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Assuntos

Câmara dos Deputados — página 38

Delegada Ione: iniciativa permite atuação mais ágil contra o feminicídio - Foto: Thiago Cristino / Câmara dos Deputados
Política

Deputados aprovam prazo de 24 horas para polícia notificar Justiça sobre descumprimento de protetivas

A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados deu aval a uma proposta que estabelece um prazo máximo de 24 horas para que as forças…
Lucas Ramos propôs mudanças nos critérios para a certificação dos sistemas - Foto: Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Política

Parlamentares aprovam política de fomento à inteligência artificial nacional com créditos e incentivos fiscais para empresas

A Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação da Câmara dos Deputados deu luz verde a um projeto de lei que estabelece a Política Nacional de Fomento…
Dilvanda Faro: políticas habitacionais precisam considerar fatores regionais - Foto: Vinicius Loures / Câmara dos Deputados
Política

Câmara avança com projeto que prioriza moradia para comunidades ribeirinhas na Amazônia pelo Minha Casa, Minha Vida

A Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais da Câmara dos Deputados deu um passo significativo em direção à melhoria das condições…
Deputado Ricardo Ayres (Republicanos-TO) fala no Plenário da Câmara dos Deputados
Política

Deputados aprovam política de conectividade aérea para mitigar custos de passagens na Amazônia Legal

A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados deu aval a um projeto de lei fundamental para a região da Amazônia Legal. A proposta visa…
Daniel Agrobom recomendou a aprovação da proposta, com mudanças - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Política

Câmara avança com projeto que concede incentivos fiscais e créditos subsidiados para modernizar instituições de idosos até 2050

A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados deu um passo significativo para a melhoria da infraestrutura de atendimento…
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Deputado Messias Donato recomendou a aprovação da proposta - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Política

Deputados aprovam projeto que assegura a vítimas informações detalhadas sobre apurações criminais

A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados deu um passo significativo na proteção de indivíduos afetados por crimes ao aprovar um…
Cobalchini recomendou a aprovação do projeto - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos deputados
Política

Comissão da Câmara aprova projeto que criminaliza uso de animais no tráfico de drogas com penas altas

A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados deu um passo significativo na proteção animal e no combate ao crime…
Daniela: o cuidado contínuo pode comprometer a autonomia financeira dessas mulheres - Foto: Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Política

Câmara aprova incentivos fiscais para empresas que contratarem mães atípicas; veja detalhes da proposta

A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados deu um passo significativo ao aprovar um…
Ana Claudia Oliveira: pesquisadores trazem dados que podem embasar mudanças em leis - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Política

Observatório Nacional da Mulher na Política completa cinco anos impulsionando pesquisas e ações contra a violência de gênero no parlamento

O Observatório Nacional da Mulher na Política (ONMP), uma iniciativa da Secretaria da Mulher da Câmara dos Deputados, celebrou recentemente cinco…
Bruno Ganem: o atraso na detecção dessas doenças pode causar danos irreversíveis - Foto: Renato Araújo / Câmara dos Deputados
Política

Deputados aprovam projeto para ampliar conscientização sobre doenças neuromusculares e benefício do diagnóstico precoce

A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados deu sinal verde para o Projeto de Lei…
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