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Câmara dos Deputados — página 28

Capitão Augusto, autor do projeto de lei - Foto: Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Política

Projeto de lei propõe pausas obrigatórias na rolagem contínua de vídeos em redes sociais no Brasil

Um projeto de lei em tramitação na Câmara dos Deputados busca estabelecer limites para a rolagem contínua e automática de vídeos, popularmente…
Laura Carneiro: medida evita que barreiras de comunicação inviabilizem as denúncias - Foto: Renato Araújo / Câmara dos Deputados
Política

Câmara dos Deputados avança em projeto que garante proteção acessível a mulheres com deficiência vítimas de violência doméstica

A Câmara dos Deputados deu um passo significativo na proteção de mulheres com deficiência vítimas de violência doméstica e familiar. A Comissão de…
Delegado Caveira, relator da proposta - Foto: Thiago Cristino / Câmara dos Deputados
Política

Deputados aprovam avaliação de risco para benefícios de condenados por crimes de facções

A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados deu aval a uma proposta legislativa que estabelece critérios mais rigorosos para a concessão…
Marangoni, relator da proposta - Foto: Michel Jesus / Câmara dos Deputados
Política

Câmara avança em projeto que formaliza atuação de operadores logísticos no Brasil após aprovação na CCJ

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados deu um passo significativo em direção à formalização de um segmento…
Mãe atípica, autismo - myboys.me/Shutterstock.com
Benefícios

Comissão da Câmara aprova auxílio de R$ 600 para mães atípicas

A Comissão da Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou, em 9 de setembro de 2026, em…
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Câmara dos Deputados anuncia novo concurso com mais de 150 vagas e salários de R$ 30,8 mil
Política

Câmara dos Deputados anuncia novo concurso com mais de 150 vagas e salários de R$ 30,8 mil

A Câmara dos Deputados confirmou a abertura de um novo concurso público que oferecerá mais de 150 vagas para cargos de nível superior, com…
Delegada Ione: texto dificulta saídas temporárias e regulamenta exceções - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Política

Comissão da Câmara aprova avaliação de risco obrigatória para saída temporária de condenados por violência doméstica

A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados deu um passo significativo na proteção de vítimas de violência doméstica e familiar ao…
pensão por morte
Últimas Notícias

Deputados liberam pensão integral de 100% no INSS

A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou em Brasília, em abril de 2026, um…
pensão por morte
Últimas Notícias

Deputados aprovam retorno do teto de 100% na pensão integral

Parlamentares da Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovaram em Brasília a…
pensão por morte
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Deputados avançam com proposta de pensão integral no INSS

Parlamentares da Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovaram em Brasília o…
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