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Assuntos

legislação — página 6

Moto elétrica
Autos

Legislação de veículos elétricos: conheça as quatro categorias e o modelo problemático para 2026

A legislação referente às motos elétricas no Brasil passou por reformulações, com sua aplicação total prevista para 2026. É fundamental que os…
Marques: cobrar taxa para usar área pública é apropriação indevida do espaço público - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Política

Deputados aprovam projeto que proíbe taxas em parques públicos concedidos para atividades gratuitas

A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados deu um passo significativo ao aprovar um projeto de lei que visa barrar a cobrança de…
Coronel Meira recomendou a aprovação do projeto, com mudanças - Foto: Renato Araújo / Câmara dos Deputados
Política

Deputados aprovam regulação para inteligência artificial na segurança pública com supervisão humana obrigatória

A Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação da Câmara dos Deputados deu aval a um projeto de lei que estabelece diretrizes claras para a aplicação…
Deputado Messias Donato recomendou a aprovação da proposta - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Política

Deputados aprovam projeto que assegura a vítimas informações detalhadas sobre apurações criminais

A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados deu um passo significativo na proteção de indivíduos afetados por crimes ao aprovar um…
Daniela: o cuidado contínuo pode comprometer a autonomia financeira dessas mulheres - Foto: Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Política

Câmara aprova incentivos fiscais para empresas que contratarem mães atípicas; veja detalhes da proposta

A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados deu um passo significativo ao aprovar um…
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Texto aprovado é o substitutivo da relatora, Erika Kokay - Foto: Bruno Spada / Câmara dos Deputados
Política

Câmara avança com proposta que reconhece ‘convivente’ como novo estado civil para união estável

A Câmara dos Deputados, por meio de sua Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ), deu um passo significativo ao aprovar um projeto que…
porte de arma
MEI

Comissão da Câmara aprova regulamentação de porte de arma para empresários e MEIs

A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados deu aval a um projeto que estabelece regras para o porte de arma de fogo. A proposta…
Robôs humanoides
Tecnologia

Quem fica com as gorjetas de robôs? A nova polêmica que redefine o serviço

A presença de robôs em estabelecimentos de serviços, como bares e cafeterias, tornou-se mais comum nos últimos tempos. Contudo, junto com a…
Texto aprovado é a versão do relator, Tadeu Veneri - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos deputados
Política

Deputados aprovam novo uso para multas de racismo, direcionando verbas a programas de igualdade racial

A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados deu um passo significativo para fortalecer o combate à…
Vale Alimentação, vale refeição
Benefícios Sociais

Novo decreto padroniza regras de vale-alimentação e vale-refeição para todas as empresas do país

As normas do Decreto nº 12.712/2025, que regulam o uso do vale-alimentação (VA) e do vale-refeição (VR) em todo o Brasil, entraram em vigor para…
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