Todas notícias "STJ"
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24JustiçaSuperior Tribunal barra pagamento de Mega-Sena advocatícia em caso de corrupção investigado
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) atendeu a um recurso especial apresentado pelo Banco do Brasil, revertendo uma decisão do Tribunal de...
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37BenefíciosTrabalhadores de antes de 1988 podem exigir até R$ 600 mil do PIS/PASEP no Banco do Brasil
Milhares de trabalhadores que atuaram no mercado formal antes da Constituição de 1988 têm a chance de recuperar valores significativos do PIS/PASEP,...
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22EsportesBruno Henrique enfrenta julgamentos no STJ e STJD por manipulação de apostas
Bruno Henrique, atacante do Flamengo, enfrenta dias cruciais com julgamentos no Superior Tribunal de Justiça (STJ) e no Superior Tribunal de Justiça...
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22EsportesBruno Henrique vive tensão com caso de manipulação no Brasileirão
Bruno Henrique, atacante do Flamengo, enfrenta um dos momentos mais delicados de sua carreira após sua defesa desistir de um recurso no...
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17EsportesBruno Henrique desiste de recurso no STJ e investigação de apostas segue
A defesa do atacante Bruno Henrique, do Flamengo, desistiu de um recurso no Superior Tribunal de Justiça (STJ) que buscava anular a...
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21EsportesBruno Henrique desiste de recurso no STJ e enfrenta julgamento por suposta manipulação de cartão amarelo
Bruno Henrique, atacante do Flamengo, surpreendeu ao desistir de um recurso no Superior Tribunal de Justiça (STJ) que buscava anular a investigação...
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37JustiçaSTJ define prazo de 10 anos para devolução de corretagem em atraso de imóvel
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu, em 21 de agosto de 2025, que consumidores que rescindirem contratos de compra de imóveis...
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27EconomiaComo o STJ pode salvar bancos das sanções da Lei Magnitsky
O ministro Herman Benjamin, presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), detém a chave para resolver um impasse que coloca bancos brasileiros...
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18BotafogoSTJ determina que Caixa pague patrocínio ao Botafogo apesar de dívidas fiscais
Em uma decisão histórica, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou, em 19 de agosto de 2025, em Brasília, que a Caixa...
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21BotafogoCaixa deve repassar valores de patrocínio ao Botafogo, decide STJ, apesar de dívidas
Em uma decisão marcante, a 1ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em sessão realizada em 19 de agosto de 2025,...