Política — página 29
Justiça Eleitoral proíbe idosos de votarem com crianças na urna
As regras do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para o segundo turno das Eleições 2026 determinam que eleitores idosos entrem sozinhos na cabine de…
PL 3491/26 propõe transformar Rede do Esporte em lei federal
A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei 3491/26, que institui em lei a Rede de Desenvolvimento do Esporte como instrumento de articulação…
MEI terá limite de faturamento de R$ 140 mil, perdão de dívidas com a União e até dois funcionários
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou nesta quarta-feira (21), em Brasília, a Lei Complementar 238/2026, que amplia o…
Câmara analisa PL 1931/26 sobre perseguição por meio digital
A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei 1931/26, proposta que altera o Código Penal para especificar as condutas físicas, digitais e…
Lula aceita condições de Flávio Bolsonaro para abrir sigilos no TSE
A coordenação da campanha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou nesta quarta-feira (21), em Brasília, que o candidato à reeleição…
Câmara analisa criação do Propesca-Infra para pesca artesanal
O deputado federal Roberto Duarte (Republicanos-AC) apresentou na Câmara dos Deputados, em Brasília, o Projeto de Lei 3194/26, que propõe a criação…
Flávio Bolsonaro aceita abrir sigilos de 20 anos no TSE, mas cobra 21 condições de Lula
O senador e candidato à Presidência da República Flávio Bolsonaro (PL) protocolou nesta quarta-feira (21) uma petição no Tribunal Superior Eleitoral…
Câmara analisa regras de saúde e ergonomia na indústria têxtil
O Projeto de Lei 3404/26 altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) para criar regras específicas de saúde, segurança e ergonomia voltadas aos…
Governo libera R$ 300 milhões por MP contra fogo na Amazônia
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, editou a Medida Provisória 1.398/2026 para abrir um crédito extraordinário no valor total de R$…
Projeto pesqueiro do Incra em Ubatuba soma 1,77 mil hectares e 16 famílias
O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) aprovou a criação do Projeto de Assentamento Agroextrativista Pesqueiro (PAEp)…Mais lidas
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