Assuntos
Câmara dos Deputados — página 22

Política
Câmeras em acessos de banheiros escolares: proposta de lei avança na Câmara para reforçar segurança
Um projeto de lei em tramitação na Câmara dos Deputados busca intensificar a segurança em instituições de ensino por meio da instalação de sistemas…
Política
Câmara debate projeto para restringir publicidade de ultraprocessados a crianças e adolescentes
Uma proposta legislativa que busca impor restrições significativas à publicidade de alimentos e bebidas ultraprocessados direcionada a crianças e…
Política
Projeto de lei na Câmara busca alinhar ensino técnico à realidade econômica regional e impulsionar emprego em 2026
Um novo projeto de lei, o PL 1618/26, está em fase de análise na Câmara dos Deputados com o objetivo de reestruturar a oferta de ensino técnico e…
Política
Câmara analisa proposta para fortalecer segurança no agronegócio e coibir crimes no campo
Uma nova iniciativa legislativa que visa fortalecer a segurança no setor agropecuário e combater a crescente criminalidade no campo está em fase de…
INSS
Câmara avalia desconto na conta de luz para aposentado do INSS
O Projeto de Lei 1876/26, protocolado na Câmara dos Deputados em 18 de setembro de 2026, estabelece a inclusão automática de aposentados que recebem…
Últimas Notícias
Luciano Vieira propõe separar cálculo do IR para aposentados
A Câmara dos Deputados analisa em Brasília o Projeto de Lei 2.683/2026, de autoria do deputado licenciado Luciano Vieira, do PSDB do Rio de Janeiro…
Política
Câmara debate protocolo nacional para padronizar atendimento de pessoas LGBTQIA+ no SUS
Um projeto de lei em tramitação na Câmara dos Deputados busca estabelecer um protocolo de atendimento nacional para a população LGBTQIA+ dentro do…
Política
Projeto de Lei propõe quarentena de dez anos para nomeações em tribunais e agências reguladoras
Um novo Projeto de Lei (PL 2999/26) em tramitação na Câmara dos Deputados busca estabelecer uma quarentena de uma década para a indicação de…
Brasil
Semáforo com radar sem contador regressivo não poderá multar, diz proposta
O Projeto de Lei 2975/26 estabelece a obrigatoriedade da instalação de temporizadores digitais com contagem regressiva em todos os cruzamentos…
Benefícios
Câmara avalia derrubar veto a presença física no consignado de idosos do INSS
A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei 2995/26, que impede a oferta e o fechamento de contratos de empréstimo consignado para cidadãos com…Mais lidas
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