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Câmara dos Deputados — página 8

Fábio Macedo: limite atual não sofreu atualização monetária relevante em mais de 20 anos
Política

PL 2081/26 eleva para R$ 70 mil a isenção de IR na venda de bens

O deputado federal Fábio Macedo (Pode-MA) apresentou na Câmara dos Deputados, em Brasília, o Projeto de Lei 2081/26, que propõe dobrar de R$…
José Priante: objetivo é proteger o consumidor e dar mais transparência ao mercado
Política

Câmara analisa regra de 30% de polpa para venda de açaí no país

O Projeto de Lei 2713/26, de autoria do deputado federal José Benito Priante Júnior, conhecido como José Priante (MDB-PA), regulamenta a definição, a…
Hugo Motta, presidente da Câmara dos Deputados
Política

Hugo Motta cita fim da escala 6×1 e teto do MEI de R$ 140 mil

O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou na noite desta terça-feira (20) que o fortalecimento das instituições…
Fernanda Melchionna: o branqueamento do papel gera a liberação de poluentes na água
Política

Câmara analisa PL que barra compra de celulose branqueada na União

A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei 3235/2026, que proíbe os poderes e órgãos autônomos da União de adquirirem ou receberem produtos…
Deputado Pezenti, autor do projeto de lei
Política

Câmara analisa projeto que blinda Indicação Geográfica no país

O deputado federal Rafael Pezenti (MDB-SC) apresentou na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 2894/2026, que proíbe a criação ou a aplicação de…
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Laura Carneiro: "Trata-se de uma política humanizada"
Política

Projeto na Câmara cria auxílio e isenção de IPTU para parentes

A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei 3089/2026, que institui o Programa de Cuidados na Família Extensa para amparar parentes próximos que…
Erika Hilton: as Paradas do Orgulho LGBTQIA+ devem ser reconhecidas como legítimas manifestações culturais
Política

Câmara analisa inclusão de Paradas LGBTQIA+ na Lei Aldir Blanc

As Paradas do Orgulho LGBTQIA+ podem passar a integrar as ações oficiais de fomento cultural do país por meio do Projeto de Lei 3298/26, em análise…
Jonas Donizette: "Flexibilização garante equilíbrio ao processo judicial"
Política

Projeto na Câmara dá 15 dias para devedor contestar cobrança judicial

O Projeto de Lei 3347/26 propõe alterar o Código de Processo Civil para estabelecer um prazo de 15 dias para que o devedor conteste uma dívida…
Deputado Cobalchini, autor da proposta
Política

Câmara analisa projeto que prevê obras contra atropelamento de fauna

A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei 1724/2026, proposta que institui a Política Nacional de Prevenção de Atropelamento de Fauna em…
Duda Ramos diz que ainda falta uma legislação específica voltada à proteção financeira e patrimonial desse grupo
Política

Câmara analisa projeto que cria proteção financeira a idosos

A Câmara dos Deputados analisa em Brasília o Projeto de Lei 2994/26, que institui o Estatuto Nacional de Proteção Financeira da Pessoa Idosa para…
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