INSS integra dados e tecnologia para agilizar análise de benefícios previdenciários

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) tem intensificado o uso da tecnologia para a avaliação de solicitações de benefícios. Esse investimento visa principalmente ao cruzamento de informações e à triagem de processos, com o objetivo de acelerar as decisões de concessão ou indeferimento de requerimentos, combatendo as longas filas de espera e minimizando a ocorrência de fraudes.

Por meio de recursos tecnológicos, o INSS consegue interligar os dados dos segurados, extraídos do Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS) – que compila históricos de vínculos empregatícios, salários e contribuições –, com registros da Receita Federal, informações do Sistema Único de Saúde (SUS) e detalhes do Cadastro Único de Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), que abrange indivíduos em situação de vulnerabilidade.

A Dataprev, empresa responsável pela tecnologia e informações da Previdência, ressalta que o volume de dados à disposição do governo é vastíssimo atualmente. O INSS pode ainda acessar informações de diversos órgãos, como os ministérios da Gestão, da Fazenda, do Trabalho e Emprego, do Desenvolvimento Agrário, da Pesca, do Meio Ambiente, da Agricultura e Pecuária, e também do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

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Essa estrutura tecnológica permite ao instituto verificar se todos os critérios necessários para a liberação de um benefício foram cumpridos. Isso pode levar à concessão automática de aposentadorias, pensões ou auxílios, dispensando a intervenção humana de um servidor. Contudo, qualquer inconsistência ou erro nos dados pode resultar na emissão de uma exigência ao segurado ou até mesmo na negação do pedido.

Otimização do fluxo de trabalho interno com automação

A tecnologia também desempenha um papel crucial na organização interna, classificando e filtrando solicitações mais complexas antes que cheguem aos servidores. Isso garante um fluxo de trabalho mais eficiente e direcionado.

O instituto explicou que a automação é aplicada sempre que os requisitos legais e a qualidade das informações permitem uma decisão clara e objetiva. Entretanto, em casos que demandam análises adicionais, apresentam inconsistências cadastrais, falta de dados ou situações que requerem uma avaliação específica, o requerimento é encaminhado para a análise de um servidor do INSS. O órgão, porém, não divulgou os percentuais de benefícios concedidos ou negados por meio desse processo automatizado.

Inspeção automática em laudos e atestados médicos

A automação se estende também à análise de laudos e atestados médicos submetidos online, por meio do sistema Atestmed. Isso ocorre em situações em que o segurado pede um benefício por incapacidade e envia a documentação para uma verificação remota, eliminando a necessidade de perícia médica presencial. Nesse cenário, o sistema é capaz de identificar possíveis adulterações e rasuras, além de cruzar o registro do médico (CRM) com informações do Conselho Federal de Medicina (CFM) e da Receita Federal.

A verificação básica nos sistemas do INSS

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Para Diego Cherulli, diretor do Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário (IBDP), o sistema de análise automática de benefícios do INSS realiza uma verificação de caráter bastante elementar. Ele exemplifica que a tecnologia não avalia processos de averbação de salário ou tempo de contribuição, que são essenciais para a atualização do cadastro previdenciário.

O especialista demonstra preocupação com a possibilidade de que concessões automáticas, baseadas apenas em dados já registrados no sistema, possam gerar futuras contestações por parte dos segurados. Este prazo para revisão de benefício é de até dez anos. Segundo Cherulli, essa abordagem pode, em algum momento, se transformar em um retrabalho para o sistema.

Em sua visão, a automação deve atuar como um recurso de apoio e não como um substituto para a análise humana do servidor nos processos administrativos do INSS, muitas vezes exigindo uma checagem detalhada da situação individual do segurado.