Assuntos
Câmara dos Deputados — página 21

Política
Câmara analisa proposta para agressores ressarcirem Estado por custos de tornozeleiras eletrônicas, visando fundos de apoio à mulher
Um novo Projeto de Lei em discussão na Câmara dos Deputados busca alterar a Lei Maria da Penha para instituir uma responsabilização financeira direta…
Política
Proposta na Câmara busca modernizar diagnóstico de câncer no SUS com técnicas menos invasivas
Um projeto de lei em tramitação na Câmara dos Deputados visa aprimorar significativamente o acesso a métodos de diagnóstico de câncer no Sistema…
Benefícios
Câmara analisa desconto automático na luz para idosos sem ir ao Cras
Um projeto de lei em tramitação na Câmara dos Deputados propõe que idosos de baixa renda passem a receber desconto automático na conta de luz, sem…
Política
Proposta na Câmara busca transformar aquisição pública de artesanato e economia criativa com novos critérios
A Câmara dos Deputados analisa um projeto de lei que promete reformular a maneira como a administração pública adquire produtos e serviços…
Política
Projeto de lei 3350/26 aprimora rastreamento de consumidores para indenizações coletivas na Justiça
Um novo Projeto de Lei, o PL 3350/26, está em fase de análise na Câmara dos Deputados com o objetivo de reformular os mecanismos de localização e…
Política
Deputados analisam projeto para aprimorar infraestrutura familiar e acessível nas praias do Brasil
Uma nova proposta legislativa em tramitação na Câmara dos Deputados busca transformar a experiência em praias marítimas, fluviais e lacustres por…
Política
Câmara analisa proposta para regulamentar anúncios de emprego online e intensificar combate ao tráfico humano
Um projeto de lei em tramitação na Câmara dos Deputados busca estabelecer um novo conjunto de normas para as plataformas digitais de emprego que…
Política
Câmara dos Deputados avalia projeto que redefine regras para táxis e carros de aplicativo na mobilidade urbana
Um projeto de lei em tramitação na Câmara dos Deputados busca reestruturar a legislação de trânsito brasileira para contemplar a operação de veículos…
Política
Proposta na Câmara busca centralizar vagas de emprego em portal governamental para mais transparência
Uma iniciativa legislativa em análise na Câmara dos Deputados promete transformar o cenário das contratações no Brasil. O Projeto de Lei 3005/26…
INSS
Câmara analisa lei sobre carência do salário-maternidade
A deputada Laura Carneiro apresentou à Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 1.599/2026 para excluir expressamente a exigência de carência…Mais lidas
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