Nova identidade para bebês e crianças tem primeira via gratuita

Pais e responsáveis podem emitir a Carteira de Identidade Nacional para crianças e bebês em postos de identificação de todo o país a partir de 9 de setembro de 2026. O modelo substitui a necessidade de esperar a idade escolar para obter o primeiro documento oficial do cidadão.

Documentos exigidos para a solicitação inicial

O atendimento exige a apresentação da certidão de nascimento original da criança acompanhada de uma cópia simples para a conferência cadastral no balcão.

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A falta de qualquer documento obrigatório impede a conclusão do atendimento e força os pais a realizarem um novo retorno ao posto. Os responsáveis devem consultar com antecedência se a unidade escolhida exige agendamento prévio no sistema local. As exigências operacionais mudam conforme a unidade da federação.

Etapas presenciais e coleta de fotografia

A presença física de bebês e crianças pequenas nos postos de identificação civil é mandatória para a captação da fotografia no local e o registro detalhado de dados biográficos que incluem filiação materna e paterna, nome completo e data exata de nascimento. O comparecimento presencial é obrigatório.

Prazos de entrega e utilidade prática

A entrega da carteira impressa ocorre normalmente no período de 5 a 10 dias úteis após a validação presencial.

O novo documento agiliza a matrícula escolar, a inclusão em benefícios sociais e o atendimento em hospitais. O registro próprio também facilita o embarque em viagens nacionais de ônibus ou avião.

Custos da primeira e da segunda via

• Primeira via impressa: gratuita em todo o país
• Segunda via em Santa Catarina: R$ 46,89
• Emissões posteriores: tarifas definidas por cada estado

Em Santa Catarina, o governo estadual fixou o valor da segunda emissão em R$ 46,89 para cobrir custos operacionais.