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Assuntos

Câmara dos Deputados — página 63

Audiência Pública – Debater a medida provisória n° 1309/25. Dep. Cezinha de Madureira (PSD - SP)
Política

Deputados aprovam incentivo para aeroportos criarem espaços dedicados a animais de estimação

A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados deu um passo significativo para a melhoria da experiência de viagem de tutores e seus…
Parlamentar defende urgência em investimentos para prevenção de desastres climáticos ante super El Niño 2026
Política

Câmara dos Deputados aprova exigência para escolas adaptarem sinais sonoros a estudantes com TEA

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados deu aval a uma proposta que estabelece a obrigatoriedade para…
Audiência Pública - Educação domiciliar, liberdade educacional e segurança jurídica para crianças e suas famílias. Dep. Nikolas Ferreira (PL - MG)
Política

Câmara dos Deputados aprova programa para escolas gerenciarem resíduos e impulsionarem educação ambiental

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados deu um passo significativo nesta quarta-feira (15) ao aprovar uma…
Foto do Cristo Redentor no topo do morro do Corcovado
Política

Deputados buscam solução jurídica para o Cristo Redentor equilibrando fé, turismo e preservação ambiental

A Comissão de Turismo da Câmara dos Deputados iniciou um debate crucial para estabelecer um novo enquadramento jurídico para a área do Cristo…
Deputado Sanderson (PL-RS) fala no Plenário da Câmara dos Deputados
Política

Câmara dos Deputados avança com projeto que permite dedução de gastos com armas e cursos no IR de agentes de segurança

A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados deu um passo significativo ao aprovar um projeto de lei que autoriza profissionais da área de…
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Discussão e votação de propostas legislativas. Dep. Delegado Fabio Costa (PP - AL)
Política

Deputados aprovam projeto que eleva em dobro a punição para extorsão praticada por quadrilhas ou com uso de arma

A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados deu um passo significativo nesta semana ao aprovar um projeto de lei que visa endurecer as…
Deputado Gustavo Gayer (PL-GO) no Plenário da Câmara dos Deputados
Política

Câmara avança com proposta para impedir devolução de bens em casos de tráfico de drogas

A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados deu um passo significativo ao aprovar um projeto de lei que visa impedir a restituição de…
Audiência Pública - Trabalho de seguranças, bombeiros, brigadistas e socorristas. Dep. Capitão Alden (PL - BA)
Política

Deputados aprovam programa nacional de capacitação para forças de segurança em comunicação operativa

A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados deu um passo significativo em direção à modernização da atuação das forças policiais e de…
Deputado Junio Amaral fala ao microfone
Política

Projeto na Câmara avança para garantir notificação de vítimas em 48h sobre decisões judiciais de agressores

A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou recentemente uma proposta legislativa que estabelece um prazo máximo de 48 horas para…
Deputada Coronel Fernanda fala ao microfone
Política

Deputados aprovam urgência para suspender expansão de reserva vital no Pantanal mato-grossense

A Câmara dos Deputados concedeu regime de urgência para a tramitação do Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 171/26, uma medida que visa barrar a…
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