamentos podem ter a…
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STJ
Pis-Pasep

Novas teses do STJ consolidam regras para créditos de PIS/Pasep e ICMS-Difal

A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou, na quinta-feira, 17 de julho de 2026, novas atualizações em sua base…
meu inss governo
INSS

STJ exige que bancos comprovem validade de empréstimos consignados do INSS para proteger aposentados

Aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) terão mais segurança jurídica em seus contratos de empréstimo consignado…
Mega-Sena
Brasil

Justiça define furto de bilhete da Mega-Sena como crime contra lotérica e não a Caixa

Na terça-feira, 13 de julho, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) proferiu uma decisão crucial ao determinar que o furto de um bilhete da Mega-Sena…
Discussão e votação de propostas legislativas. Dep. Jandira Feghali (PCdoB - RJ)
Política

Câmara avança em projeto de câmeras com reconhecimento facial e discute pautas cruciais para justiça e economia

A Câmara dos Deputados se prepara para uma semana intensa de votações, com destaque para a possível análise de um projeto de lei que visa…
INSS
INSS

STJ determina que bancos restituam descontos indevidos de consignados a beneficiários do INSS

Beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), incluindo aposentados e pensionistas, que identificarem cobranças indevidas em seus…
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