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Assuntos

Câmara dos Deputados — página 21

Proposta estabelece pagamento de acordo com a capacidade financeira do infrator que utilize a tornozeleira eletrônica - Foto: Thiago Gomes/Agência Pará
Política

Câmara analisa proposta para agressores ressarcirem Estado por custos de tornozeleiras eletrônicas, visando fundos de apoio à mulher

Um novo Projeto de Lei em discussão na Câmara dos Deputados busca alterar a Lei Maria da Penha para instituir uma responsabilização financeira direta…
Procedimentos ambulatoriais de biópsia minimamente invasiva poderão ser utilizados nos cuidados com o câncer de mama - Foto: Hélia Scheppa/Governo de Pernambuco
Política

Proposta na Câmara busca modernizar diagnóstico de câncer no SUS com técnicas menos invasivas

Um projeto de lei em tramitação na Câmara dos Deputados visa aprimorar significativamente o acesso a métodos de diagnóstico de câncer no Sistema…
Conta de luz, calculadora, moedas - Renata Hamuda/ istockphoto.com
Benefícios

Câmara analisa desconto automático na luz para idosos sem ir ao Cras

Um projeto de lei em tramitação na Câmara dos Deputados propõe que idosos de baixa renda passem a receber desconto automático na conta de luz, sem…
Autor quer evitar que produtos sejam tratados como itens padronizados - Foto: Dênio Simões/Agência Brasília
Política

Proposta na Câmara busca transformar aquisição pública de artesanato e economia criativa com novos critérios

A Câmara dos Deputados analisa um projeto de lei que promete reformular a maneira como a administração pública adquire produtos e serviços…
Nem sempre consumidores são identificados para receber valores - Foto: Depositphotos
Política

Projeto de lei 3350/26 aprimora rastreamento de consumidores para indenizações coletivas na Justiça

Um novo Projeto de Lei, o PL 3350/26, está em fase de análise na Câmara dos Deputados com o objetivo de reformular os mecanismos de localização e…
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Passarelas melhoram a acessibilidade de praias - Foto: Depositphotos
Política

Deputados analisam projeto para aprimorar infraestrutura familiar e acessível nas praias do Brasil

Uma nova proposta legislativa em tramitação na Câmara dos Deputados busca transformar a experiência em praias marítimas, fluviais e lacustres por…
Regras poderão valer para páginas de internet, aplicativos ou redes sociais com mais de 1 milhão de usuários - Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil
Política

Câmara analisa proposta para regulamentar anúncios de emprego online e intensificar combate ao tráfico humano

Um projeto de lei em tramitação na Câmara dos Deputados busca estabelecer um novo conjunto de normas para as plataformas digitais de emprego que…
A proposta também autoriza a circulação desses veículos em faixas exclusivas destinadas ao transporte coletivo - Foto: Fred Loureiro/Governo do Espírito Santo
Política

Câmara dos Deputados avalia projeto que redefine regras para táxis e carros de aplicativo na mobilidade urbana

Um projeto de lei em tramitação na Câmara dos Deputados busca reestruturar a legislação de trânsito brasileira para contemplar a operação de veículos…
Câmara dos Deputados aprova fim da jornada 6x1 e novo estatuto do aprendiz em 2026
Política

Proposta na Câmara busca centralizar vagas de emprego em portal governamental para mais transparência

Uma iniciativa legislativa em análise na Câmara dos Deputados promete transformar o cenário das contratações no Brasil. O Projeto de Lei 3005/26…
Maternidade - Pressmaster/ shutterstock.com
INSS

Câmara analisa lei sobre carência do salário-maternidade

A deputada Laura Carneiro apresentou à Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 1.599/2026 para excluir expressamente a exigência de carência…
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