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Câmara dos Deputados — página 8

Política
PL 2081/26 eleva para R$ 70 mil a isenção de IR na venda de bens
O deputado federal Fábio Macedo (Pode-MA) apresentou na Câmara dos Deputados, em Brasília, o Projeto de Lei 2081/26, que propõe dobrar de R$…
Política
Câmara analisa regra de 30% de polpa para venda de açaí no país
O Projeto de Lei 2713/26, de autoria do deputado federal José Benito Priante Júnior, conhecido como José Priante (MDB-PA), regulamenta a definição, a…
Política
Hugo Motta cita fim da escala 6×1 e teto do MEI de R$ 140 mil
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou na noite desta terça-feira (20) que o fortalecimento das instituições…
Política
Câmara analisa PL que barra compra de celulose branqueada na União
A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei 3235/2026, que proíbe os poderes e órgãos autônomos da União de adquirirem ou receberem produtos…
Política
Câmara analisa projeto que blinda Indicação Geográfica no país
O deputado federal Rafael Pezenti (MDB-SC) apresentou na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 2894/2026, que proíbe a criação ou a aplicação de…
Política
Projeto na Câmara cria auxílio e isenção de IPTU para parentes
A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei 3089/2026, que institui o Programa de Cuidados na Família Extensa para amparar parentes próximos que…
Política
Câmara analisa inclusão de Paradas LGBTQIA+ na Lei Aldir Blanc
As Paradas do Orgulho LGBTQIA+ podem passar a integrar as ações oficiais de fomento cultural do país por meio do Projeto de Lei 3298/26, em análise…
Política
Projeto na Câmara dá 15 dias para devedor contestar cobrança judicial
O Projeto de Lei 3347/26 propõe alterar o Código de Processo Civil para estabelecer um prazo de 15 dias para que o devedor conteste uma dívida…
Política
Câmara analisa projeto que prevê obras contra atropelamento de fauna
A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei 1724/2026, proposta que institui a Política Nacional de Prevenção de Atropelamento de Fauna em…
Política
Câmara analisa projeto que cria proteção financeira a idosos
A Câmara dos Deputados analisa em Brasília o Projeto de Lei 2994/26, que institui o Estatuto Nacional de Proteção Financeira da Pessoa Idosa para…Mais lidas
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