Assuntos
Câmara dos Deputados — página 58

Política
Projeto de lei na Câmara busca aprimorar cobertura midiática da violência contra a mulher e combater estigmas
Uma iniciativa legislativa em análise na Câmara dos Deputados propõe novas diretrizes para a forma como a imprensa e a publicidade abordam os casos…
Política
Proposta na Câmara busca assegurar preço mínimo para cacau e estabilizar renda de produtores brasileiros
Uma iniciativa legislativa em análise na Câmara dos Deputados visa criar um sistema de preço mínimo para o cacau produzido no Brasil. A medida…
Política
Proposta na Câmara permite que cooperativas de energia elétrica solicitem expansão de serviços para áreas urbanas
Um projeto de lei em tramitação na Câmara dos Deputados busca reformular as regras de atuação para as cooperativas de distribuição de energia…
Brasil
Multa por racha sobe 50% e prisão pode chegar a 12 anos perto de hospitais
A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou, na terça-feira, 20 de julho de 2026, um projeto de lei que eleva as punições para…
Detran
Comissão da Câmara aprova redução de IPVA para veículos acidentados recuperáveis
A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados deu aval a um projeto de lei que propõe a diminuição proporcional do Imposto sobre a…
Detran
Alteração no IPVA: CCJ dá aval a projeto que vincula imposto ao peso do automóvel
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados deu um passo importante ao aprovar uma proposta que altera a forma…
Política
Projeto de lei visa agilizar bloqueio de bens e combater fraudes financeiras com novas regras em 2026
Uma proposta legislativa em tramitação na Câmara dos Deputados busca fortalecer o arsenal regulatório brasileiro contra fraudes e lavagem de dinheiro…
Últimas Notícias
Projeto na Câmara muda cobrança do IPVA e prevê queda de até 75% no valor
Uma alteração profunda na forma como os motoristas brasileiros pagam seus impostos anuais está em andamento no Congresso Nacional, prometendo um…
Política
Projeto de lei na Câmara propõe nova assistência no SUS para diminuir reinternações e otimizar leitos hospitalares
A Câmara dos Deputados analisa uma proposta legislativa que visa estabelecer um novo modelo de assistência à saúde no Sistema Único de Saúde (SUS). O…
Detran
Novo cálculo do IPVA pela Câmara pode reduzir imposto em até 75% para veículos
O deputado Rodrigo de Castro (União-MG) comunicou, em entrevista à Rádio Câmara na quarta-feira, 15 de julho de 2026, que a Proposta de Emenda à…Mais lidas
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