Assuntos
STJ — página 9

INSS
Revisão do INSS não renova prazo de 10 anos para ação judicial
O Superior Tribunal de Justiça analisa a fixação de um limite temporal definitivo para aposentados e pensionistas contestarem pagamentos concedidos…
Política
Presidência promulga lei que moderniza custas e cria fundos para Justiça Federal e STJ
A Presidência da República sancionou a Lei 15.498/26, um marco legislativo que promove significativas alterações na estrutura de arrecadação e…
INSS
STJ julga legalidade da apresentação de novos documentos após recusa do INSS
O Superior Tribunal de Justiça começou o julgamento de oito embargos de declaração sobre o Tema 1.124 na tarde de 9 de setembro de 2026, em Brasília…
INSS
Aposentados têm cálculo de atrasados do INSS revisto no STJ
O Superior Tribunal de Justiça marcou para 9 de setembro de 2026 a análise de uma ação central sobre os direitos de segurados que processam o…
Últimas Notícias
Fraude no Pix aciona devolução bancária com bloqueios pelo MED
O Banco Central mantém em operação no Brasil o Mecanismo Especial de Devolução, ferramenta administrativa que viabiliza o bloqueio e a recuperação de…Benefícios
Trabalhar enquanto se espera o auxílio-doença: riscos e a proteção da justiça em 2026
A espera pela concessão do auxílio-doença, benefício vital para quem se encontra temporariamente incapacitado para o trabalho, pode ser um período de…
Justiça
STJ encerra análise de pedido para Alexandre Nardoni e Anna Jatobá retornarem à prisão
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) concluiu em 2 de setembro a análise do pedido para que Alexandre Nardoni e Anna Carolina Jatobá voltem à prisão…
Brasil
STJ nega recurso e mantém Alexandre Nardoni e Anna Carolina Jatobá em regime aberto
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou, na sessão de 2 de setembro de 2026, um recurso que buscava revogar o regime aberto de Alexandre Nardoni e…
Receita Federal
Isenção do Imposto de Renda: saiba quais doenças dão direito ao benefício
A legislação federal no Brasil, especificamente a Lei nº 7.713/88, continua a assegurar um importante instrumento de equidade tributária, permitindo…
Brasil
STJ decide em 2 de setembro sobre o retorno de Nardoni e Anna Jatobá à prisão
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) avalia em 2 de setembro de 2026 um pedido para que Alexandre Nardoni e Anna Carolina Jatobá, condenados pela…Mais lidas
- 1Ciência
Meteoro no Nordeste: bólido cruza o céu de cinco estados às 21h34 e mobiliza buscas por fragmentos na Paraíba
- 2Caixa Econômica Federal
Pé-de-Meia paga parcela de R$ 1.000,00 a aprovados no ensino médio de 2026 entre fevereiro e março de 2027
- 3Política
Com obstrução parcial no intestino, Jair Bolsonaro é internado no hospital DF Star em Brasília
- 4INSS
Recuperação da senha Gov.br pelo celular exige reconhecimento facial ou código por SMS para o Meu INSS
- 5EUA
Terremoto em Los Angeles atinge magnitude 4,2 e causa tremores leves em Commerce na madrugada
- 6Matéria Publicitária
MineMV é o novo jogo grátis de construir com blocos; veja como jogar e liberado para todas as idades
- 7Política
Regulamentação da escala 5×2 pelo governo encarece cálculo da hora extra a partir de 16 de dezembro
- 8Santa Catarina
Acidente de trânsito na SC-108 envolve carro e moto e deixa motociclista morto em São Ludgero
- 9Mundo
Jornalista italiano Corrado Augias morre aos 91 anos; presidente da Itália lamenta a perda
- 10Loterias
Rendimento de R$ 40 milhões da Mega-Sena 3088 chega a R$ 337 mil por mês no Tesouro Direto
