Assuntos
Lei Maria da Penha — página 6

Política
Projeto na Câmara avança para garantir notificação de vítimas em 48h sobre decisões judiciais de agressores
A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou recentemente uma proposta legislativa que estabelece um prazo máximo de 48 horas para…
Política
Deputados aprovam projeto que impõe custos de tornozeleira eletrônica a agressores, exceto em hipossuficiência comprovada
A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados deu um passo significativo na legislação de combate à violência de gênero ao aprovar um…
Política
Câmara avança em projeto que restringe acesso a armas para agressores com medidas protetivas
A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados deu um passo importante em maio ao aprovar uma proposta legislativa que visa proibir a…
Política
Câmara avança com proposta para monitorar medidas protetivas e suspender porte de armas de agressores
Uma nova proposta legislativa em análise na Câmara dos Deputados busca criar um mecanismo robusto para fortalecer a proteção de mulheres vítimas de…
Política
Câmara analisa projeto que padroniza identificação visual em tornozeleiras de agressores de violência doméstica
Um projeto de lei em tramitação na Câmara dos Deputados busca autorizar a Justiça a determinar o uso de tornozeleiras eletrônicas com identificação…
Política
Câmara dos Deputados avança com projeto para canais 24h de apoio a mulheres vítimas de violência
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, em etapa crucial, um projeto de lei que estabelece a…
Política
Deputados aprovam Sistema Nacional de Combate à Violência contra Mulheres e Meninas com novo modelo de financiamento
A Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei complementar que estabelece o Sistema Nacional de Enfrentamento da Violência contra Meninas e…
Brasil
Inteligência artificial auxilia delegacias do RS na avaliação de risco em violência doméstica
A Polícia Civil do Rio Grande do Sul começou a utilizar inteligência artificial para analisar casos de violência doméstica a partir de segunda-feira…Santa Catarina
Jovem de 29 anos morre em Camboriú: investigação apura mais um feminicídio no litoral catarinense
Um novo registro de feminicídio abalou o município de Camboriú, no Litoral de Santa Catarina, onde uma mulher de 29 anos foi brutalmente assassinada…Últimas Notícias
Indivíduo é detido em flagrante por ameaças e agressões físicas à companheira
Um homem foi detido em flagrante na tarde da última terça-feira, após denúncias de que estaria ameaçando e agredindo sua esposa. A ocorrência, que…Mais lidas
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