Assuntos
Câmara dos Deputados — página 38

Política
Deputados aprovam prazo de 24 horas para polícia notificar Justiça sobre descumprimento de protetivas
A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados deu aval a uma proposta que estabelece um prazo máximo de 24 horas para que as forças…
Política
Parlamentares aprovam política de fomento à inteligência artificial nacional com créditos e incentivos fiscais para empresas
A Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação da Câmara dos Deputados deu luz verde a um projeto de lei que estabelece a Política Nacional de Fomento…
Política
Câmara avança com projeto que prioriza moradia para comunidades ribeirinhas na Amazônia pelo Minha Casa, Minha Vida
A Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais da Câmara dos Deputados deu um passo significativo em direção à melhoria das condições…
Política
Deputados aprovam política de conectividade aérea para mitigar custos de passagens na Amazônia Legal
A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados deu aval a um projeto de lei fundamental para a região da Amazônia Legal. A proposta visa…
Política
Câmara avança com projeto que concede incentivos fiscais e créditos subsidiados para modernizar instituições de idosos até 2050
A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados deu um passo significativo para a melhoria da infraestrutura de atendimento…
Política
Deputados aprovam projeto que assegura a vítimas informações detalhadas sobre apurações criminais
A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados deu um passo significativo na proteção de indivíduos afetados por crimes ao aprovar um…
Política
Comissão da Câmara aprova projeto que criminaliza uso de animais no tráfico de drogas com penas altas
A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados deu um passo significativo na proteção animal e no combate ao crime…
Política
Câmara aprova incentivos fiscais para empresas que contratarem mães atípicas; veja detalhes da proposta
A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados deu um passo significativo ao aprovar um…
Política
Observatório Nacional da Mulher na Política completa cinco anos impulsionando pesquisas e ações contra a violência de gênero no parlamento
O Observatório Nacional da Mulher na Política (ONMP), uma iniciativa da Secretaria da Mulher da Câmara dos Deputados, celebrou recentemente cinco…
Política
Deputados aprovam projeto para ampliar conscientização sobre doenças neuromusculares e benefício do diagnóstico precoce
A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados deu sinal verde para o Projeto de Lei…Mais lidas
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Recuperação da senha Gov.br pelo celular exige reconhecimento facial ou código por SMS para o Meu INSS
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