Pé-de-Meia 2026 paga parcelas de 23 de março a 1º de fevereiro de 2027

O Ministério da Educação (MEC) fixou o calendário de pagamentos do Pé-de-Meia para 2026, com a primeira parcela entre 23 e 30 de março. As datas vão até a última parcela de frequência, de 25 de janeiro a 1º de fevereiro de 2027, segundo a Portaria nº 169/2026 do MEC.

O programa federal paga incentivos financeiros a estudantes do ensino médio público e foi criado em 2024 para reduzir a evasão escolar. Segundo o material de apuração, o valor pode chegar a R$ 9.200 por estudante ao longo de três anos. Em 2024, mais de 3,9 milhões de estudantes foram contemplados.

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A portaria também prevê pagamentos ao longo de 2026 conforme as redes de ensino enviam os dados dos alunos ao MEC. Os depósitos previstos vão até fevereiro de 2027, e há janelas residuais entre março e junho de 2027 para correções cadastrais.

Datas das parcelas de frequência em 2026

No ensino médio regular, o incentivo de frequência tem até nove parcelas de R$ 200 por ano. A primeira parcela, que inclui também a matrícula, é paga entre 23 e 30 de março de 2026. As demais seguem o mês de referência, conforme o calendário oficial.

• 1ª parcela: 23 a 30 de março de 2026
• 2ª parcela: 27 de abril a 4 de maio de 2026
• 3ª parcela: 25 de maio a 1º de junho de 2026
• 4ª parcela: 29 de junho a 6 de julho de 2026
• 5ª parcela: 24 a 31 de agosto de 2026
• 6ª parcela: 21 a 28 de setembro de 2026
• 7ª parcela: 19 a 26 de outubro de 2026
• 8ª parcela: 23 a 30 de novembro de 2026
• 9ª parcela: 21 a 28 de dezembro de 2026
• 10ª parcela: 25 de janeiro a 1º de fevereiro de 2027

Na janela de 24 a 31 de agosto de 2026, o MEC poderá disponibilizar parcelas de frequência referentes aos meses de maio e junho. Dentro de cada período, o depósito segue o mês de nascimento do estudante, e a 8ª parcela de novembro começa em 23 de novembro de 2026, com depósitos até o dia 30.

Pagamentos de conclusão e Enem seguem janelas próprias

A parcela pela aprovação no ensino médio regular e a parcela pela participação no Enem 2026 têm a mesma janela, de 22 de fevereiro a 1º de março de 2027. Esses pagamentos valem para quem conclui o ano letivo com aprovação e, no caso do Enem, para quem fez as duas provas.

Os pagamentos de conclusão e Enem de 2025 já ocorreram neste ano. O MEC começou a pagar as parcelas em 26 de fevereiro de 2026, com depósitos até 5 de março, conforme o mês de nascimento dos concluintes.

Valores de cada incentivo do programa

O Pé-de-Meia tem quatro modalidades de incentivo financeiro, pagas conforme o cumprimento de cada etapa. Os valores para o ensino médio regular em 2026 são os seguintes.

• Incentivo-matrícula: R$ 200, em parcela única
• Incentivo-frequência: até nove parcelas de R$ 200 no ano
• Incentivo-conclusão: R$ 1.000 pela aprovação na série cursada, que só pode ser sacado após a formatura
• Incentivo-Enem: R$ 200 para concluintes que fazem os dois dias da prova

Na Educação de Jovens e Adultos (EJA), a matrícula também é de R$ 200. A frequência tem até oito parcelas de R$ 225 por ano, sendo até quatro por semestre.

Quem pode receber e quais são as exigências

Para participar, o estudante deve atender às regras de escola, idade e renda do programa. A frequência mínima exigida é de 80% no mês, segundo o calendário publicado pelo MEC.

• Estar matriculado em escola pública de ensino médio regular ou EJA
• Ter entre 14 e 24 anos
• Estar registrado no Cadastro Único (CadÚnico), com renda familiar per capita de até meio salário mínimo
• Manter frequência mínima de 80% no mês

Estudantes de famílias beneficiárias do Bolsa Família têm prioridade, exceto aqueles cadastrados como família unipessoal. Para acompanhar requisitos e prazos, o estudante pode usar o aplicativo Jornada do Estudante e manter os dados atualizados no CadÚnico.

Resultados do programa e investigação do TCU

Em 2024, a redução de 15% na evasão escolar e a melhoria de 12% no desempenho acadêmico dos beneficiários foram os principais números apontados no material de apuração. O programa também ampliou o acesso de jovens de baixa renda ao ensino superior e ao mercado de trabalho.

O Tribunal de Contas da União (TCU) iniciou investigações sobre possíveis irregularidades no uso dos recursos do Pé-de-Meia. Até a conclusão desta apuração, o calendário de pagamentos segue mantido.