Todas notícias "legislação"
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A implementação das placas Mercosul no Brasil, iniciada em 2020, trouxe mudanças significativas na identificação de veículos, mas uma nova regulamentação, prevista...
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47EUAHorário de verão nos EUA: 20 estados pressionam para torná-lo permanente em 2025
A partir de 9 de março, milhões de americanos ajustarão seus relógios para o horário de verão, prática que avança uma hora...
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48BrasilCarnaval 2025: entenda por que 3 de março não é feriado oficial no Brasil
O Carnaval 2025 já anima as ruas do Brasil, com blocos e desfiles tomando cidades como o Rio de Janeiro desde o...
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36BenefíciosConfira 17 doenças que garantem aposentadoria por invalidez em 2025 e como o INSS avalia os pedidos
A aposentadoria por invalidez segue como um suporte essencial para milhares de brasileiros que enfrentam doenças graves ou sequelas de acidentes que...
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25BrasilCarnaval em pauta: é feriado? descubra se a folia garante folga para os trabalhadores brasileiros
A proximidade do Carnaval, uma das festas mais aguardadas pelos brasileiros, reacende uma dúvida recorrente entre trabalhadores e empregadores: os dias de...
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43BrasilMenino de 9 anos invade hospital veterinário e mata 23 animais no Paraná, chocando a população
Na cidade de Nova Fátima, no norte do Paraná, um caso chocante envolvendo uma criança de apenas 9 anos gerou grande comoção...
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59DetranCNH para motoristas profissionais terá novas regras em 2025 e exigirá mais rigor na fiscalização
O ano de 2025 trará mudanças importantes para os motoristas profissionais no Brasil. A principal delas será a exigência da anotação “Exerce...
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59BenefíciosDoenças que permitem o saque do FGTS em 2025: saiba quais são e como proceder
O Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) é uma importante ferramenta financeira para trabalhadores no Brasil, proporcionando suporte em momentos...
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38BenefíciosAlterações no BPC do INSS garantem maior segurança e eficiência para milhões de beneficiários
A recente sanção da Lei nº 15.077, publicada em 27 de dezembro de 2024, trouxe mudanças significativas ao Benefício de Prestação Continuada...
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47BenefíciosMudanças no BPC do INSS: Lei nº 15.077 amplia segurança e impacta mais de 4,7 milhões de brasileiros
A sanção da Lei nº 15.077, publicada em 27 de dezembro de 2024, trouxe mudanças substanciais ao Benefício de Prestação Continuada (BPC),...