Vigilância sanitária federal interdita produtos e proíbe fabricação e venda de cosméticos irregulares em 2026

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) anunciou na última sexta-feira, 24 de julho de 2026, a proibição da fabricação, comercialização e uso de uma série de produtos cosméticos em território nacional. A medida, publicada no Diário Oficial da União (DOU), visa proteger a saúde pública contra itens que não atendem às exigências regulatórias. A decisão abrange desde perfumes e alisantes capilares até tinturas e shampoos, com problemas que vão da ausência total de registro sanitário à rotulagem indevida ou fórmulas divergentes das autorizadas.

Essa ação reforça o compromisso da agência em assegurar que apenas produtos seguros e devidamente regulamentados cheguem aos consumidores brasileiros. A fiscalização contínua é crucial para mitigar os riscos associados a produtos de beleza e higiene pessoal que não passaram pelos crivos de segurança e eficácia exigidos pela legislação sanitária vigente, protegendo a população de potenciais danos à saúde.

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Irregularidades identificadas e a lista de produtos afetados

A deliberação da Anvisa é resultado de diversas falhas regulatórias identificadas em inspeções e denúncias. Entre as principais infrações estão a completa falta de registro ou notificação obrigatória junto à agência, a regularização sanitária inadequada e a comercialização de itens com formulações que diferem significativamente das aprovadas. Outros casos envolvem rotulagens que não cumprem as especificações legais, enganando ou desinformando o consumidor sobre a composição ou uso do produto.

A seguir, a lista detalhada dos produtos e fabricantes que tiveram sua fabricação, distribuição, divulgação e uso proibidos pela agência:

• Perfume Árabe Lattafa Asada 100nk Eau de Parfum Masculino: produto de fabricante desconhecido, sem qualquer registro ou notificação sanitária.
• Amazon Therapy Supreme Mask (alisante capilar): também de origem desconhecida, sem regularização sanitária.
• Todos os produtos fabricados pela Flora Amazônica Cosmética-ME (CNPJ: 17.636.980./0001-16): interdição completa da linha de fabricação da empresa.
• Titanium 2 Escova Semidefinitiva, da marca Titanium Liss Hair Cosmetic: produto com irregularidades na sua composição ou registro.
• Cúrcuma Longa Bio Tintura Livealoe, da Bio Cerrado Fitoterápico Produtos Naturais Indústria e Comércio Ltda. (CNPJ: 10.409.872/0001-61): problemas relacionados à regularização sanitária.
• Pasta Modeladora Loca, da Luso Comércio e Indústria de Cosméticos Ltda-ME (CNPJ: 73.639.163/0001-92): irregularidades não especificadas na documentação.
• Produtos da Esplendor Indústria de Cosméticos Ltda. (CNPJ: 32.729.418/0001-20): inclui os shampoos Lovely Reparação Total Merli e Lovely Manutenção da Cor Merli (com fórmulas divergentes da autorizada), Zero Dor – Diamond (sem regularização sanitária), Shampoo Reposição Carbono, Essenza Hair Diamond, Óleo Marrocos – Prime e BB Cream Keratina (com rotulagem irregular).

Apreensão e alerta sobre falsificação de marca em plataformas online

Além das proibições de fabricação e venda, a Anvisa determinou a apreensão imediata de todos os lotes do produto Profuse Nitrel Suavizante Balm. Este caso específico levanta um alerta importante sobre a falsificação de produtos conhecidos no mercado. A Aché Laboratórios Farmacêuticos S.A., detentora da marca Profuse, informou à agência que desconhece a fabricação do balm em questão, indicando que o item é uma contrafação.

A versão irregular do Profuse Nitrel Suavizante Balm estava sendo comercializada em plataformas de vendas online, como a Shopee, apresentando rotulagem e características que divergem do produto original e legítimo. Essa situação sublinha os riscos de adquirir cosméticos em canais não oficiais ou de procedência duvidosa, onde a autenticidade e a segurança do item não podem ser garantidas, expondo os consumidores a potenciais danos à saúde, desde irritações a reações alérgicas severas.

A importância da fiscalização para a segurança do consumidor

A atuação rigorosa da Anvisa na fiscalização de cosméticos é um pilar essencial para a proteção da saúde pública. Produtos sem registro ou com irregularidades podem conter substâncias proibidas, em concentrações inadequadas ou fabricados em condições insalubres, oferecendo riscos que vão desde reações alérgicas e irritações cutâneas até problemas de saúde mais graves a longo prazo. O registro sanitário é a garantia de que um produto passou por avaliações de segurança, qualidade e eficácia antes de ser disponibilizado no mercado.

Consumidores são incentivados a sempre verificar o número de registro ou notificação da Anvisa na embalagem de qualquer cosmético antes da compra. Essa simples checagem, que pode ser feita no site oficial da agência, é uma ferramenta importante para identificar produtos devidamente autorizados e evitar aqueles que representam perigo. A colaboração da população, por meio de denúncias, também é crucial para auxiliar a vigilância sanitária a identificar e retirar do mercado itens irregulares, fortalecendo a segurança coletiva.

A Anvisa mantém canais abertos para que cidadãos possam consultar a regularidade de produtos e empresas, além de reportar qualquer suspeita de irregularidade. A agência reforça a importância de adquirir cosméticos apenas de fornecedores confiáveis e estabelecimentos com permissão para venda, garantindo assim a procedência e a segurança dos itens utilizados e a conformidade com as normas sanitárias.