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STJ — página 12

INSS
Com benefício adicional, pagamentos de julho do INSS começam a ser liberados
Os pagamentos para aposentados, pensionistas e outros beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) começaram em 27 de julho, seguindo…
Política
Câmara aprova minirreforma eleitoral, filtro no STJ e reestrutura ANPD em semestre movimentado
O primeiro semestre de 2026 na Câmara dos Deputados foi marcado por uma intensa atividade legislativa, resultando na aprovação de propostas que…
Política
Câmara aprova minirreforma eleitoral de 2026 e fortalece agência de proteção de dados no primeiro semestre
O primeiro semestre legislativo de 2026 na Câmara dos Deputados foi marcado por avanços em pautas cruciais, incluindo a aprovação de uma minirreforma…
INSS
STJ anula contratos de empréstimo para analfabetos feitos em caixas eletrônicos e determina devolução de dinheiro
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) declarou a nulidade de contratos bancários estabelecidos em nome de indivíduos analfabetos por…
INSS
Justiça determina que bancos restituam parcelas de consignado do INSS sem prova de autorização
Beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social que identificarem cobranças de empréstimos não reconhecidos em seus pagamentos podem ter a…
Pis-Pasep
Novas teses do STJ consolidam regras para créditos de PIS/Pasep e ICMS-Difal
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou, na quinta-feira, 17 de julho de 2026, novas atualizações em sua base…
INSS
STJ exige que bancos comprovem validade de empréstimos consignados do INSS para proteger aposentados
Aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) terão mais segurança jurídica em seus contratos de empréstimo consignado…
Brasil
Justiça define furto de bilhete da Mega-Sena como crime contra lotérica e não a Caixa
Na terça-feira, 13 de julho, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) proferiu uma decisão crucial ao determinar que o furto de um bilhete da Mega-Sena…
Política
Câmara avança em projeto de câmeras com reconhecimento facial e discute pautas cruciais para justiça e economia
A Câmara dos Deputados se prepara para uma semana intensa de votações, com destaque para a possível análise de um projeto de lei que visa…
INSS
STJ determina que bancos restituam descontos indevidos de consignados a beneficiários do INSS
Beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), incluindo aposentados e pensionistas, que identificarem cobranças indevidas em seus…Mais lidas
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Rendimento de R$ 40 milhões da Mega-Sena 3088 chega a R$ 337 mil por mês no Tesouro Direto
