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legislação — página 6

Autos
Legislação de veículos elétricos: conheça as quatro categorias e o modelo problemático para 2026
A legislação referente às motos elétricas no Brasil passou por reformulações, com sua aplicação total prevista para 2026. É fundamental que os…
Política
Deputados aprovam projeto que proíbe taxas em parques públicos concedidos para atividades gratuitas
A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados deu um passo significativo ao aprovar um projeto de lei que visa barrar a cobrança de…
Política
Deputados aprovam regulação para inteligência artificial na segurança pública com supervisão humana obrigatória
A Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação da Câmara dos Deputados deu aval a um projeto de lei que estabelece diretrizes claras para a aplicação…
Política
Deputados aprovam projeto que assegura a vítimas informações detalhadas sobre apurações criminais
A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados deu um passo significativo na proteção de indivíduos afetados por crimes ao aprovar um…
Política
Câmara aprova incentivos fiscais para empresas que contratarem mães atípicas; veja detalhes da proposta
A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados deu um passo significativo ao aprovar um…
Política
Câmara avança com proposta que reconhece ‘convivente’ como novo estado civil para união estável
A Câmara dos Deputados, por meio de sua Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ), deu um passo significativo ao aprovar um projeto que…
MEI
Comissão da Câmara aprova regulamentação de porte de arma para empresários e MEIs
A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados deu aval a um projeto que estabelece regras para o porte de arma de fogo. A proposta…
Tecnologia
Quem fica com as gorjetas de robôs? A nova polêmica que redefine o serviço
A presença de robôs em estabelecimentos de serviços, como bares e cafeterias, tornou-se mais comum nos últimos tempos. Contudo, junto com a…
Política
Deputados aprovam novo uso para multas de racismo, direcionando verbas a programas de igualdade racial
A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados deu um passo significativo para fortalecer o combate à…
Benefícios Sociais
Novo decreto padroniza regras de vale-alimentação e vale-refeição para todas as empresas do país
As normas do Decreto nº 12.712/2025, que regulam o uso do vale-alimentação (VA) e do vale-refeição (VR) em todo o Brasil, entraram em vigor para…Mais lidas
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