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Assuntos

Câmara dos Deputados — página 58

Segurança - violência doméstica - violência contra a mulher - mulheres - Lei Maria da Penha
Política

Projeto de lei na Câmara busca aprimorar cobertura midiática da violência contra a mulher e combater estigmas

Uma iniciativa legislativa em análise na Câmara dos Deputados propõe novas diretrizes para a forma como a imprensa e a publicidade abordam os casos…
Audiência Pública - Investimentos para o desenvolvimento econômico e social. Dep. Félix Mendonça Júnior (PDT-BA)
Política

Proposta na Câmara busca assegurar preço mínimo para cacau e estabilizar renda de produtores brasileiros

Uma iniciativa legislativa em análise na Câmara dos Deputados visa criar um sistema de preço mínimo para o cacau produzido no Brasil. A medida…
Seminário: Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos (PL 2780/2024). Dep. Arnaldo Jardim (CIDADANIA-SP)
Política

Proposta na Câmara permite que cooperativas de energia elétrica solicitem expansão de serviços para áreas urbanas

Um projeto de lei em tramitação na Câmara dos Deputados busca reformular as regras de atuação para as cooperativas de distribuição de energia…
Multas
Brasil

Multa por racha sobe 50% e prisão pode chegar a 12 anos perto de hospitais

A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou, na terça-feira, 20 de julho de 2026, um projeto de lei que eleva as punições para…
IPVA detran
Detran

Comissão da Câmara aprova redução de IPVA para veículos acidentados recuperáveis

A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados deu aval a um projeto de lei que propõe a diminuição proporcional do Imposto sobre a…
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IPVA
Detran

Alteração no IPVA: CCJ dá aval a projeto que vincula imposto ao peso do automóvel

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados deu um passo importante ao aprovar uma proposta que altera a forma…
Discussão e Votação de propostas legislativas. Dep. Rubens Pereira Júnior (PT - MA)
Política

Projeto de lei visa agilizar bloqueio de bens e combater fraudes financeiras com novas regras em 2026

Uma proposta legislativa em tramitação na Câmara dos Deputados busca fortalecer o arsenal regulatório brasileiro contra fraudes e lavagem de dinheiro…
Rodrigo de Castro e Kim Kataguiri - Kayo Magalhães/Câmara dos deputados
Últimas Notícias

Projeto na Câmara muda cobrança do IPVA e prevê queda de até 75% no valor

Uma alteração profunda na forma como os motoristas brasileiros pagam seus impostos anuais está em andamento no Congresso Nacional, prometendo um…
Discussão e votação de propostas legislativas. Dep. Domingos Neto (PSD - CE)
Política

Projeto de lei na Câmara propõe nova assistência no SUS para diminuir reinternações e otimizar leitos hospitalares

A Câmara dos Deputados analisa uma proposta legislativa que visa estabelecer um novo modelo de assistência à saúde no Sistema Único de Saúde (SUS). O…
Rodrigo de Castro e Kim Kataguiri - Kayo Magalhães/Câmara dos deputados
Detran

Novo cálculo do IPVA pela Câmara pode reduzir imposto em até 75% para veículos

O deputado Rodrigo de Castro (União-MG) comunicou, em entrevista à Rádio Câmara na quarta-feira, 15 de julho de 2026, que a Proposta de Emenda à…
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