Doutor Imposto de Renda analisa alienações sem preço definido

O Portal Contábeis publicou nesta quinta-feira (19) a Parte 2 da coluna “Filigranas do ganho de capital”, assinada pelo Doutor Imposto de Renda. O texto trata de duas situações: as alienações sem preço definido e o tratamento da indenização por servidão de passagem ou servidão administrativa.
Segundo a própria coluna, a publicação foi feita em 19 de novembro de 2026, às 12h30, no horário de Brasília. O autor afirma que cumpre a previsão feita no episódio anterior e que conseguiu tratar apenas dois assuntos de ganho de capital dentro do tempo médio de 10 minutos do programa “Pílulas”.
Na coluna, o autor declarou: “Como promessa é dívida e ficaram assuntos importantes de fora”. Ele se identifica como auditor-fiscal aposentado, com 25 anos de experiência no Imposto de Renda da Pessoa Física junto à Receita Federal do Brasil. O nome completo do autor não consta no material apurado pela redação.
Ao final, o colunista recomenda aos estudiosos do Imposto de Renda Pessoa Física a leitura do capítulo do Perguntão 2026 que trata do tema. Segundo o texto, o caderno reúne mais de 120 perguntas respondidas sobre o assunto. Muitas questões sobre ganho de capital ficaram fora da coluna por falta de espaço.
Perguntão 2026 e as duas situações tratadas na coluna
A coluna cita duas soluções de consulta da Receita Federal relacionadas ao tema. A Solução de Consulta Cosit nº 82, de 2023, esclareceu a incidência do Imposto de Renda Pessoa Física sobre alienação de participação societária com preço a ser fixado em data futura. Já a Solução de Consulta Cosit nº 89, de 23 de junho de 2025, trata da alienação de terreno para empreendimento imobiliário, com pagamento parcelado e preço indeterminado.
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A redação não teve acesso ao conteúdo específico das respostas do Perguntão 2026 sobre alienações sem preço definido e sobre servidão. Também não foi confirmado se as soluções de consulta citadas se aplicam aos casos tratados na coluna.
A Solução de Consulta Cosit nº 82 trata de um caso em que o preço da alienação de participação societária não é predeterminado. Conforme o levantamento da redação, há um valor antecipado recebido na celebração do contrato, e o Imposto de Renda Pessoa Física incide sobre esse valor antecipado e também sobre o total na data futura, com dedução do imposto já pago. A norma trata de tema próximo ao das alienações sem preço definido citadas pelo autor, mas a redação não confirmou se ela se aplica aos casos da coluna.
O Perguntão 2026, segundo a coluna, reúne mais de 120 perguntas respondidas. O autor informa que o tempo médio do programa “Pílulas” é de 10 minutos, o que limitou o episódio a dois assuntos de ganho de capital. Os temas que ficaram de fora estão no capítulo do caderno dedicado ao assunto, indicado pelo colunista. A redação não acessou o conteúdo desse capítulo e, por isso, não detalha as respostas nele contidas.
Datas das soluções de consulta citadas
- 23 de junho de 2025: Solução de Consulta Cosit nº 89, sobre alienação de terreno com preço indeterminado
- 2023: Solução de Consulta Cosit nº 82, sobre alienação de participação societária com preço a ser fixado em data futura
- 19 de novembro de 2026, 12h30: publicação da Parte 2 da coluna no Portal Contábeis
Perguntão 2026 reúne mais de 120 perguntas sobre o tema
O Perguntão 2026 é um caderno de perguntas e respostas sobre o Imposto de Renda Pessoa Física. Segundo a coluna, o capítulo sobre ganho de capital é a referência indicada para quem quer aprofundar os temas que ficaram de fora da Parte 2.
Linha do tempo das soluções citadas na coluna
- 2023 — Solução de Consulta Cosit nº 82 trata de alienação de participação societária com preço a ser fixado em data futura
- 23 de junho de 2025 — Solução de Consulta Cosit nº 89 trata de alienação de terreno com preço indeterminado
- 19 de novembro de 2026 — Portal Contábeis publica a Parte 2 da coluna sobre ganho de capital






