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Câmara dos Deputados — página 22

Acesso às imagens será restrito à direção da escola e a autoridades de segurança - Foto: Depositphotos
Política

Câmeras em acessos de banheiros escolares: proposta de lei avança na Câmara para reforçar segurança

Um projeto de lei em tramitação na Câmara dos Deputados busca intensificar a segurança em instituições de ensino por meio da instalação de sistemas…
O consumo de ultraprocessados aumenta o risco de doenças - Foto: Depositphotos
Política

Câmara debate projeto para restringir publicidade de ultraprocessados a crianças e adolescentes

Uma proposta legislativa que busca impor restrições significativas à publicidade de alimentos e bebidas ultraprocessados direcionada a crianças e…
Objetivo é conciliar a qualificação profissional com as demandas do mercado - Foto: GettyImages
Política

Projeto de lei na Câmara busca alinhar ensino técnico à realidade econômica regional e impulsionar emprego em 2026

Um novo projeto de lei, o PL 1618/26, está em fase de análise na Câmara dos Deputados com o objetivo de reestruturar a oferta de ensino técnico e…
Autor argumenta que a criminalidade no campo afeta toda a sociedade - Foto: Joel Rodrigues/Agência Brasília
Política

Câmara analisa proposta para fortalecer segurança no agronegócio e coibir crimes no campo

Uma nova iniciativa legislativa que visa fortalecer a segurança no setor agropecuário e combater a crescente criminalidade no campo está em fase de…
Conta de luz, moeda real
INSS

Câmara avalia desconto na conta de luz para aposentado do INSS

O Projeto de Lei 1876/26, protocolado na Câmara dos Deputados em 18 de setembro de 2026, estabelece a inclusão automática de aposentados que recebem…
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Luciano Vieira propõe separar cálculo do IR para aposentados

A Câmara dos Deputados analisa em Brasília o Projeto de Lei 2.683/2026, de autoria do deputado licenciado Luciano Vieira, do PSDB do Rio de Janeiro…
Projeto tem orientações específicas para o atendimento de pessoas trans, como respeito ao nome social - Foto: Geovana Albuquerque/Arquivo Agência Saúde.
Política

Câmara debate protocolo nacional para padronizar atendimento de pessoas LGBTQIA+ no SUS

Um projeto de lei em tramitação na Câmara dos Deputados busca estabelecer um protocolo de atendimento nacional para a população LGBTQIA+ dentro do…
Quarentena afeta autoridades que tenham assumido cargos políticos ou decisórios - Foto: Divulgação/TST
Política

Projeto de Lei propõe quarentena de dez anos para nomeações em tribunais e agências reguladoras

Um novo Projeto de Lei (PL 2999/26) em tramitação na Câmara dos Deputados busca estabelecer uma quarentena de uma década para a indicação de…
Semaforo sinal de trânsito
Brasil

Semáforo com radar sem contador regressivo não poderá multar, diz proposta

O Projeto de Lei 2975/26 estabelece a obrigatoriedade da instalação de temporizadores digitais com contagem regressiva em todos os cruzamentos…
dinheiro, empréstimo, nota de 200 - Mehaniq/Shutterstock.com
Benefícios

Câmara avalia derrubar veto a presença física no consignado de idosos do INSS

A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei 2995/26, que impede a oferta e o fechamento de contratos de empréstimo consignado para cidadãos com…
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