São Paulo lança R$ 1,9 bi em medidas contra tarifa de 50% dos EUA

São Paulo, 31 de julho de 2025 – O governo de São Paulo, sob comando de Tarcísio de Freitas, anunciou um pacote emergencial de R$ 1,9 bilhão para apoiar empresas exportadoras afetadas pela tarifa de 50% imposta pelos Estados Unidos aos produtos brasileiros. A medida, divulgada nesta quinta-feira, combina a liberação de R$ 1,5 bilhão em créditos acumulados de ICMS e a ampliação de uma linha de crédito de R$ 200 milhões para R$ 400 milhões. A iniciativa busca garantir liquidez às empresas paulistas, preservar empregos e manter a competitividade no mercado externo. A tarifa americana, que entra em vigor em 6 de agosto, ameaça setores como carne, café e pescados, mas isenta produtos como suco de laranja e aeronaves.

O pacote foi recebido como uma resposta rápida à crise comercial desencadeada pela decisão do presidente americano Donald Trump, que justificou a tarifa com críticas ao governo brasileiro, incluindo alegações de censura e perseguição política. As empresas paulistas, que lideram as exportações brasileiras para os EUA, enfrentam cancelamentos de contratos e suspensão de embarques. Tarcísio destacou a urgência das medidas para evitar impactos no PIB estadual e proteger a renda dos trabalhadores.

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• Setores mais afetados: Carne bovina, café, pescados e produtos químicos.
• Isenções americanas: Suco de laranja, aeronaves civis, minério de ferro e combustíveis.
• Cronograma: Liberação de créditos começa em setembro, em até 10 parcelas.

As regras para adesão ao programa ProAtivo, que gerencia os créditos de ICMS, serão publicadas no Diário Oficial do Estado. Cada empresa poderá solicitar até R$ 120 milhões, com prioridade para exportadores com créditos acumulados aptos à transferência.

Detalhes do pacote emergencial

O governo de São Paulo estruturou o pacote com foco na liquidez das empresas exportadoras. A liberação de R$ 1,5 bilhão em créditos de ICMS pelo programa ProAtivo é a maior da história do estado, segundo Tarcísio. Esses créditos, acumulados por empresas que exportam e não recolhem ICMS na saída de mercadorias, podem ser usados para quitar dívidas tributárias ou transferidos a terceiros. A medida visa aliviar o fluxo de caixa de companhias que enfrentam aumento de custos e redução de receitas devido à tarifa americana.

A ampliação da linha de crédito, gerida pela Desenvolve SP, também foi destacada. Com juros subsidiados a partir de 0,27% ao mês, os empréstimos oferecem carência de 12 meses e prazo de até cinco anos. O fundo garantidor estadual será reforçado para facilitar o acesso ao crédito, especialmente para pequenas e médias empresas.

• Limite por empresa: Até R$ 120 milhões em créditos de ICMS.
• Parcelamento: Até 10 vezes, com início em setembro.
• Linha de crédito: R$ 400 milhões, com juros a partir de 0,27% ao mês.
• Público-alvo: Exportadores com maior valor agregado na produção.

O governo estima que as medidas beneficiarão diretamente setores que representam cerca de 20% das exportações paulistas para os EUA, como agropecuária, pesca e indústrias químicas.

Reações do setor produtivo

A Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp) lamentou a tarifa americana, mas elogiou a rapidez do governo estadual. Em nota, a entidade destacou que o pacote oferece “alívio imediato” às empresas, mas reforçou a necessidade de diálogo diplomático entre Brasil e EUA para eliminar a sobretaxa. Representantes do agronegócio, como a Associação Brasileira das Indústrias de Pescados (Abipesca), afirmaram que a suspensão de embarques já causa prejuízos significativos, com pedidos cancelados e contratos adiados.

Empresários do setor químico, que enfrentam cancelamentos de exportações, também veem o pacote como uma solução temporária. Um consultor do segmento, que preferiu não se identificar, relatou que a tarifa elevou os custos operacionais em até 25% para algumas companhias. A expectativa é que o crédito emergencial ajude a manter as operações até que novas negociações comerciais avancem.

Estratégia diplomática de São Paulo

Tarcísio de Freitas intensificou articulações com governadores e senadores americanos para pressionar o governo Trump a rever a tarifa. Em reunião com empresários no dia 15 de julho, o governador anunciou que usará canais de diálogo com estados como Flórida e Nova York para destacar os impactos negativos da medida nos consumidores americanos. A estratégia busca mostrar que a tarifa pode elevar preços de produtos como carne e café nos EUA, pressionando importadores locais a lobby contra a decisão.

O governador também se reuniu com o encarregado de negócios da embaixada americana no Brasil, Gabriel Escobar, para reforçar a cooperação bilateral. A presença de representantes de setores como café, citricultura e máquinas na reunião sinaliza o esforço de São Paulo para mobilizar o setor privado nas negociações.

• Articulações: Contatos com governadores de Flórida e Nova York.
• Reuniões: Encontro com embaixada americana e 20 empresários.
• Objetivo: Reduzir preços para consumidores americanos e reverter tarifa.

A abordagem de Tarcísio contrasta com a do governo federal, que, segundo fontes do Planalto, foca em negociações diretas com Washington, evitando retaliações comerciais.

Impactos econômicos da tarifa

A tarifa de 50%, que entra em vigor em 6 de agosto, afeta setores que representam cerca de 30% das exportações brasileiras para os EUA, segundo a Confederação Nacional da Indústria (CNI). Em São Paulo, o impacto é ainda mais significativo, já que o estado responde por 40% das vendas brasileiras ao mercado americano. A CNI estima que mais de 100 mil empregos diretos e indiretos podem ser perdidos no Brasil, com São Paulo concentrando a maior parte das demissões.

Setores como carne bovina e café, que não foram isentos da tarifa, enfrentam os maiores desafios. A Abipesca relatou que o setor de pescados, com 44,9% de suas exportações destinadas aos EUA em 2023, já registra perdas de US$ 50 milhões em contratos cancelados. O café, que representa 5,8% das exportações brasileiras aos EUA, pode ter uma queda de 40% no volume exportado, segundo a CNA.

Por outro lado, a isenção de produtos como suco de laranja e aeronaves civis beneficia empresas como a Embraer e a CitrusBR. A Embraer, que exporta 45% de suas aeronaves comerciais para os EUA, manteve a tarifa de 10% já existente, evitando os 40% adicionais.

Ações de outros estados

Além de São Paulo, outros estados brasileiros anunciaram medidas emergenciais. Minas Gerais, Rio Grande do Sul, Paraná e Ceará criaram pacotes que incluem linhas de crédito e liberação de créditos de ICMS. O Ceará, que destina 44,9% de suas exportações aos EUA, é proporcionalmente o mais afetado e cobra ações do governo federal. O governador Elmano de Freitas destacou que produtos como pescados e castanha de caju estão entre os mais prejudicados.

No Rio Grande do Sul, o governo lançou um programa com R$ 100 milhões em crédito via BRDE, com juros entre 8% e 9% ao ano. A Fiergs estima que o impacto no PIB estadual pode alcançar R$ 1,92 bilhão, com perdas concentradas em setores como metalurgia e calçados.

• Estados envolvidos: Minas Gerais, Rio Grande do Sul, Paraná, Ceará.
• Medidas: Créditos de ICMS e linhas de crédito emergenciais.
• Impacto no Ceará: 44,9% das exportações destinadas aos EUA em 2023.

As iniciativas estaduais refletem a demora do governo federal em apresentar um plano nacional, o que levou governadores a agirem por conta própria.