Assuntos
Seguro Defeso — página 2

Benefícios
Seguro-Defeso tem prazo de solicitação ampliado para até 90 dias
O Seguro-Defeso para pescadores artesanais pode ser solicitado em um intervalo maior a partir da publicação da Resolução nº 1.045 do Conselho…
INSS
INSS libera R$ 100 milhões em Seguro-Defeso para 15 mil pescadores artesanais em novo lote
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) dará início, entre os dias 13 e 17 de outubro, ao pagamento do quarto lote do Seguro-Desemprego do…
INSS
INSS agenda pagamento do Seguro-Defeso para 15.541 pescadores
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) inicia o pagamento do quarto lote do Seguro-Desemprego do Pescador Artesanal, conhecido como…
INSS
Seguro-Defeso tem prazo ampliado pelo Codefat para pescadores
O Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador ampliou o prazo de requerimento do Seguro-Defeso, benefício concedido a pescadores…
Benefícios Sociais
Pedidos de Seguro-Defeso sobem 44% em Mato Grosso antes da piracema
O Seguro-Desemprego do Pescador Artesanal, conhecido como Seguro-Defeso, registrou 4.012 requerimentos em Mato Grosso entre 1º de setembro e 3 de…
Benefícios
Ministério da Pesca fixa envio do REAP para manter licença profissional
Pescadores e pescadoras profissionais de todo o Brasil precisam enviar o Relatório Anual de Exercício da Atividade Pesqueira referente a cinco anos…
Benefícios
Seguro-Defeso pode ter prazo ampliado para pescador artesanal
O Seguro-Defeso pago a pescadores artesanais poderá ter seu intervalo de requerimento protegido por legislação federal para impedir reduções…
INSS
INSS libera mais de R$ 230 milhões em seguro-defeso para quase 37 mil pescadores artesanais até 19 de setembro
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) iniciou a liberação de mais de R$ 230 milhões destinados a aproximadamente 36.969 pescadores artesanais…
Últimas Notícias
Deputados reformulam regras do seguro-defeso para pescadores
A Câmara dos Deputados aprovou em plenário a Medida Provisória 1323/25, texto que impõe novas obrigações para a liberação do seguro-defeso aos…
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Deputados reformulam concessão do seguro-defeso para pescadores
A Câmara dos Deputados aprovou em plenário a Medida Provisória 1323/25, que altera as exigências para pescadores artesanais receberem o auxílio…Mais lidas
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