Erros podem ser evitados ao solicitar aposentadoria no INSS: entenda

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) enfrenta um grande desafio com cerca de 1,6 milhão de pedidos de benefícios aguardando análise. Muitos desses pedidos são para aposentadoria, e o órgão promete zerar a fila até o final do ano. Porém, especialistas em Direito Previdenciário alertam que o ritmo atual é lento e apontam que erros comuns dos solicitantes podem atrasar ainda mais o processo.

Depoimento: A Importância do Aconselhamento

Diego Cherulli, vice-presidente do Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário, destaca a falta de aconselhamento público e gratuito como um dos grandes problemas que levam ao aumento de erros nas solicitações de aposentadoria. Com a pandemia, a ausência de atendimento presencial prejudicou ainda mais a compreensão das novas regras e dos documentos necessários.

“A falta de informação adequada leva a confusões e a requerimentos infundados, contribuindo para o crescimento da fila”, afirma Cherulli.

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10 Erros Comuns ao Solicitar Aposentadoria pelo INSS

1. Não Ter um Planejamento Previdenciário Um planejamento previdenciário detalhado ajuda a identificar as possíveis aposentadorias e a melhor forma de obtê-las, considerando o perfil do trabalhador e seus objetivos futuros.
2. Desconhecer as Regras de Aposentadoria em Vigor As regras de aposentadoria mudam constantemente. É fundamental estar atualizado sobre as normas vigentes para evitar surpresas e garantir que o pedido seja feito corretamente.
3. Desconsiderar o Aumento Gradativo para Mulheres A Reforma da Previdência aumentou o tempo mínimo necessário para a aposentadoria por idade das mulheres de 60 para 62 anos, com um aumento gradual. Muitas mulheres desconhecem essa regra e deixam de solicitar a aposentadoria no momento certo.
4. Pedir o Benefício Antes da Hora Mesmo após cumprir os critérios para aposentadoria, é importante planejar o melhor momento para solicitar o benefício, já que alguns meses a mais de contribuição podem resultar em um valor significativamente maior.
5. Escolher a Modalidade Errada de Aposentadoria As modalidades de aposentadoria incluem por idade, tempo de contribuição e aposentadoria especial. Escolher a modalidade errada pode resultar em um benefício menor. Um planejamento previdenciário pode ajudar a determinar a melhor opção.
6. Documentação Incompleta A falta de documentos necessários pode levar ao indeferimento do pedido. É essencial incluir todos os documentos que comprovem as contribuições trabalhistas, como carteira de trabalho, extrato do FGTS, holerites e comprovantes de pagamento.
7. Erro na Guia GPS para Contribuintes Individuais ou Facultativos Contribuintes individuais e facultativos devem preencher corretamente a guia GPS. Informar o código errado ou não observar os requisitos do plano escolhido pode impedir a aposentadoria.
8. Não Incluir Atividade Especial no Processo Trabalhos insalubres ou perigosos devem ser comprovados com o Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP). A falta desse documento ou a apresentação incorreta pode impedir o enquadramento na aposentadoria especial.
9. Dados Desatualizados Manter documentos pessoais atualizados e com informações corretas é crucial. O Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS) deve refletir todas as contribuições e vínculos trabalhistas corretamente.
10. Recorrer à Justiça ou Ouvidoria Antes da Hora O INSS tem prazos variados para analisar os processos. Antes de recorrer à Justiça ou à Ouvidoria, é importante aguardar o prazo de 90 dias para aposentadorias. Fazer isso prematuramente pode atrasar ainda mais o processo.

Como se Preparar Melhor

Para evitar esses erros, é recomendável buscar o auxílio de um advogado previdenciário especializado, que pode oferecer um planejamento detalhado e garantir que todos os documentos e informações estejam corretos.

Emitir Extrato de Contribuição (CNIS)

O extrato de contribuição é um documento essencial que informa todos os vínculos, remunerações e contribuições previdenciárias registradas no Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS). Existem três tipos de extratos disponíveis:

• Relações Previdenciárias: Informações dos períodos trabalhados e/ou contribuídos.
• Relações Previdenciárias e Remunerações: Informações dos períodos trabalhados e/ou contribuídos e os valores das remunerações.
• Ano Civil: Informações das contribuições, ano a ano, a partir de 11/2019.

Esses pedidos podem ser realizados totalmente pela internet, sem a necessidade de comparecimento às agências do INSS.

Solicitar Aposentadoria por Tempo de Contribuição

Serviço para pedir benefício para a pessoa que comprove o tempo mínimo de contribuição:

Entenda o caso: Veja como evitar erros no CNIS ao pedir aposentadoria

• Homem – 35 anos
• Mulher – 30 anos

Caso não tenha o tempo total necessário até o dia 13/11/2019, o INSS analisará a possibilidade de aplicar a regra de transição mais vantajosa, de acordo com a Reforma da Previdência (Emenda Constitucional 103).

Você pode simular a sua aposentadoria pelo Meu INSS. Para saber mais, acesse o serviço Simular Aposentadoria.
Este pedido é realizado totalmente pela internet, você não precisa ir ao INSS.