O presidente do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP), desembargador Silmar Fernandes, concedeu uma coletiva de imprensa para orientar os eleitores sobre o 1º turno das eleições municipais de 2024, que ocorrerá no próximo domingo, dia 6 de outubro. Durante a entrevista, Fernandes ressaltou a importância da biometria, das regras sobre o uso de celulares na cabine de votação, e destacou o papel fundamental da consciência do eleitor na hora de exercer seu direito ao voto.
O papel da biometria nas eleições de 2024
Um dos principais pontos discutidos pelo desembargador foi o uso da biometria no processo eleitoral. Aproximadamente 80% dos eleitores paulistas já estão cadastrados com biometria, e, para as eleições de 2024, a Justiça Eleitoral firmou convênios que permitiram a importação de mais de 4 milhões de dados biométricos de outros órgãos de identificação. Isso significa que eleitores que ainda não realizaram a coleta de dados nos cartórios podem ter seus dados utilizados na urna por conta desse convênio.
Esse avanço tecnológico tem como objetivo aumentar a segurança do processo eleitoral, minimizando fraudes e garantindo que apenas o próprio eleitor possa liberar a urna eletrônica para votar. Fernandes tranquilizou os eleitores ao explicar que, mesmo quem não fez o cadastro biométrico nos cartórios, poderá ser solicitado a utilizar a biometria para validar seu voto, devido à importação desses dados. Essa medida visa facilitar a votação e reduzir filas nos locais de votação.
Celulares proibidos na cabine de votação
Outro tema importante abordado durante a coletiva foi a proibição do uso de celulares dentro das cabines de votação. Fernandes enfatizou que a legislação brasileira proíbe qualquer tipo de equipamento eletrônico que possa registrar ou filmar o voto, garantindo assim o sigilo e a segurança do processo eleitoral. “É fundamental que os eleitores deixem seus celulares no local indicado pelos mesários antes de entrarem na cabine. Caso o eleitor se recuse a cumprir essa determinação, ele ficará impedido de votar, e seu nome será anotado na ata da seção eleitoral”, advertiu o presidente do TRE-SP.
A medida, que tem como objetivo assegurar a confidencialidade do voto, também contribui para evitar fraudes e pressões externas sobre o eleitor no momento da escolha de seus candidatos. A Justiça Eleitoral estará atenta ao cumprimento dessa norma e já orientou os mesários sobre como proceder em situações de resistência dos eleitores.
Segurança nas eleições: proibição do porte de armas
Em relação à segurança, o desembargador lembrou que é proibido o porte de armas em um raio de 100 metros dos locais de votação nas 48 horas que antecedem o pleito e nas 24 horas subsequentes. Apenas integrantes das forças de segurança, devidamente autorizados, poderão estar armados nos locais de votação, e isso se aplica mesmo para aqueles que possuem porte de arma ou licença. “Nem mesmo à paisana será permitido o ingresso armado”, reforçou Fernandes, ressaltando a importância de manter a tranquilidade durante todo o processo eleitoral.
Essa proibição tem como objetivo garantir que o dia da eleição transcorra de forma pacífica, sem qualquer intimidação ou ameaça à segurança dos eleitores. Além disso, a Justiça Eleitoral está preparada para lidar com possíveis crimes eleitorais, como boca de urna, transporte ilegal de eleitores e corrupção, e os infratores poderão ser presos em flagrante no dia da votação.
Crimes eleitorais: fiscalização intensa
A fiscalização será intensa durante todo o período eleitoral, especialmente no dia da votação. Segundo Fernandes, a Justiça Eleitoral está atenta a crimes como boca de urna, compra de votos e transporte irregular de eleitores, que permanecem proibidos e passíveis de detenção em flagrante. “A Justiça Eleitoral tem como missão garantir a lisura do processo eleitoral, e estamos preparados para agir prontamente em caso de infrações”, disse o desembargador.
A atuação rigorosa das autoridades busca assegurar que a vontade popular seja respeitada, sem interferências externas ou ações ilícitas que possam comprometer a transparência das eleições. A orientação é que os eleitores denunciem qualquer irregularidade observada no dia da votação, para que as autoridades possam agir de maneira rápida e eficaz.
Preparativos para o 1º turno
As urnas eletrônicas já começaram a ser transportadas para os locais de votação e estarão sob a vigilância das forças de segurança do estado até o encerramento do pleito. De acordo com o presidente do TRE-SP, as urnas serão acompanhadas por agentes de segurança para garantir que cheguem em perfeito estado aos locais de votação e que o processo ocorra sem intercorrências.
Após o término da votação, as urnas emitirão os boletins de urna, que conterão os resultados do pleito. Esses boletins serão disponibilizados por meio de QR codes, que poderão ser lidos com celulares para que os resultados sejam verificados. Essa medida traz mais transparência ao processo eleitoral, permitindo que qualquer cidadão possa acessar os resultados de maneira rápida e simples.
Justificativa eleitoral pelo e-Título
Outro ponto abordado foi a justificativa para quem não puder comparecer à votação. O desembargador destacou que os eleitores que estiverem fora de seu domicílio eleitoral poderão justificar a ausência pelo aplicativo e-Título, que estará disponível durante o horário de votação, das 8h às 17h. Além disso, a justificativa também poderá ser feita presencialmente em qualquer local de votação, caso o eleitor prefira esse método.
A facilidade oferecida pelo e-Título busca garantir que todos os eleitores possam cumprir com suas obrigações eleitorais, mesmo que não possam estar presentes fisicamente em sua cidade cadastrada. Essa ferramenta tecnológica tem sido amplamente utilizada nas últimas eleições e contribui para tornar o processo mais acessível e ágil.
Orientações gerais para o eleitorado
Para os eleitores que ainda têm dúvidas sobre o processo eleitoral, o TRE-SP disponibiliza diversos canais de comunicação, incluindo a Central de Atendimento ao Eleitor, que pode ser acessada pelo telefone 148. Esse serviço estará à disposição durante todo o período eleitoral para esclarecer dúvidas e auxiliar os eleitores em questões práticas, como localização de zonas eleitorais e procedimentos de votação.
A Justiça Eleitoral também oferece informações atualizadas sobre o processo de votação em seu site oficial, onde os eleitores podem conferir orientações detalhadas sobre como votar, os documentos necessários e as principais regras a serem seguidas no dia da eleição.
