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O Conselho Nacional de Trânsito autorizou condutores com a Carteira Nacional de Habilitação vencida entre 5 de junho e 8 de dezembro de 2026 a circular em todo o país até o dia 9 de dezembro de 2026 com o documento antigo. A medida abrange motoristas já inseridos no sistema nacional de renovação automática.

Novas normas para renovação e documentos aceitos

A resolução publicada em 9 de setembro de 2026 no Diário Oficial da União dispensa qualquer taxa burocrática ou expedição de nova via física da habilitação.

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Motorista, volante, dirigindo
Motorista, volante, dirigindo – ExpressVectors/shutterstock.com
  • Autorização para Conduzir Ciclomotor vencida no mesmo período.
  • Prazo de trinta dias extras para regularização final da carteira.

A tolerância exclui condutores punidos. O Detran RJ esclareceu que o benefício não atende quem teve a carteira suspensa ou cassada.

Luís Henrique Costa é jornalista formado pela FMU, editor-chefe e fundador do Mix Vale, portal de notícias em atividade desde 2013. Responde pela direção editorial do veículo, que cobre Brasil e mundo em economia, benefícios sociais, esportes, tecnologia, ciência e entretenimento. Atua na área há mais de 15 anos e lidera uma equipe de cerca de 15 colaboradores.

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