Pular para o conteúdo
Menu
Mix Vale

Assuntos

STJ — página 9

INSS
INSS

Revisão do INSS não renova prazo de 10 anos para ação judicial

O Superior Tribunal de Justiça analisa a fixação de um limite temporal definitivo para aposentados e pensionistas contestarem pagamentos concedidos…
Quem recebe até a faixa de redução máxima do Imposto de Renda, atualmente de R$ 5 mil mensais, terá presumida a insuficiência de recursos para pagar as custas
Política

Presidência promulga lei que moderniza custas e cria fundos para Justiça Federal e STJ

A Presidência da República sancionou a Lei 15.498/26, um marco legislativo que promove significativas alterações na estrutura de arrecadação e…
STJ
INSS

STJ julga legalidade da apresentação de novos documentos após recusa do INSS

O Superior Tribunal de Justiça começou o julgamento de oito embargos de declaração sobre o Tema 1.124 na tarde de 9 de setembro de 2026, em Brasília…
STJ
INSS

Aposentados têm cálculo de atrasados do INSS revisto no STJ

O Superior Tribunal de Justiça marcou para 9 de setembro de 2026 a análise de uma ação central sobre os direitos de segurados que processam o…
pix saque dinheiro banco
Últimas Notícias

Fraude no Pix aciona devolução bancária com bloqueios pelo MED

O Banco Central mantém em operação no Brasil o Mecanismo Especial de Devolução, ferramenta administrativa que viabiliza o bloqueio e a recuperação de…
Publicidade
Benefícios

Trabalhar enquanto se espera o auxílio-doença: riscos e a proteção da justiça em 2026

A espera pela concessão do auxílio-doença, benefício vital para quem se encontra temporariamente incapacitado para o trabalho, pode ser um período de…
Alexandre Nardoni e Anna Carolina Jatobá
Justiça

STJ encerra análise de pedido para Alexandre Nardoni e Anna Jatobá retornarem à prisão

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) concluiu em 2 de setembro a análise do pedido para que Alexandre Nardoni e Anna Carolina Jatobá voltem à prisão…
Alexandre Nardoni
Brasil

STJ nega recurso e mantém Alexandre Nardoni e Anna Carolina Jatobá em regime aberto

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou, na sessão de 2 de setembro de 2026, um recurso que buscava revogar o regime aberto de Alexandre Nardoni e…
Receita Federal imposto de renda
Receita Federal

Isenção do Imposto de Renda: saiba quais doenças dão direito ao benefício

A legislação federal no Brasil, especificamente a Lei nº 7.713/88, continua a assegurar um importante instrumento de equidade tributária, permitindo…
Alexandre Nardoni e Anna Carolina Jatobá
Brasil

STJ decide em 2 de setembro sobre o retorno de Nardoni e Anna Jatobá à prisão

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) avalia em 2 de setembro de 2026 um pedido para que Alexandre Nardoni e Anna Carolina Jatobá, condenados pela…
Publicidade