Benefícios — página 39
Mulheres afastadas por medida protetiva podem pedir benefício do INSS
O Benefício de Afastamento Protetivo, pago pelo INSS, já pode ser pedido por mulheres afastadas do trabalho por determinação judicial. O pagamento…
Justiça concede 120 dias de salário-maternidade a barriga solidária
Salário-maternidade de 120 dias foi reconhecido a uma contribuinte individual que gestou o bebê do irmão e da cunhada por meio de gestação de…
Segurados com pagamento bloqueado por falta de prova de vida podem reativar benefício no Meu INSS
O aplicativo Meu INSS passa a liberar a reativação imediata de pagamentos suspensos ou cessados pela falta de comprovação de vida. A medida atende…
STJ admite penhora excepcional de aposentadoria para dívida não alimentar
Penhora de salário e aposentadoria por dívida não alimentar passou a ter critérios fixados pelo Superior Tribunal de Justiça. Pela tese do Tema…
Auxílio-reclusão do INSS paga R$ 1.621,00 para famílias de baixa renda: veja quem tem direito e como pedir no Brasil
O auxílio-reclusão concedido pelo Instituto Nacional do Seguro Social permanece em vigor para famílias de segurados de baixa renda, com teto de…
Auxílio-reclusão paga R$ 1.518,00 e segue ativo com a lei antifacção: entenda o benefício
O auxílio-reclusão permanece em vigor no Brasil e não foi extinto pelo governo federal após a sanção do pacote antifacção. O benefício previdenciário…
Saque-calamidade do FGTS libera até R$ 6.220 em sete cidades: entenda como funciona a retirada
A Caixa Econômica Federal liberou o saque-calamidade do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço para trabalhadores residentes em municípios atingidos…
MEI pode usar declaração anual como comprovante e nano ganha isenção de cadastro nos novos tributos
O nanoempreendedor que fatura até R$ 40.500,00 por ano obteve dispensa da inscrição no CNPJ e da emissão de documentos fiscais eletrônicos no âmbito…
Saque-calamidade do FGTS em Passo Novo tem prazo de solicitação e teto de R$ 6.220 por trabalhador
O saque-calamidade do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço foi liberado para moradores do distrito de Passo Novo, em Alegrete, na Fronteira Oeste do…
Bolsa Família pode ser bloqueado por falta de atualização do CadÚnico
Famílias convocadas para atualizar o Cadastro Único podem ter o Bolsa Família bloqueado por dois meses e cancelado no terceiro, se a pendência não…Mais lidas
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Janaína Barbosa, ex-apresentadora do TV Fama, morre aos 48 anos em São Paulo
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