PF investiga idosa suspeita de fraude de R$ 108 mil no BPC

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Polícia Federal - Foto: Polícia Federal - Foto: Instagram

A Polícia Federal deflagrou a Operação Alter Ego nesta terça-feira (27) em Campina Grande, na Paraíba, para investigar uma idosa suspeita de usar uma segunda identidade falsa há mais de uma década e receber de forma irregular o Benefício de Prestação Continuada (BPC/LOAS) pago pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). O prejuízo estimado aos cofres públicos supera R$ 108 mil.

Agentes cumpriram um mandado de busca e apreensão autorizado pelo Juízo da 16ª Vara Federal da Paraíba. A decisão também determinou o sequestro de valores existentes em contas bancárias em nome da investigada e a quebra do sigilo bancário dela. As medidas buscam reunir provas sobre o esquema e rastrear eventuais recursos ligados à fraude.

A apuração aponta indícios de falsidade ideológica, uso de documentos falsos e estelionato majorado. Segundo a Polícia Federal, a mulher teria se utilizado da identidade falsa para obter o benefício assistencial destinado a pessoa com deficiência. Comprovadas a autoria e a materialidade, ela poderá responder pelos três crimes.

Operação Alter Ego cumpre mandado em Campina Grande

A ação ocorreu na manhã desta terça-feira (27) no município paraibano. A 16ª Vara Federal, de competência criminal, expediu a ordem judicial. Até o momento, a investigada não foi presa. A Polícia Federal continua a apurar as circunstâncias do caso e a reunir elementos que comprovem ou afastem as suspeitas.

O BPC/LOAS é benefício assistencial de um salário mínimo mensal. Em 2026, o valor corresponde a R$ 1.621,00. Destina-se a idosos com 65 anos ou mais e a pessoas com deficiência que atendam aos critérios de renda familiar per capita de até um quarto do salário mínimo, atualmente R$ 405,25. Diferentemente da aposentadoria, não exige contribuição prévia à Previdência Social e não gera 13º salário.

Prejuízo supera R$ 108 mil aos cofres públicos

Dinheiro, real, notas de 50 e 100 reais
Dinheiro, real, notas de 50 e 100 reais – Giovani Dressler/ Istockphoto.com

A investigação estima que os pagamentos irregulares tenham ultrapassado R$ 108 mil ao longo de mais de dez anos. A quantia corresponde a dezenas de parcelas do benefício assistencial. O sequestro de valores e a quebra de sigilo bancário visam identificar se houve movimentação dos recursos e quantificar o dano efetivo.

A Polícia Federal informou que as medidas foram adotadas para auxiliar no rastreamento de possíveis valores relacionados à fraude investigada. Não há, até agora, informação oficial sobre a quantia efetivamente bloqueada ou sobre bens apreendidos durante a busca.

Suspeitas de falsidade ideológica e estelionato majorado

A mulher é investigada por falsidade ideológica, uso de documentos falsos e estelionato majorado. O estelionato majorado se configura quando o crime é praticado contra entidade de direito público, como o INSS. A falsidade ideológica envolve a alteração de dados em documento verdadeiro ou a criação de identidade falsa para obter vantagem indevida.

A investigada permanece sob investigação. A Polícia Federal não divulgou o nome, a idade exata nem o endereço da residência onde o mandado foi cumprido. Até a conclusão das apurações, as suspeitas dependem de confirmação pelas autoridades.

BPC exige critérios de renda e deficiência

O benefício assistencial à pessoa com deficiência exige comprovação de impedimento de longo prazo, de no mínimo dois anos, que limite a participação plena na sociedade. A perícia médica do INSS avalia o requisito. O critério de renda familiar per capita de até R$ 405,25 em 2026 restringe o acesso a quem comprova vulnerabilidade.

O pagamento é feito mensalmente pelo INSS enquanto os requisitos forem mantidos. A revisão cadastral periódica e o cruzamento de dados com outros sistemas oficiais servem para detectar irregularidades. Casos de identidade falsa, como o investigado em Campina Grande, entram nesse tipo de apuração.

A Polícia Federal segue as diligências. Novas medidas dependem do resultado da análise dos documentos e das movimentações bancárias obtidas com a quebra de sigilo.

Bruna Santos é colaboradora da redação do Mix Vale, portal de notícias com cobertura de Brasil e mundo. Produz conteúdo nas editorias de economia e benefícios, com foco em informação de serviço para o leitor brasileiro. Escreve e colabora para o portal desde 2024. Formação: Professora.

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